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Oposição critica MP que autoriza suspensão de salário e diz que derrubará pauta

Por Gabriel Caldeira - Agência Estado
23 de março de 2020 às 11:26

A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. No Twitter, eles prometeram lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso.


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O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como "um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu".


Segundo ele, a MP vai na contramão do que países europeus e os EUA estão fazendo para lidar com a crise. "No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite REDUZIR salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!", disse o senador.


Medidas polêmicas

Além de permitir a suspensão da remuneração por até quatro meses, a MP 927/2020 também estabelece que o empregador deverá oferecer um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor.


A medida também permite que o empregador conceda aos empregados uma "ajuda compensatória mensal", sem natureza salarial, com valor definido livremente.


Mais ações contrárias

De acordo com o ex-candidato à presidência pelo PSOL Guilherme Boulos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem devolver a MP 927 sem passar pelo Plenário das Casas, alegando inconstitucionalidade com base na Lei 1.521/51.


Com a mesma opinião, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara em 2019, disse que já pediu ao presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, que a pauta seja devolvida imediatamente.


Caso a MP seja votada no Congresso, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o projeto não passa no Plenário da Casa. "Em meio à crise do coronavírus, autorizar a suspensão dos contratos por 4 meses é um incentivo à demissão e sem pagamento de direitos. É muita crueldade. Vamos derrubar essa MP maldita", disse. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também disse que a Câmara deve rejeitar a medida.


Outras lideranças como os deputados Enio Verri (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), também criticaram a medida.


Figueiredo chamou o dispositivo que suspende os contratos de "maldade" e "absurdo", e propôs que o trabalhador tenha renda garantida através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Estávamos propondo usar o FAT pra garantir pelo menos 1 salário mínimo e o empregador continuar pagando o restante, sem reduzir em nada o salário", escreveu o deputado.

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  • Coroa - 25 de março a 1 de abril

    COROA_ Momento de buscar a paz interior, não tente forçar uma situação; deixe o tempo apaziguar tudo, muitas vezes quando alguém não quer uma resposta não adianta tentar provar a sua razão, o momento pede recuo, desvie-se de situações embaraçosas e procure valorizar-se mais. A semana apesar de ser meio complicada traz um importante raciocínio lógico que fará muito mais sentido à frente, porém desde já você sente os sintomas das mudanças.

  • Candeias - 25 de março a 1 de abril

    CANDEIAS_ Fase de mudanças, momento de raciocínio lógico diante das situações, você sente a necessidade de refletir sobre algumas questões, diminui a intensidade diante de certos assuntos e busca a paz acima de tudo, principalmente nas questões amorosas que de alguns dias para cá você ganhou muitos desafios. Bom momento para cuidar de si mesmo(a), buscando a sua fé pessoal que de uma certa forma sempre te ajudou.

  • Roda - 25 de março a 1 de abril

    RODA_ Semana onde as dúvidas começam a desaparecer, você esclarece certas questões que antes atrapalhavam os seus caminhos, situações familiares e até mesmo afetivas ganham uma nova jornada mais decisiva. Momento oportuno para refletir e tomar decisões certeiras que farão mais sentido para a sua vida até mesmo questões profissionais. A semana será de luz e alegrias , de boas e novas oportunidades que alegram o seu coração.

  • Sino - 25 de março a 1 de abril

    SINO_ Você pode enfrentar certas situações esta semana porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo. Tente tranquilizar-se diante das questões, favoreça o seu astral de maneira positiva, busque a paz espiritual para os seus caminhos, cuide-se mais pois apesar dos imprevistos a sua capacidade de dar a volta por cima é bem maior. Você vai conseguir o que deseja basta focar em seus objetivos e seguir em frente.

  • Moedas - 25 de março a 1 de abril

    MOEDAS_ Momento de muita dedicação pessoal, fim daquele velho medo e da vontade de jogar tudo pro alto, você ganha esperanças depois de uma resposta positiva que alegra o seu coração. Uma nova oportunidade muda o seu astral e você ganha forças para continuar, acredita mais na sua capacidade e se dedica muito à nova oportunidade. No amor um desafio ainda existe mas mesmo assim você busca focar na melhor resposta, consegue de uma certa forma mudar o que for preciso.

  • Adaga - 25 de março a 1 de abril

    ADAGA_ Uma novidade faz a diferença em seus caminhos, tudo dependia de uma resposta mais confiante por isso você adiou certas decisões. Agora chegou a hora de opinar diante de uma questão, seguir com determinação e fé diante das situações que estão ao seu redor, confiar muito no seu talento pessoal e arriscar mais. No amor o momento é de confissões e acertos, o esclarecimento de assuntos mal resolvidos fazem com que você se sinta melhor.

  • Ferradura - 25 de março a 1 de abril

    FERRADURA_ Os dias que se seguem serão de alegria e otimismo, momento onde você se depara com a exatidão, foge de situações desagradáveis e quer de todas as maneiras resolver tudo o que está ao seu redor. O seu maior desafio será o amor onde tudo começa a acontecer de uma maneira diferente e mesmo que você tenha lutado para vencer esta fase e ficar bem parece que algo te desmotivou e muito. Concentre-se mais busque na sua Fé os seus motivos para não desistir.

  • Taça - 25 de março a 1 de abril

    TAÇA_ Coerência será a palavra da semana pra você, saiba lidar com as situações e procure focar mais em seus objetivos, busque a paz acima de tudo e mantenha-se em estado de alerta para lidar com as situações ao seu redor. Seja firme em suas decisões, faça valer cada oportunidade e não pare no meio do caminho, dessa vez você siga em frente e faça o que for preciso para alcançar os seus objetivos. No amor não exija muito de quem já aturou os seus surtos, seja um pouco mais coerente.

  • Capela - 25 de março a 1 de abril

    CAPELA_ Um breve momento de luz e dedicação, fase de paz interior onde você se sente bem e se desprende de certas situações ao seu redor. Os dias à frente pedem uma atitude de sua parte, é hora de ir ao encontro de suas respostas, parar de perder tempo com guerras banais e seguir com mais entusiasmo e dedicação. Em breve uma nova resposta vai fazer com que você se sinta bem e se concentre mais no seu lado profissional.

  • Punhal - 25 de março a 1 de abril

    PUNHAL_ Fase de reorganização pessoal, momento de dedicação nas questões trabalhistas, enfim você almeja progresso e boas respostas, quer se livrar de situações que de certa maneira atrapalharam os seus bons negócios, por isso está analisando cada detalhe das questões. No amor uma nova resposta traz a tranquilidade para os seus dias, você se sente bem depois de uma resposta positiva vinda da pessoa amada. Bom momento para cuidar mais de sua saúde.

  • Estrela - 25 de março a 1 de abril

    ESTRELA_ Fase de luz, liderança e bons negócios, o fim das dúvidas em questões profissionais, muitos esclarecimentos e decisões importantes te levam a um rumo melhor. No amor tudo se confunde porém você precisa se centralizar, não se deixar levar pelo momento e tentar acalmar-se buscando entender a pessoa amada. Muitas ocupações podem fazer com que você se desprenda de certos afetos e momentos familiares importantes.

  • Machado - 25 de março a 1 de abril

    MACHADO_ Há muitas indecisões em seus caminhos, porém a busca de respostas te leva a um destino melhor, uma nova porta que se abre fortalecendo o seu astral, te deixando mais seguro(a) de si. Mesmo com alguns duelos a enfrentar tudo acaba se tornando comum aos seus olhos, você encara com naturalidade pois a força que te motiva é bem maior, você vai encontrar a resposta desejada dentro de alguns dias, tanto no amor como nas finanças.