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Governo do Rio suspende chegada de passageiros de outros estados

Vinícius Lisbo/Agência Brasil
20 de março de 2020 às 16:33

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de sábado, 21, a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restrição vale por 15 dias e inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A medida abrange São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais unidades da Federação nessa situação.

O decreto também fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida não afeta as operações de carga aérea. Navios cruzeiros com origem nos mesmos estados ou em países com a circulação confirmada do coronavírus também ficam impedidos de atracar no estado.

O decreto prevê que as medidas de isolamento do estado sejam ratificadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do transporte rodoviário; pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso do transporte aéreo; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no caso dos navios cruzeiros.

A decisão está no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de ontem, 19.

Intermunicipal

Também ficará suspensa à 0h de sábado a circulação de passageiros de transportes intermunicipais entre a capital e as demais cidades da região metropolitana, com a exceção dos sistemas ferroviário e aquaviário.

O transporte de passageiros por aplicativo também não poderá ser feito entre a região metropolitana do Rio de Janeiro e a capital, e vice-versa.

Além de fechar as divisas do Rio de Janeiro para passageiros de outros estados, o decreto também determina a suspensão do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, academias, centros de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes. Também fica suspensa por 15 dias a possibilidade frequentar praias, lagoas e piscinas públicas.

A decisão estadual impede a realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvam a aglomeração de pessoas, ainda que em salões ou casas de festas. A proibição inclui também comícios, passeatas e eventos desportivos e fecha equipamentos turísticos. 

O decreto impede a visitação a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas redes pública ou privada de saúde.

A visitação, inclusive íntima, a unidades prisionais também ficará suspensa pelos próximos 15 dias.

Uso das forças de segurança

O governador recomenda que as prefeituras do estado tomem medidas de igual teor e autoriza a atuação das forças de segurança do estado a atuar para manter o cumprimento das restrições. Com este fim, as polícias poderão "fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se prejuízo da instauração de procedimento investigatório".

Outro decreto publicado na mesma edição extra autoriza a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento. A Cedae poderá ainda facultar ao usuário o parcelamento dessas faturas.

Funcionário Público

O decreto do governador também afeta o funcionalismo público. A partir da decisão, fica mantida a suspensão de férias de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretária de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Qualquer servidor público, empregado público ou contratado de prestadoras de serviço para o estado do Rio deverá informar se apresenta sintomas respiratórios ou febre. Se apresentar sintomas, será considerado casos suspeito. Os trabalhadores vinculados ao governo do estado também deverão exercer preferencialmente trabalho remoto.

O descumprimento das medidas poderá ser enquadrado no artigo 268 do código penal, que determina detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

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Horóscopo cigano - de 1 a 8 de abril

  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

  • Candeias - 1 a 8 de abril

    CANDEIAS_ Momento onde você se dedica a cuidados pessoais, tanto em questões de saúde como em questões espirituais. Depois de analisar a sua vida ao todo você consegue tomar importantes decisões que realmente farão a diferença em seus caminhos. No amor o segredo é ter muita paciência e saber lidar com o temperamento da pessoa amada, você sabe como colocar fim a certas situações desagradáveis e com certeza vai conseguir transformar os momentos ruins em dias melhores.

  • Roda - 1 a 8 de abril

    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.