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Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

Wellton Máximo/Agência Brasil
12 de março de 2020 às 18:48

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira, 11, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a 9, do programa de prevenção de riscos ambientais. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, formada por representantes das empresas, dos empregados e do governo. As alterações têm até um ano para entrar em vigor.

De acordo com o ministério, os textos foram simplificados para facilitar a compreensão, reduzir a burocracia e os custos para os empregadores. No caso das normas de saúde ocupacional, o governo exigirá apenas exames que avaliem questões de saúde relacionadas ao trabalho exercido pelo empregado, dispensando os que não tiverem ligação direta com a função.O governo está elaborando protocolos de medidas a serem adotadas pelos empregadores em caso de riscos ocupacionais, como exposição à poeira, a substâncias químicas cancerígenas e radiações ionizantes e trabalho em condições hiperbáricas.

Doenças ocupacionais

A NR 1, que já tinha sido revisada no ano passado, foi atualizada para incluir o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que pretende prevenir doenças ocupacionais e acidentes. Com o PGR, todos os segmentos da economia farão seus planos conforme as diretrizes da NR 1. Segundo o governo, isso acabará com a duplicação de planos de prevenção – um plano geral e um para o setor específico da empresa – e deixará as regras mais claras.

A avaliação de riscos não precisa ser renovada a cada ano, como ocorre hoje com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). No entanto, os empregadores precisarão refazer o plano sempre que houver mudanças no ambiente e nas condições de trabalho.

O Ministério da Economia lançará ferramentas online para ajudar micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais a elaborara o PGR. O sistema deve entrar em funcionamento em um ano.

Riscos ambientais

Descrito na NR 9, o PPRA deixará de existir. A nova norma de riscos ambientais tratará exclusivamente da exposição a agentes ambientais químicos, físicos e biológicos, como poeira, ruído, calor e radiação. O texto explica como identificar e controlar os agentes.

Os parâmetros para medir as quantidades aceitáveis e nocivas aos trabalhadores serão especificados nos anexos da norma. Dois deles foram atualizados: níveis de calor e de vibração. Os demais estão passando por revisão, trabalho que deve ser concluído até o fim do ano.

Reformulação

Desde fevereiro do ano passado, o governo reformulou uma série de normas regulamentadoras de segurança do trabalho. Além das NRs 1, 7 e 9, já foram totalmente revisadas a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 12, de segurança do trabalho em máquinas e equipamentos; a NR 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; a NR 20, sobre inflamáveis e combustíveis; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.

A NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada. Houve ainda revisão do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combustível para consumo próprio da NR 16.

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  • Coroa - 1 a 8 de abril

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  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

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    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

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    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.