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O salário mínimo e a harmonização do trabalho

Dirceu Cardoso Gonçalves
05 de fevereiro de 2020 às 09:43

 

Criado pela lei nº 185, de janeiro de 1936, e regulamentado pelo decreto-lei nº 399, de abril de 1938, o salário mínimo só entrou em vigor em 1º de maio de 1940, quando o decreto nº 2.162 fixou seu valor em  240 mil réis por mês. Em 1943, ano da criação do cruzeiro como moeda nacional, seu valor foi determinado em Cr$ 300,00.


A presunção legal foi de que esse valor era o suficiente para garantir alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência a uma família de quatro pessoas.


Passados quase 80 anos, onde ocorreram muitas alterações, experiências, e o país tornou-se diferente, o mínimo ainda é algo a corrigir para poder preencher os requisitos que motivaram sua instituição. Segundo o diretor-técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio, o salário mínimo de hoje, para cumprir o que estabelece a Constituição, deveria ser cerca de R$ 4.400, mais de quatro vezes o fixado pelo governo, que é R$ 1.045 mensais.


O Dieese, constituído por sindicatos, faz há muitos anos o estudo do salário mínimo ideal e de acordo com a lei original. Mas a correção da defasagem é difícil. Tanto que o economista Walter Barelli, que dirigiu o órgão entre 1966 e 90, e ganhou projeção e prestígio divulgando as projeções, tornou-se ministro do Trabalho, secretário estadual de Relações do Trabalho em São Paulo e deputado federal sem, contudo, poder implementar as mudanças pregadas durante sua trajetória.


Isso porque o salário mínimo tornou-se indicador econômico de referência e, mesmo o governo proibindo-o como tal, ainda serve de base para proventos previdenciários e outros desembolsos públicos e privados. Sua defasagem deu-se por causa da desorganização econômica do país e, principalmente, a escalada inflacionária de diferentes épocas.


O secretário especial do Ministério da Fazenda Waldery Rodrigues anuncia que o governo vai mudar a sistemática de reajuste. Não usará mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano, para determinar o novo salário, pois esse índice fecha no dia 31 de dezembro e só é conhecido no mês de janeiro, quando o novo salário mínimo já foi estipulado com base em previsão de fechamento do INPC anual, pois entra em vigor a 1º de janeiro.


Foi o que ocorreu este ano, quando o valor foi inicialmente anunciado em R$ 1.039 e depois corrigido para R$ 1.045. A previsão é que se utilize, para fixar o salário de 2021, a variação de preços dos 12 meses (de dezembro de 2019 a novembro de 2020) e, em dezembro, já se tenha os números fechados.


O governo deverá enviar ao Congresso, no mês de agosto, projeto de lei para regular a matéria. É preciso buscar o salário, sem qualquer conotação política ou partidária, como meio de harmonização nas relações do trabalho (empregado-patrão).  O grande desafio está no encontro de fórmulas que amenizem a histórica defasagem e, se possível, evitem que o valor fixado continue elevado para quem paga e insuficiente para quem recebe.

 

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil) 

aspomilpm@terra.com.br                                                                                     

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  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.