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Covid-19: associações adiantam direitos autorais a músicos

Alana Gandra/Agência Brasil
08 de abril de 2020 às 17:00

Oito associações que fazem a gestão coletiva da música no Brasil decidiram ajudar artistas e compositores profissionais que foram impactados por cancelamento de shows e apresentações em estabelecimentos fechados em razão da pandemia de coronavírus. A ajuda, no total de R$ 14 milhões, será viabilizada por meio de um adiantamento, em dinheiro, dos valores referentes a direitos autorais.

A medida emergencial vai atender 22 mil profissionais, entre músicos, compositores e intérpretes de todo o país, disse à Agência Brasil a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim.

Segundo ela, serão contemplados titulares de direitos autorais com rendimentos relativamente baixos. “Estamos falando de titulares com rendimento médio anual, nos últimos três anos, entre R$ 500 e R$ 12 mil, em uma faixa; e entre R$ 12 mil e R$ 36 mil em outra faixa”.

Reflexo

A superintendente executiva do Ecad disse que, para o setor musical, o reflexo do novo coronavírus foi automático. Até a semana passada, o Ecad recebeu mais de 4 mil pedidos de cancelamento de eventos.

Segundo ela, cerca de 6,6 mil eventos mensais pagam direito autoral no Brasil. “Isso praticamente zerou em abril. Não vai existir nenhum evento, até porque é lei. Em março, a gente já teve muitos cancelamentos”.

A medida emergencial visa atender os profissionais que estão sem receber, para que tenham um pouco de ajuda neste momento. “Tem tanta gente que vive da música, de show e de outras festas. Enfim, ele não deve estar recebendo nada”. Alguns profissionais do setor estão dando aulas pela internet. “As pessoas estão tentando se virar, mas está muito difícil”.

Após um trabalho coletivo, Isabel Amorim disse que as entidades conseguiram chegar a uma lista, embora o ideal fosse contemplar a totalidade dos profissionais que vivem da música e recebem direitos autorais. “Isso é impossível. Tivemos que fazer uma linha de corte. A gente tentou fazer, dentro do possível, o que estava ao nosso alcance”, afirmou

Parcelamento

Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira já estará disponível no fim deste mês. Os artistas e músicos não precisarão fazer inscrição para receber o adiantamento de recursos, porque já são filiados a alguma das associações. “O que a gente está fazendo é adiantar um pagamento de algo que ainda não existiu, com base no histórico de faturamento dos últimos três anos”.

Os valores antecipados serão devolvidos posteriormente, em parcelas. A programação estabelecida indica que os titulares de direitos autorais com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600, dividido em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Já os titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900, dividido em três parcelas, sendo R$ 300 na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos dos dois meses seguintes.

O adiantamento extraordinário será discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido pelos titulares de direitos autorais.

Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o fim do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros. De acordo com o Ecad, os compositores, intérpretes e músicos que quiserem saber se serão contemplados pela medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar as respectivas associações.

Além do Ecad, participam da gestão coletiva da música no Brasil a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral