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Projetos saem da pauta no Senado e são incorporados a MPs

Marcelo Brandão/Agência Brasil
08 de abril de 2020 às 22:26

A sessão do Senado realizada na tarde de hoje, 8, terminou sem a votação de nenhum dos projetos previstos. Eram dois projetos pautados, ambos de socorro às empresas durante a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no país. Mas, durante as discussões, ainda no início da sessão, a possibilidade de votar foi perdendo força. Em compensação, foram definidas as relatorias de duas medidas provisórias.

O projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para ser o segundo na pauta, ainda estava sem relatório pronto quando a Ordem do Dia começou. Alguns senadores se manifestaram contra a votação de um relatório do qual não tiveram conhecimento prévio. O relatório foi concluído pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) apenas no decorrer da sessão.


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Carvalho explicou que esperou as contribuições do governo ao projeto, algo que, segundo ele, acabou não ocorrendo. A demora na conclusão do relatório enfraqueceu a ideia de votá-lo no dia de hoje. O projeto de Aziz, relatado por Carvalho, propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento de empresas com dificuldades para pagar salários dos funcionários. E as empresas que contratassem esses financiamentos teriam vantagens para contratar e também para quitar a dívida.

Enquanto isso, o autor do primeiro projeto do dia, o senador Irajá (PDS-TO), pediu a palavra e sugeriu tirar a proposta da pauta. O projeto de Irajá sugeria a isenção do pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições sociais de funcionários pelas empresas enquanto durasse o estado de calamidade.

Para evitar a votação de projetos com temas semelhantes, o presidente do Senado decidiu escolher Irajá como relator da Medida Provisória (MP) 932. Essa MP reduz pela metade, por uma duração de três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. Agora, cabe a Irajá produzir um substitutivo que trouxesse elementos da MP e do seu próprio projeto.

Pouco depois, foi a vez de Aziz propor a retirada do seu PL, que àquela altura já estava com relatório pronto, da pauta de votação. Assim, Alcolumbre decidiu que Aziz relataria a MP 944. Essa MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresas e cooperativas, com a finalidade de pagar o salário dos empregados e, assim, evitar demissões.

Orçamento de Guerra

Além disso, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido o relator da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC10/2020). A PEC foi aprovada na Câmara e já tem data para ser votada no Senado: a próxima segunda-feira, 13.

A PEC, no entanto, encontra resistência entre alguns senadores. Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (PROS-RN) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são alguns dos que acham a medida inapropriada. Essa ala do Senado considera a PEC um “cheque em branco” ao governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Para eles, já existe amparo legal suficiente para o governo fazer os investimentos necessários sem ser acusado de ultrapassar os limites de austeridade.

“O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes já disse que após o reconhecimento do estado de calamidade, os limites deixam de existir. Existe uma discussão falsa em cima disso. Não há necessidade de uma nova formatação jurídica para dar segurança aos gestores. Ainda que fosse necessário, deveria ser feito com projeto de lei”, disse Vieira à TV Senado.

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!