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A pensão das filhas solteiras

Dirceu Cardoso Gonçalves
20 de janeiro de 2020 às 13:38

Volta à baila a questão das pensões às filhas solteiras. Criado em 1958, pela lei nº 3.373, no governo Juscelino Kubitschek, o beneficio abrigou todo o funcionalismo público. Foi suspenso em 1990 pela  Lei 8.112 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), em seu art. 217, II, “a” que proibiu a concessão de pensão a filha maior de 21 anos.  Mas as beneficiárias que já o haviam adquirindo continuam recebendo, desde que se mantivessem solteiras e não assumisse cargo público permanente.


A auditoria do Tribunal de Contas da União revela que em 2014 as pensões pagas às filhas solteiras custaram R$ 2,2 bilhões aos cofres da União e que em 2016 havia 19 mil pagamentos com suspeita de fraude a beneficiarias de integrantes e servidores falecidos de 121 órgãos da administração federal. Só a Câmara e o Senado Federal pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a 194 filhas de ex-parlamentares e ex-servidores, o que consome R$ 30 milhões por ano.


Entre os casos estranhos encontram-se o da filha de um ex-deputado que desde 1974 reside em Paris e lá fez carreira como pesquisadora e se aposentou, mas durante todo esse tempo recebeu pensão da Câmara no valor atual de R$ 16.881,50 mensais. Outra inconformidade é de uma pensionista que, embora solteira na documentação, foi descoberta com marido pelos investidores da Polícia Legislativa e denunciada ao Ministério Público Federal, por estelionato. Desde que a Lei da pensão foi modificada, judicializou-se a questão e ações chegadas ao Supremo Tribunal Federal deram ganho de causa às pensionistas com base no instituto do direito adquirido.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera a pensão absurda e diz que trabalha por nova interpretação da lei pelo Supremo Tribunal Federal. Há que se considerar que muita coisa mudou nas seis décadas que nos separam de 1958, ano em que a pensão da filha solteira foi instituída. As mulheres de hoje não dependem tanto dos pais como naquela época pois se emanciparam e tiveram acesso ao mercado de trabalho. Pensões devem ser mantidas apenas às viúvas dos instituidores e às dependentes que efetivamente comprovem necessidade. Nunca em valores elevados, como as da Câmara, Senado e outros órgãos, que chegam a R$ 35 mil mensais.


A questão das filhas de servidores públicos – não apenas dos militares como se disse erroneamente por anos – e todos os titulares de pensões precisa ser revisada. Não há a menor razão para o erário continuar pagando elevadas pensões – inclusive a discutível “bolsa ditadura” – a quem não contribuiu com a formação dos fundos e, portando, acaba recebendo do Tesouro, um dinheiro que deveria ser aplicado em serviços a toda a população. Afora as decorrentes dos processos de previdenciários, todas as pensões extraordinárias deveriam ter o caráter humanitário e servir exclusivamente para evitar que o beneficiário passe fome e outras privações decorrentes da miséria. E terem como teto os limites da Previdência Social, recentemente reformada.

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é  dirigente da ASPOMIL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

  • Candeias - 1 a 8 de abril

    CANDEIAS_ Momento onde você se dedica a cuidados pessoais, tanto em questões de saúde como em questões espirituais. Depois de analisar a sua vida ao todo você consegue tomar importantes decisões que realmente farão a diferença em seus caminhos. No amor o segredo é ter muita paciência e saber lidar com o temperamento da pessoa amada, você sabe como colocar fim a certas situações desagradáveis e com certeza vai conseguir transformar os momentos ruins em dias melhores.

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    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.