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Voucher para trabalhador informal vai durar três meses, diz Guedes

Wellton Máximo/Agênci Brasil
18 de março de 2020 às 17:56

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”

Calamidade

O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano. Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica.

“Num momento em que a saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos exigiriam gastos adicionais, teríamos de contingenciar R$ 40 bilhões. A saúde e o emprego dos brasileiros estão acima de qualquer interesse. A solução técnica foi o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11234405/artigo-65-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000), que suspende as metas em caso de calamidade”, explicou.

Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele também disse que a equipe econômica está discutindo, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um pacote de socorro à renegociação de dívidas de companhias aéreas e prometeu novas ações para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autorização para que o governo banque parte dos salários por alguns meses.

O ministro relembrou medidas anunciadas nos últimos dias, como a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições no total de R$ 153 bilhões e a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele também citou o remanejamento de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para “começar a luta contra o coronavírus”.

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Horóscopo - 25 de março a 1 de abril

  • Coroa - 25 de março a 1 de abril

    COROA_ Momento de buscar a paz interior, não tente forçar uma situação; deixe o tempo apaziguar tudo, muitas vezes quando alguém não quer uma resposta não adianta tentar provar a sua razão, o momento pede recuo, desvie-se de situações embaraçosas e procure valorizar-se mais. A semana apesar de ser meio complicada traz um importante raciocínio lógico que fará muito mais sentido à frente, porém desde já você sente os sintomas das mudanças.

  • Candeias - 25 de março a 1 de abril

    CANDEIAS_ Fase de mudanças, momento de raciocínio lógico diante das situações, você sente a necessidade de refletir sobre algumas questões, diminui a intensidade diante de certos assuntos e busca a paz acima de tudo, principalmente nas questões amorosas que de alguns dias para cá você ganhou muitos desafios. Bom momento para cuidar de si mesmo(a), buscando a sua fé pessoal que de uma certa forma sempre te ajudou.

  • Roda - 25 de março a 1 de abril

    RODA_ Semana onde as dúvidas começam a desaparecer, você esclarece certas questões que antes atrapalhavam os seus caminhos, situações familiares e até mesmo afetivas ganham uma nova jornada mais decisiva. Momento oportuno para refletir e tomar decisões certeiras que farão mais sentido para a sua vida até mesmo questões profissionais. A semana será de luz e alegrias , de boas e novas oportunidades que alegram o seu coração.

  • Sino - 25 de março a 1 de abril

    SINO_ Você pode enfrentar certas situações esta semana porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo. Tente tranquilizar-se diante das questões, favoreça o seu astral de maneira positiva, busque a paz espiritual para os seus caminhos, cuide-se mais pois apesar dos imprevistos a sua capacidade de dar a volta por cima é bem maior. Você vai conseguir o que deseja basta focar em seus objetivos e seguir em frente.

  • Moedas - 25 de março a 1 de abril

    MOEDAS_ Momento de muita dedicação pessoal, fim daquele velho medo e da vontade de jogar tudo pro alto, você ganha esperanças depois de uma resposta positiva que alegra o seu coração. Uma nova oportunidade muda o seu astral e você ganha forças para continuar, acredita mais na sua capacidade e se dedica muito à nova oportunidade. No amor um desafio ainda existe mas mesmo assim você busca focar na melhor resposta, consegue de uma certa forma mudar o que for preciso.

  • Adaga - 25 de março a 1 de abril

    ADAGA_ Uma novidade faz a diferença em seus caminhos, tudo dependia de uma resposta mais confiante por isso você adiou certas decisões. Agora chegou a hora de opinar diante de uma questão, seguir com determinação e fé diante das situações que estão ao seu redor, confiar muito no seu talento pessoal e arriscar mais. No amor o momento é de confissões e acertos, o esclarecimento de assuntos mal resolvidos fazem com que você se sinta melhor.

  • Ferradura - 25 de março a 1 de abril

    FERRADURA_ Os dias que se seguem serão de alegria e otimismo, momento onde você se depara com a exatidão, foge de situações desagradáveis e quer de todas as maneiras resolver tudo o que está ao seu redor. O seu maior desafio será o amor onde tudo começa a acontecer de uma maneira diferente e mesmo que você tenha lutado para vencer esta fase e ficar bem parece que algo te desmotivou e muito. Concentre-se mais busque na sua Fé os seus motivos para não desistir.

  • Taça - 25 de março a 1 de abril

    TAÇA_ Coerência será a palavra da semana pra você, saiba lidar com as situações e procure focar mais em seus objetivos, busque a paz acima de tudo e mantenha-se em estado de alerta para lidar com as situações ao seu redor. Seja firme em suas decisões, faça valer cada oportunidade e não pare no meio do caminho, dessa vez você siga em frente e faça o que for preciso para alcançar os seus objetivos. No amor não exija muito de quem já aturou os seus surtos, seja um pouco mais coerente.

  • Capela - 25 de março a 1 de abril

    CAPELA_ Um breve momento de luz e dedicação, fase de paz interior onde você se sente bem e se desprende de certas situações ao seu redor. Os dias à frente pedem uma atitude de sua parte, é hora de ir ao encontro de suas respostas, parar de perder tempo com guerras banais e seguir com mais entusiasmo e dedicação. Em breve uma nova resposta vai fazer com que você se sinta bem e se concentre mais no seu lado profissional.

  • Punhal - 25 de março a 1 de abril

    PUNHAL_ Fase de reorganização pessoal, momento de dedicação nas questões trabalhistas, enfim você almeja progresso e boas respostas, quer se livrar de situações que de certa maneira atrapalharam os seus bons negócios, por isso está analisando cada detalhe das questões. No amor uma nova resposta traz a tranquilidade para os seus dias, você se sente bem depois de uma resposta positiva vinda da pessoa amada. Bom momento para cuidar mais de sua saúde.

  • Estrela - 25 de março a 1 de abril

    ESTRELA_ Fase de luz, liderança e bons negócios, o fim das dúvidas em questões profissionais, muitos esclarecimentos e decisões importantes te levam a um rumo melhor. No amor tudo se confunde porém você precisa se centralizar, não se deixar levar pelo momento e tentar acalmar-se buscando entender a pessoa amada. Muitas ocupações podem fazer com que você se desprenda de certos afetos e momentos familiares importantes.

  • Machado - 25 de março a 1 de abril

    MACHADO_ Há muitas indecisões em seus caminhos, porém a busca de respostas te leva a um destino melhor, uma nova porta que se abre fortalecendo o seu astral, te deixando mais seguro(a) de si. Mesmo com alguns duelos a enfrentar tudo acaba se tornando comum aos seus olhos, você encara com naturalidade pois a força que te motiva é bem maior, você vai encontrar a resposta desejada dentro de alguns dias, tanto no amor como nas finanças.