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Justiça reduz para R$ 5 milhões valor de bloqueio dos bens da Backer

Alex Rodrigues/Agência Brasil
10 de março de 2020 às 18:40

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reduziu de R$ 100 milhões para R$ 5 milhões o valor máximo dos bens bloqueados dos sócios da cervejaria mineira Backer. A quantia servirá para garantir a “eventual e futura reparação” aos consumidores intoxicados após ingerir a bebida, bem como aos familiares das pessoas mortas devido à complicações da síndrome nefroneural causada por substâncias tóxicas que contaminaram a cerveja.

Embora seja da última quarta-feira (4), a decisão só se tornou conhecida ontem, 9, quando a própria Backer divulgou nota afirmando que, com a decisão do tribunal, “finalmente terá condições de oferecer suporte aos clientes e às famílias”. Na mesma nota, a empresa lamentava a morte de mais uma pessoa que estava hospitalizada. Trata-se do sétimo óbito atribuído à intoxicação por dietilenoglicol - substância tóxica encontrada em dezenas de lotes de diferentes rótulos de cervejas produzidas pela Backer.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, até ontem, já haviam sido registrados 31 casos suspeitos de intoxicação por dietilenoglicol. Desses, 26 pessoas são do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Quatro casos foram confirmados e os 27 restantes continuam sob investigação, pois apresentam sinais e sintomas compatíveis com o quadro de intoxicação pela substância.

Bloqueio

A 23ª Vara Cível de Belo Horizonte havia determinado o bloqueio de R$ 100 milhões da Cervejaria Três Lobos no dia 12 de fevereiro. O nome Três Lobos é a razão social com o qual a fábrica da Backer está registrada.

No dia 17, a pedido dos advogados de vítimas de intoxicação e de seus familiares, a Justiça estadual estendeu a medida para os bens da empresa Empreendimentos Khalil, que, até recentemente, tinha entre seus proprietários, dois sócios na Cervejaria Três Lobos.

Segundo pessoas que adoeceram após beber cervejas produzidas pela Backer e parentes das vítimas, a Empreendimentos Khalil vinha promovendo mudanças societárias para evitar que o patrimônio da empresa compusesse o processo de reparação de danos.

Na decisão do dia 17 de fevereiro, a Justiça também estipulou o prazo de 72 horas para a Três Lobos/Backer começar a custear os procedimentos médicos não cobertos por planos de saúde, incluindo a aquisição de remédios prescritos por médicos. Também determinou que a cervejaria informe o faturamento da empresa nos últimos dois anos e apresente lista dos bens ativos. Caso não cumpra as determinações, a empresa poderá ser multada em até mil reais diários para cada vítima ou familiar desassistido.

A mesma decisão estabeleceu a obrigatoriedade da cervejaria custear as despesas dos acompanhantes das vítimas internadas em hospitais (como alimentação, transporte e estadia); o custeio do traslado dos pacientes e de seus acompanhantes para hospitais, clínicas e/ou médicos particulares e as despesas com o suporte psicológico para todos os atingidos pela intoxicação e familiares diretos (filhos, pais, cônjuges e companheiros).

Na decisão de quarta-feira, o desembargador Luciano Pinto relata que, ao recorrer das decisões anteriores, a empresa questionou o valor bloqueado, de R$ 100 milhões, alegando não ter sido apresentada fundamento ou motivo para o estabelecimento de tal quantia. Além disso, segundo o desembargador, a empresa teria informado tratar-se de uma "micro cervejaria familiar que, em 2018, apresentou lucro líquido de pouco mais de R$ 985 mil reais, alegando "precisa ‘sobreviver’, retomar a sua produção, tentar reconquistar a sua fatia no mercado e a sua reputação perante os seus consumidores, para  que, comprovada a responsabilidade pelos danos, após a conclusão de todas as investigações, possa indenizar os envolvidos”.

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  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

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    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.