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Alunos conseguem redução de 50% da mensalidade devido à pandemia

Mariana Tokarnia/Agêcia Brasil
21 de maio de 2020 às 20:02

Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pandemia do novo coronavírus. A decisão liminar foi concedida esta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Após tentar negociar com a instituição de ensino, sem sucesso, e levar o caso para o Procon e para a Defensoria Pública do estado, os pais e responsáveis dos estudantes decidiram recorrer à Justiça para pedir a redução das mensalidades, uma vez que a qualidade das aulas, de acordo com eles, estava sendo impactada pela suspensão das atividades presenciais.

Ao todo, de acordo com o especialista em defesa do consumidor e representante dos casos, Leonardo Amarante, cerca de 40 alunos de cursos presenciais buscam redução imediata de 30% até 100% na mensalidade, de acordo com a situação de cada estudante.

A Justiça decidiu, em uma das ações, pela redução das mensalidades de dois estudantes, que estão no 5º e no 6º ano do curso. Na decisão, o juiz da 37ª Vara Cível Sandro Pitassi diz que reconhece que a pandemia do novo vírus fez com que as instituições tivessem que migrar para a educação remota, mas ressalta que os estudantes em questão “encontram-se, respectivamente, nos 5º e 6º anos do curso de medicina, cuja grade curricular dos respectivos períodos apresenta acentuada carga horária de natureza prática, fato que inviabiliza a continuidade normal do aprendizado através da internet”.

Dessa forma, ele decide pela redução da mensalidade, que atualmente está em torno de R$ 10 mil, para a metade do valor. A redução é retroativa, sendo aplicada desde março, quando as aulas presenciais foram suspensas. O desconto deverá vigorar até a retomada das aulas.

O juiz estabelece multa de R$ 20 mil para cada cobrança indevida. A instituição fica impedida de inserir os nomes dos estudantes e responsáveis em cadastros restritivos, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao patamar de R$ 60 mil.

Segundo Amarante, a decisão abre um importante precedente para aqueles que buscam a redução das mensalidades. “O precedente é importante. É uma liminar, é provisória, mas é um precedente importante porque está muito bem fundamentada. Apresenta fundamentos sólidos que serão muito difíceis de serem refutados”, diz. Ele pretende recorrer para que a redução para esses alunos que estão com as aulas suspensas por serem voltadas para a prática, seja de 100%.

“É muito injusto pagar por uma coisa e não estar recebendo nada. Nem uma satisfação da instituição de ensino. A minha impressão é que pagaria dois anos para ter um ano de serviço”, diz a mãe de uma das estudantes, a contadora Luciana Campos.

A Agência Brasil não conseguiu, até o fechamento da reportagem, contato com a instituição de ensino.

A redução das mensalidades em instituições privadas é uma demanda de estudantes e responsáveis dos vários níveis de ensino, desde a educação infantil, até o ensino superior. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tramita um projeto que lei (Projeto de Lei nº 2052/2020) que propõe a redução de até 30% do valor das mensalidades.

As instituições de ensino e as entidades representativas do setor privado têm argumentado que a situação em cada local e em cada instituição é diferente e que as negociações devem ser feitas de forma individualizada para atender melhor cada caso, de forma a conseguir manter os pagamentos dos professores e funcionários e atender as necessidades das famílias.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral