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Suspenso, julgamento de 1º réu da Boate Kiss não tem data para ocorrer

Alex Rodrigues/Agência Brasil
16 de março de 2020 às 15:53

Agendado para começar hoje, 16, o julgamento do primeiro dos quatro réus indiciados por homicídio no processo criminal que apura o incêndio da Boate Kiss foi suspenso e não tem data certa para acontecer. Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e 636 ficaram feridas na tragédia ocorrida em 2013, em Santa Maria (RS).

Na última quinta-feira, 12, à tarde, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ainda ajustava os preparativos para que o produtor musical Luciano Bonilha Leão comparecesse perante o júri esta manhã. Cinquenta jornalistas de vários veículos estavam cadastrados para cobrir o julgamento, previsto para durar de três a cinco dias. Diante do interesse que o caso desperta, medidas para limitar o número de presentes e evitar o risco de propagação do novo Coronavírus (Covid-19) tinham sido aprovadas. Duzentos e cinquenta assentos do Centro de Convenções da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estavam reservados para parentes das vítimas e dos acusados.

O anúncio veio tarde da noite do mesmo dia. Por volta de 23h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou pública a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz. A pedido do Ministério Público estadual (MP-RS) e de parentes das vítimas, o magistrado suspendeu o julgamento até que a Justiça gaúcha se manifeste sobre o pedido de desaforamento (transferência) do júri, ou seja, defina onde o julgamento deve ocorrer, se em Santa Maria ou Porto Alegre. Decisão que, talvez, seja anunciada no próximo dia 18.

O MP estadual quer reunir os quatro réus do processo em um mesmo júri. Isso porque o TJ-RS transferiu para a capital gaúcha o julgamento dos outros três acusados, os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e do músico Marcelo de Jesus dos Santos. A defesa dos três alegou que, em Santa Maria, havia o risco de os jurados agirem com parcialidade, devido à comoção que o episódio gerou na cidade de cerca de 280 mil habitantes. A tese é endossada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

"Porque um [réu] seria julgado pelo conselho de sentença em Santa Maria, e os outros em Porto Alegre. Então, para evitar nulidade processual, mantivemos essa saída, junto com o MP", disse o  presidente da entidade, Flávio Silva, em entrevista à Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Flávio perdeu a filha mais velha, Andrielle Righi da Silva, que comemorava o aniversário de 22 anos com cinco amigas, que também perderam a vida no incêndio. 

Ao contrário dos outros três réus, Leão não pediu o desaforamento do processo, motivo pelo qual seu julgamento foi, inicialmente, agendado para ocorrer em Santa Maria. Mas como a Justiça negou o pedido do MP para que Spohr, Hoffmann e Santos também fossem julgados em Santa Maria, os promotores adotaram outra estratégia: para que os quatro réus sejam julgados juntos, pediram que também Leão seja julgado na capital gaúcha, mantendo-se assim a regra de unicidade do julgamento, prevista no Código de Processo Penal.

A ação do MP contraria a vontade do próprio Leão, cujos advogados agem para manter o júri em Santa Maria. Os promotores, no entanto, sustentam que isso pode dar margem a futuras alegações de que o clima de comoção social na cidade influenciou a decisão dos jurados locais. Ao determinar a suspensão do início do julgamento até que os argumentos do MP sejam apreciados, o ministro Schietti lembrou que, quando necessário, o MP tem legitimidade para solicitar a transferência do júri a fim de garantir um julgamento justo. Mesmo contrariando a vontade do réu e de seus advogados.

Sinalizador

Leão era produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que o fogo se alastrou pela Boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Outro dos quatro réus, Marcelo dos Santos, também integrava o grupo musical. Vocalista da banda, foi Santos quem usou o sinalizador (do tipo sputnik), cujas faíscas atingiram o forro de espuma inflamável da casa noturna, provocando o incêndio que se alastrou rapidamente e espalhou a fumaça tóxica que asfixiou muitos dos presentes. Spohr e Hoffmann, os outros dois réus pronunciados por 242 homicídios duplamente qualificados e pela tentativa de, no mínimo, 636 homicídios duplamente qualificados, eram sócios-proprietários da boate.

O TJ-RS prevê que o julgamento do processo da Boate Kiss será o maior da história do Poder Judiciário gaúcho. Em conjunto, a ação já reúne mais de 16,6 mil páginas, formando 79 volumes contendo documentos.

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Horóscopo Cigano - de 2 a 8 de julho

  • COROA - 2 a 8 de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Uma força muito protetora surge em seus caminhos, é como se uma luz te guiasse para a resposta ideal colocando novas oportunidades à sua frente. Aproveite os bons momentos e siga em frente de maneira sábia, se desapegando de certas situações que só atrapalharam os seus caminhos e buscando novos dias muito mais proveitosos e seguros. No amor é hora de conversar e também de entender a opinião da pessoa amada.

  • CANDEIAS - 2 a 8 de julho

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento oportuno para refletir sobre seus atos, muitas coisas aconteceram e fizeram com que tudo mudasse ao seu redor. Os planos não saíram como você desejava porém não é hora de desistir, dê um tempo para tudo, cuide um pouco mais de si mesmo(a) da sua espiritualidade enfim há um outro significado para tais questões e em breve muito breve você saberá de tudo. Apenas respire fundo e se prepare para uma nova fase em sua vida.

  • RODA - 2 a 8 de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Muitas das questões ao seu redor acabam atrapalhando o seu raciocínio, mudanças acontecem de acordo com o passar dos dias porém é necessário manter o equilíbrio e a fé. Assuntos familiares são  resolvidos durante a semana porém você permanece com a mesma opinião devido a pequenos imprevistos que surgem em seus caminhos. No amor a fase é de luz e respostas e você consegue entender-se mais com a pessoa amada.

  • SINO - 2 a 8 de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Na busca de dias melhores você se depara com algumas situações ainda mal resolvidas, e uma delas é o amor que ainda te deixa dúvidas e incertezas. Pense antes de agir e não se deixe confundir diante das situações, o seu coração pede uma mudança radical mas a razão te traz para o raciocínio lógico te mostrando que agora não é o momento de agir dessa forma. Você está naquele exato momento em que deve fazer silêncio diante de todas as situações.

  • MOEDAS - 2 a 8 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma nova oportunidade de recomeçar, de buscar dentro do seu eu interior novas respostas que façam mais sentido aos seus caminhos. Mudanças favorecem o seu astral, siga a sua intuição e transforme os seus dias. Com o decorrer do tempo tudo muda de maneira favorável e você consegue dar a volta por cima diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, voltando-se mais à sua fé você garante melhores respostas.

  • ADAGA -2 a 8 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) As novidades surgem em seus caminhos e você se inspira nas questões profissionais. É hora de arriscar diante das situações, busque o equilíbrio no profissionalismo deixando tudo acontecer de maneira favorável. Manter a calma nas questões amorosas é  mais sábio a se fazer no momento, pois imprevistos acontecem e nem sempre é motivo para se levar a ferro e fogo. Respire fundo e tenha uma conversa mais tranquila e agradável.

  • FERRADURA - 2 a 8 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de fé e bons presságios,momento de luz e boas realizações onde você segue com mais entusiasmo e força. Os dias são favoráveis para o trabalho onde a sua criatividade vai estar em alta, os momentos são de força e otimismo e você consegue interagir diante das situações. No amor as suas dúvidas ainda permanecem porém é tempo de renovar os seus sentimentos e também de tomar decisões que te tragam mais alegrias.

  • TAÇA - 2 a 8 de julho

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Não é hora de fazer corpo mole diante das situações, busque resoluções favoráveis pois você sempre foi de correr atrás dos seus objetivos, só está cansado(a) diante dos fatos ao seu redor. Encontre a sua paz interior e continue firme com seus propósitos, você tem capacidade e muito de virar o jogo, só precisa se manter em estado de alerta diante dos seus objetivos. No amor tente controlar os seus impulsos e saiba separar os setores da sua vida.

  • CAPELA - 2 a 8 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Fase de luz e boas realizações enfim você acorda para novas oportunidades e vence seus medos com fé e determinação. Construa uma nova oportunidade a si mesmo(a) e fuja de situações embaraçosas que possam vir a atrapalhar o seu progresso. No amor evite fantasiar as situações, seja mais exato(a) diante das questões, faça acontecer de maneira positiva e não se deixe levar por brigas desnecessárias que só afastam a pessoa amada de você.

  • PUNHAL - 2 a 8 de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Organize-se mais , busque o equilíbrio diante das situações pois é hora de rever conceitos e buscar a melhor resposta. Mesmo que você não concorde muito com algumas situações é hora de buscar as respostas e elas podem vir de um lado contrário porém é a ideal no momento. Busque a paz acima de tudo e todas as questões serão diferentes, tanto no amor como na área profissional que te deixou muitas dúvidas.

  • ESTRELA - 2 a 8 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação e fé, você passa por transformações significativas em seus caminhos, quer resolver tudo de maneira positiva porém ainda existe a necessidade de esclarecer certos assuntos que ainda interrompem o seu progresso. No amor é hora de apostar no novo, na busca de novas alegrias e na positividade , criar dias melhores e situações mais agradáveis sabendo entender a pessoa amada e se desapegando das desconfianças.

  • MACHADO - 2 a 8 de julho

    (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Dentro em breve você estará bem em todos os sentidos, vai se sentir melhor quando conseguir resolver um assunto importante. Muitas verdades serão esclarecidas porém o seu coração está decidido a mudar, mesmo que uma resposta positiva surja em seus caminhos o seu destino já aponta uma nova jornada, uma nova história repleta de muitas alegrias. Volta a brilhar dentro de você aquela energia contagiante que eleva o seu astral.