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Cepal propõe seis meses de renda básica para mais pobres

Marieta Cazarré/Agência Brasil
12 de maio de 2020 às 17:36

Na América Latina e no Caribe, estimativas mostram que a pobreza pode chegar a atingir 215 milhões de pessoas em 2020, um aumento de quase 30 milhões de pessoas em relação a 2019, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Como alternativas para o enfrentamento aos efeitos sociais da doença, a Cepal propõe a criação de uma renda básica de emergência por seis meses para as populações mais vulneráveis, além de outras medidas de mitigação destes impactos.

Alícia Bárcena, secretária executiva da Cepal, divulgou hoje, 12, o 3º informe da instituição sobre as consequências da pandemia da covid - 19 na região. O documento, intitulado "O desafio social em tempos de coronavírus", traz dados e análises sobre a fragilidade da América Latina e do Caribe diante da doença.

Segundo as estimativas do órgão, ligado às Nações Unidas, a região passaria de 30,3% de pessoas em situação de pobreza em 2019 para 34,7% em 2020, caso não sejam tomadas medidas econômicas de redução dos danos. Ou seja, a região passará de 186 milhões de pessoas para quase 215 milhões de pessoas na pobreza.

Para Bárcena, a proposta mais importante da Comissão para o atual momento é a criação de uma renda básica emergencial (ingresso básico emergencial - IBE, em espanhol), durante seis meses, para 215 milhões de pessoas em situação de pobreza. A ajuda consistiria em 143 dólares, alcançando 34,7% da população da região.

Segundo o documento, o investimento necessário para garantir o ingresso básico custaria aos governos um aporte de 3,4% do PIB. Atualmente, os governos têm injetado o equivalente a 0,7% do PIB em ajudas e apoio às populações mais vulneráveis.

Bárcena afirma que, apenas em evasões fiscais e sonegação de impostos, são consumidos cerca de 6,3% do PIB regional. "Nós acreditamos que há espaço para fazer isso na região (a criação do IBE). Poderíamos chegar na evasão fiscal, que nessa região custa 6,3% do PIB. Esse é um espaço imediato, que devemos ocupar o quanto antes e que é mais elevado do que o gasto médio dos governos com educação, que é 4% do PIB, e com saúde, 2,2% em saúde".

A Cepal defende ainda, a longo prazo, a criação de uma renda básica universal, que pudesse abarcar todas as pessoas das classes mais pobres, permanentemente. Bárcena defende que a proposta fortaleceria o estado de bem-estar social e aumentaria a produtividade da região. "O que a renda básica traz para as pessoas é liberdade para não estar na sobrevivência, às vezes muito precária. Portanto, dá às pessoas a liberdade de incursionar em outros âmbitos mais produtivos e mais rentáveis", afirmou a secretária, que ressalta que uma proteção social universal deve incluir a saúde, as aposentadorias, o seguro-desemprego.

A fragilidade histórica do estado de bem-estar, para Bárcena, limita as respostas à pandemia. "O acesso aos sistemas de saúde é fragmentado. Os grupos vulneráveis estão fora do sistema previdenciário. Mais da metade da população economicamente ativa é informal, de acordo com a OIT [Organização Internacional do Trabalho], e não tem proteção laboral, não tem acesso à saúde, a aposentadorias. 53% dos trabalhadores remunerados da região não estão registrados, regulados ou protegidos por nenhum marco legal ou normativo".

O relatório aponta a proibição das demissões e a proteção dos empregos durante a pandemia como ações fundamentais, além do teletrabalho, segurança laboral, protocolos especiais para cada ramo de atividade, proteção de salários, concessão de licenças de saúde, e etc.

O informe afirma que, com a pandemia de covid-19, vai haver aumento não só da extrema pobreza, mas também da desigualdade na região da América Latina e Caribe. Bárcena cita Argentina, Brasil, Equador, México e Nicarágua como países que terão sua pobreza muito aumentada. No entanto, as medidas tomadas pelo Brasil, como o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, foram citadas como uma importante ação na proteção social.

Além desse aumento na quantidade de pobres, o informe analisa ainda diversos efeitos sanitários e socioeconômicos, de acordo com os grupos populacionais e as capacidades de resposta diante da pandemia. "Há grupos que não podem trabalhar à distância, que lhes falta água, não há saneamento e portanto têm maiores riscos de infecção, sobretudo nas populações mais pobres e vulneráveis. E também há maior risco de morte para essas populações, pois têm doenças preexistentes, pulmonares, cardiovasculares, diabetes, e muitas vezes falta de atenção médica. Os mais afetados são os trabalhadores informais, especialmente as mulheres, os jovens, os indígenas, os afrodescendentes e os migrantes", detalhou a secretária.

"Nos últimos anos, grandes grupos populacionais saíram da pobreza extrema e passaram para a pobreza ou para a classe média baixa. Houve uma mobilidade social nos anos 2000. Mas a partir da pandemia, haverá um retrocesso muito importante, onde vamos ver que os extratos extremamente pobres, que eram 67 milhões em 2019, aumentam para 88 milhões em 2020. Há uma espécie de movimento de pessoas em direção a pobreza novamente", afirmou Bárcena.

"Não queremos voltar a ter outra década perdida. Nos anos 1980 perdemos muito. Levamos 25 anos para recuperar os níveis de pobreza, que não eram bons. Estamos falando de 40% da população na pobreza, mas chegamos a ter quase 50% da população na pobreza na década de 80. Levamos 14 anos para recuperar o PIB per capita que tínhamos no início da década. Esse retrocesso pode nos custar 13 anos. O que fizermos hoje nos permitirá não cair novamente em outra década perdida", afirma Bárcena.

Para a secretária, é necessário mudar definitivamente a relação do estado, do mercado e da sociedade."Precisamos de um futuro diferente, onde não predomine o mercado, também não predomine o estado, mas que tem haver um equilíbrio para gerar bens públicos e uma infraestrutura mais inclusiva, uma nova forma de viver e um novo estilo de desenvolvimento".

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral