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Reforma Tributária: entenda um pouco melhor sobre a PEC 45

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Na coluna da Onze você descobre as melhores maneiras de economizar e multiplicar seu dinheiro. Entre os conteúdos estão dicas de investimento, planejamento financeiro e tudo sobre previdência privada.

Mesmo com a chegada da pandemia causada pelo novo coronavírus alguns assuntos de grande importância política não deixaram de ser discutidos e debatidos, tanto no Congresso Nacional, como pela sociedade. Como exemplo atual, é possível destacar a votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45, referente à Reforma tributária. 


Após a aprovação da Reforma da Previdência - que levou muitos brasileiros a se questionarem quando escolher PGBL poderia ser a melhor estratégia -, o Congresso decidiu dar continuidade à pauta de outras reformas econômicas. No momento atual, estão tramitando cinco propostas diferentes de reforma tributária. 

Apesar das muitas opções, a PEC 45/2019 é a que está em estágio mais avançado. O texto, redigido por Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, é amplamente defendido por Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados. 

A proposta defende, resumidamente, que cinco impostos sejam substituídos por apenas um. O modelo, que daria vigência a um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não é inédito e já foi implementado e vem sendo utilizado em alguns países, como membros da União Europeia, Canadá, Nova Zelândia, Índia e outros. 

A justificativa para a proposta de mudança, segundo os próprios autores da PEC 45/219, é que os impostos são "complexos, descoordenados, cumulativos, repletos de obrigações acessórias e geradores de enorme contencioso". 

Quais as propostas de Reforma Tributária

A Reforma Tributária é um assunto que abrange muitas propostas diferentes, cada uma com suas particularidades, vantagens e desvantagens. 

A reforma vem sendo discutida há algum tempo com o principal objetivo de transparecer, desburocratizar e simplificar um pouco a legislação tributária vigente atualmente no país.

A operacionalização da legislação tributária é um dos pontos mais criticados e que mais tem sido alvo de propostas nos últimos meses. 

A quantidade exagerada de alíquotas, tributos e bases de cálculo assusta qualquer empresário que tenha vontade de começar um negócio no Brasil e mesmo os contadores têm dificuldade de lidar com tantas alíquotas.

Dessa forma, com o objetivo de diminuir a burocracia em cima da carga tributária do país, diversas propostas de Reforma Tributária vem sendo discutidas e analisadas ao longo dos últimos meses. Uma das principais é a PEC 45/2019, que sugere que cinco impostos sejam substituídos por apenas um, o IBS. 

A demanda por uma Reforma Tributária no sistema brasileiro é antiga e a pressão feita pelo setor produtivo do país só aumenta com o passar dos anos. 

De acordo com o relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial, as empresas brasileiras costumam gastar em média 1.958 horas por ano somente para arcar com todas as regras tributárias estabelecidas pela legislação. 

Como funciona a PEC 45/2019

O texto da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 sugere que os tributos: 

Assim, o IBS seria de competência municipal, estadual e federal. Esse modelo de reforma é inspirado em outros sistemas já atuantes em outros países, onde um único imposto agrupa toda a tributação sobre o consumo com uma alíquota uniforme. 

Além disso, o texto da PEC 45/2019 prevê que o IBS seria cobrado no local onde o serviço ou o bem é consumido.

Atualmente, o ICMS é cobrado somente no estado de origem do bem e, como as alíquotas modificam conforme o estado, as companhias e empresas buscam se estabelecer em localidades onde a carga tributária é menor, causando a chamada guerra fiscal.

O que acontece depois da aprovação? 

O texto da PEC 45/2019 também prevê uma etapa de transição que, tanto as empresas quanto o governo, consigam se adaptar ao novo regime tributário. 

O período seria dividido em dois: um primeiro com duração de dez anos, voltado para as empresas, e outro de 50 anos para que ocorra a distribuição dos recursos entre municípios, estados e união. 

Nos dois primeiros anos, o IBS seria uma alíquota de 1% e a Cofins seria reduzida em 1% para as empresas. Nos anos que subsequentes, as alíquotas dos cinco tributos substituídos seriam reduzidas de maneira gradual, substituídos lentamente pelo IBS. 

Por outro lado, a transição dos 20 primeiros anos para os entes federativos ocorreria de forma que os municípios e estados recebessem o valor equivalente à arrecadação atual do ISS e ICMS, enquanto a União receberia o mesmo valor da arrecadação do IPI, PIS e Cofins. 

Nos 30 anos subsequentes, a parcela recebida referente aos impostos atuais seria reduzida gradativamente. Dessa forma, a Reforma Tributária estaria completa e bem consolidada na legislação brasileira, sem nenhum prejuízo a nenhuma das partes - Estado e empresas.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.