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Segurança cibernética será reforçada pelo governo

Tânia Monteiro e Vinicius Valfré/ Agência Estado
09 de março de 2020 às 14:22

Um ataque cibernético noturno levou a Caixa Econômica Federal a tirar do ar, em agosto, os cadastros de FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família e aposentadoria que contêm informações pessoais de milhões de brasileiros. No Banco do Brasil, um hacker furtou, em dezembro, R$ 524 mil da conta da prefeitura de Iguape, no litoral paulista. Às pressas, a instituição financeira estornou o valor e montou ofensiva para dobrar a vigilância nas mais de 5 mil contas de cidades que recebem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)


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Nos últimos meses, invasores ainda tentaram entrar nos dados de mais de 30 milhões de contribuintes guardados pela Receita Federal. Se tivessem sucesso, conseguiriam informações guardadas por sigilo fiscal, como dados bancários. Nem mesmo o Exército escapou. Após vazar a informação de que, em um seminário de segurança cibernética, foi dito que a instituição era pouco atacada, houve um bombardeio de hackers tentando entrar no sistema. Oficiais dizem que o objetivo não era roubar informações, mas demonstrar que nenhum sistema é inviolável.

Tentativas de invasões puseram o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em alerta constante. Em novembro, o site do órgão sofreu um ataque. O ONS se adiantou para informar que o sistema de operação não havia sido atingido, descartando a possibilidade de apagão nas cidades. Um ataque coordenado aos sistemas internos do ONS poderia até mesmo deixar o País às escuras.

Somente neste ano, os ataques cibernéticos à administração federal chegaram a quase mil. Em 2019, segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à Presidência da República, o número de tentativas de invasão foi de 10.913. Os criminosos buscam roubar dados, danificar sistemas de operação ou, até mesmo, desmoralizar governos. O GSI não divulga quantos ataques cada órgão sofreu para não estimular os hackers a invadir sistemas menos atingidos, como ocorreu com o Exército.

No último dia 28 de fevereiro, hackers invadiram a prefeitura de Foz do Iguaçu e divulgaram dados pessoais do prefeito Chico Brasileiro. No dia seguinte, atacaram a página da assessoria de imprensa da cidade. Ao acessar a página do governo municipal na internet, os internautas encontravam uma mensagem dos invasores. "Seus técnicos de TI são muito ruins, acho melhor os senhores nos contratarem para poder identificar as falhas. Não adianta nada fechar uma falha e deixar outras abertas", dizia o texto, assinado por Chaos Computer Club.

Planejamento

Diante da ofensiva cada vez mais ousada de hackers aos sistemas operacionais e de informações de empresas de energia, ministérios, bancos federais e polícias, o Palácio do Planalto lançou diretrizes para uma Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber). O objetivo é resguardar suas redes e ativar planos de contingência em caso de invasão. Até agora, o combate aos invasores é feito de forma isolada por órgãos públicos e pela iniciativa privada.

Sob análise do GSI, um documento da Europol - a Agência Europeia para a Cooperação Policial - sugere que a falta de uma legislação nacional sobre segurança cibernética expôs o Brasil como alvo principal dos hackers na América Latina. O documento indica, ainda, que 54% dos ataques no Brasil têm origem no próprio País. O Estado apurou que os ataques que vem de fora do País são provenientes da China e, em segundo lugar, dos EUA. Interlocutores do governo dizem que o fato não significa que esses países estejam por trás desses ataques. Podem ser grupos de hackers que realizam ataques a partir desses locais.

Documento

A origem dos ataques é variada e não há uma repressão coordenada nacionalmente contra os criminosos. A Polícia Federal montou, ainda em 2003, um setor para cuidar da repressão a crimes virtuais, mas, na avaliação de especialistas, a corporação só trata de problemas no "varejo".

O estudo da Europol, que apontou a falta de uma legislação nacional sobre o tema, foi incluído em um relatório de 55 páginas, anexado ao decreto do GSI que criou a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. O texto recomenda a elaboração de uma lei específica, com o objetivo de sustentar as diretrizes para o setor.

O relatório propõe a realização de parcerias entre União, Estados, Distrito Federal, municípios, Ministério Público, universidades e empresas privadas. Tudo para adotar programas e projetos de segurança cibernética.

Invasão de sistemas

Os primeiros dois meses de 2020 foram de tensão no governo. O Gabinete de Segurança Institucional registrou uma onda de e-mails de phishing (tentativa de obter senhas), que levavam a páginas falsas de sites dos mais importantes ministérios. Hoje, o governo estima que 57% das tentativas de invasão cibernética no País começam com os e-mails de phishing.

O problema ganhou destaque nos balanços das empresas. Na Itaipu Binacional, por exemplo, a previsão é de um desembolso de US$ 950 milhões para atualização tecnológica das unidades geradoras e segurança operacional, nos próximos 14 anos. O investimento global tende a tornar a empresa mais protegida de ataques e invasões. O pacote prevê um gasto específico para segurança cibernética, que focará na proteção de futuros sistemas digitais responsáveis pelo controle da usina.

Neste ano, Itaipu gastará US$ 3 milhões na compra de aplicativos e softwares de segurança cibernética. A assessoria da empresa observa que esse gasto aumenta à medida que se adotam novas tecnologias.

A empresa também firmou parcerias com o Exército e centros de pesquisas, organizou seminários técnicos e escalou equipes de vigilância permanente. Houve até celebração de contrato, em setembro de 2017, na sede do QG do Exército, em Brasília. O acordo previa R$ 1,5 milhão em atividades do Laboratório de Segurança Cibernética mantido nas dependências do Complexo de Itaipu. Dois anos depois de receber pedido de socorro, o próprio Exército foi alvo de ataques.

Diretrizes

A implantação gradual da política de segurança cibernética é acompanhada com lupa por especialistas. Em um momento de discursos de tom autoritário, o GSI fez questão de garantir que o E-Ciber só estabelece diretrizes e formas de cooperação no combate a invasões, descartando qualquer controle de conteúdo dos sistemas. De acordo com o GSI, cada órgão integrante da rede continuará responsável pela segurança dos dados, sem interferências.

"O governo não vai estabelecer uma central para controlar dados", disse ao Estado o diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI, general Antonio Carlos de Oliveira Freitas "Tudo será baseado na coordenação e cooperação, jamais controle ou comportamento invasivo." / T.M.

Marco importante

Especialistas avaliam que a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) é um marco importante por se antecipar a riscos, traçando diretrizes de prevenção. Ao mesmo tempo, porém, observam que o decreto, de 5 de fevereiro, não especifica metas. Diante desse diagnóstico, o argumento mais usado é o de que as etapas seguintes à edição do texto precisam ser acompanhadas para que eventuais ameaças a direitos fundamentais não entrem no radar.

Na prática, como determinada por decreto de 2018, ainda no governo de Michel Temer, a Política Nacional de Segurança da Informação deve estabelecer, além da E-Ciber, planos complementares. É para esses planos que os estudiosos chamam a atenção. Professor de Regulação da Internet na FGV Direito Rio Luca Belli considera que a E-Ciber é vaga. "Ainda não é possível dizer que há risco às liberdades individuais. A estratégia identifica problemas e ações e cria um sistema nacional, mas não detalha as soluções." A E-Ciber aponta preocupações para garantia da segurança cibernética do País por meio do desenvolvimento de áreas como pesquisa, educação e conscientização da sociedade. Na avaliação de Belli, porém, faltam definições sobre orçamentos, metas, prazos e responsáveis pelas ações.

Consultora nas áreas de segurança cibernética e de privacidade, Barbara Marchiori trabalhou no programa de segurança cibernética da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela elogiou a organização do processo de formulação e o conteúdo da estratégia brasileira. Para ela, o texto não abre brecha para preocupações com violações de direitos. "O Brasil não está mal, se comparado a outros países. Não ter os planos não me preocupa. Mas é preciso acompanhar."

Doutor em Direito pela USP e diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz também observou lacunas na estratégia, mas disse que não seria possível resolvê-las por decreto. A entidade representada por ele pesquisa e promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de Direito e Tecnologia. Para Cruz, o texto editado foi "técnico e eficaz" no diagnóstico.

Uma das propostas da estratégia é criar um sistema nacional de segurança pelo qual empresas poderão fazer a adesão. O setor privado está preocupado com o tema. Ataques podem comprometer informações gerenciais ou violar propriedades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Coroa - 18 a 24 de março

    COROA_ Momento de muita fé e devoção, você se apega aos seus princípios e busca a verdadeira paz interior, foge de situações desagradáveis e deseja a estabilidade acima de tudo. Mesmo que ainda existam certos obstáculos tudo ainda pode ficar bem, basta que para isso você busque a verdadeira paz para os seus caminhos. A sua força não está no ataque e sim na resistência, controle-se e tudo vai ficar bem, confie pois a sua Fé já realizou verdadeiros milagres.

  • Candeias - 18 a 24 de março

    CANDEIAS_ Fase de luz e dedicação, momento oportuno para recomeçar, mesmo diante de verdadeiros desafios a sua força interior conta e muito essa semana. Vibrações positivas te impulsionam para melhores respostas e aquela pequena dúvida que antes parava os seus dias vai embora te deixando o caminho aberto para novas conquistas. Você deve sempre se lembrar da sua capacidade, mesmo tendo grandes imprevistos.

  • Roda - 18 a 24 de março

    RODA_ Momento de muita dedicação familiar, de fé e devoção, embora muitas questões ainda permaneçam em seus caminhos a semana promete boas resoluções, o fim das grandes preocupações onde você consegue um tempo para si mesmo(a) se desapegando de velhos pensamentos que só fizeram seus dias se complicarem. Nas questões profissionais tudo começa a fazer mais sentido e você se depara com boas respostas em seus caminhos.

  • Sino - 18 a 24 de março

    SINO_ As respostas que você precisa começa a surgir em seus caminhos, uma nova luz traz a paz interior que você precisa. Depois de muita dedicação e até mesmo muita Fé tudo começa a acontecer de uma maneira mais favorável. Apesar de as mudanças serem significativas em sua vida tudo o que está ao seu redor precisa de um novo sentido, uma nova direção e você quer focar nas novidades porém um determinado assunto mal resolvido ainda te incomoda. Encare-o!

  • Moedas - 18 a 24 de março

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e dedicação à pessoa amada, você se desprende dos medos e busca a paz acima de tudo, encontra boas respostas e busca focar em seus objetivos. Ainda há como reverter certos quadros, basta manter o foco, manter a paz dentro de você, lembrar de seus reais valores e saber que mesmo estando no meio de certas situações tudo tem uma resposta, e o mais importante, você vai encontrá-la

  • Adaga - 18 a 24 de março

    ADAGA_ Dias de luz, paz e dedicação pessoal, você sente a necessidade de recompor as suas energias, quer buscar o melhor para você, sente que tudo pode ser diferente depois de mudar o foco dos seus objetivos. Momento de refazer seus planos, de ir em busca da sua resposta, de criar novas oportunidades sem medo do que está por vir. É o destino agindo de uma maneira diferente em seus caminhos fazendo com que você acredite em seu potencial.

  • Ferradura - 18 a 24 de março

    FERRADURA_ Fase de renovação, de alegria e otimismo, você sente a necessidade de mudar para melhor, de encontrar respostas verdadeiras, de valorizar os seus objetivos. A semana promete boas respostas em questões trabalhistas, novidades em questões profissionais e muito equilíbrio nas questões amorosas. A pessoa amada se mostra mais compreensiva e tudo muda para melhor, estando em equilíbrio até mesmo as preocupações familiares começam a se afastar.

  • Taça - 18 a 24 de março

    TAÇA_ Você precisa acordar para a realidade, vencer seus medos e encarar os seus objetivos de frente, não se deixe levar pela ansiedade, pelos acontecimentos ao seu redor, é preciso focar em seus objetivos, buscar a paz interior acima de tudo, refazer seus planos e voltar a acreditar que tudo pode ser diferente e que tem um novo sentido também. Acredite pois tudo vai acontecer de uma nova maneira e você vai enfrentar bons desafios em breve porém precisa agir, ir ao encontro daquilo que te interessa.

  • Capela - 18 a 24 de março

    CAPELA_ Novidades surpreendem os seus caminhos, momento de muita dedicação pessoal onde você quer a estabilidade acima de tudo. Uma nova questão profissional faz com que você desperte aquela velha vontade de vencer, e a dedicação vem logo atrás fazendo toda a diferença em seus caminhos. Boas respostas, boas soluções enfim a semana promete ser de novas conquistas então não perca tempo com confusões banais.

  • Punhal - 18 a 24 de março

    PUNHAL_ Liberte-se dos seus medos, encare a realidade de frente, é hora de encontrar as respostas para os seus dias. No meio de muitas indecisões chegou a hora de agir pois, esta sim é a sua energia, onde você se sente bem e está conectado(a) com a sua essência. Até mesmo no amor as questões amenizam e as respostas aparecem, é tudo uma questão de tempo para a situação melhorar, pois você sabe o que plantou e não teme a colheita.

  • Estrela - 18 a 24 de março

    ESTRELA_ Uma fase de luz e dedicação, momento de boas realizações onde você conquista o seu espaço com mais tranquilidade. Mesmo estando com muitas dúvidas a semana traz respostas significativas em seus caminhos, mudando para melhor tudo aquilo que está ao seu redor. As conquistas costumam acontecer depois de um breve silêncio em sua vida quando você se desapega das preocupações tudo acontece em seus caminhos.

  • Machado - 18 a 24 de março

    MACHADO_ Uma overdose de energia positiva muda a sua semana para melhor, todas as respostas chegam para você de maneira satisfatória. Aquele medo de arriscar se dissipa e os dias se tornam melhores. A sua Fé é transformadora e tudo acontece de maneira positiva, você verá que os dias que se seguem serão de muita luz pessoal, de boas respostas. No amor novas conquistas fazem com que você se sinta bem, e a sensação de liberdade surge em seu coração de maneira satisfatória.