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Empresas adotam home-office por conta do coronavirus

Alana Gandra/Agência Brasil
08 de março de 2020 às 09:22

Empresas nacionais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começaram a adotar medidas internas em razão da epidemia do novo coronavírus. O banco recomendou que todos os funcionários que voltarem de viagem de férias ou de trabalho deverão ficar em quarentena obrigatória de 14 dias corridos.

Os empregados que estiverem bem de saúde adotarão o sistema de trabalho remoto, ou seja, trabalharão em suas casas, pelo mesmo período de tempo. Já os funcionários que apresentarem algum sintoma do vírus, como tosse, dificuldade respiratória, falta de ar ou febre, deverão procurar a assistência médica, antes do retorno ao trabalho.

“Confirmado o quadro clínico, será concedida licença médica”, informou o banco. O BNDES destacou que as solicitações de viagens internacionais a serviço para qualquer destino “deverão ser acompanhadas de justificativa de impossibilidade de adiamento, bem como sua imprescindibilidade. Sugere-se, como alternativa, a realização de videoconferências”, informou a instituição.

Também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, distribuiu norma interna com orientações aos funcionários relativas aos reflexos do coronavírus no trabalho.

“A Comissão de Valores Mobiliários, desde o início de fevereiro, tem orientado seus servidores e colaboradores com relação ao coronavírus, informando sobre sintomas, diagnóstico, tratamentos e medidas a serem adotados para prevenção e não transmissão da doença. Os materiais divulgados internamente foram elaborados pela equipe de saúde da CVM, com apoio da Assessoria de Comunicação Social, tendo como fontes de informações alguns dos principais órgãos de saúde da América Latina: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Organização Mundial de Saúde”, confirmou a CVM em nota à Agência Brasil.

Prática comum

A expansão do novo coronavírus e o eventual surgimento de novos casos no Brasil podem acelerar a adoção de empresas brasileiras ao home-office (trabalho em casa).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Anual: Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro do ano passado, houve um forte incremento de pessoas trabalhando em casa nos últimos anos, no Brasil. Entre 2016 e 2017, o número de trabalhadores cujo local de trabalho era o domicílio aumentou 16,2%. Entre 2017 e 2018, a expansão foi maior, atingindo 21,1%.

Tendência mundial

O procurador do Trabalho Paulo Douglas afirmou à Agência Brasil que o teletrabalho já vem surgindo como uma tendência, não só no Brasil, mas no mundo. O coronavírus é, na avaliação do procurador, só um fato novo que vai acelerar esse processo. “Mas como toda inovação no mundo do trabalho e nas relações trabalhistas, ele vem acompanhado de fatores positivos e, também, de fatores negativos. O teletrabalho, se bem implementado, é amplamente vantajoso para as duas partes. Você consegue conciliar uma qualidade de vida melhor para o trabalhador e existe a possibilidade, inclusive, de ganhos de produtividade”.

Douglas chamou a atenção, porém, que se essa prática for implementada com foco somente em redução de custo e maximização da exploração de horas trabalhadas, o teletrabalho apresenta um lado negativo. Na recente reforma trabalhista, o regime de teletrabalho, ou trabalho remoto, teve afastado o controle da jornada para quem está nessa modalidade. Segundo Douglas, isso abre espaço para uma maximização da exploração da mão de obra, embora o trabalho ocorra na própria residência do empregado, fora do local de trabalho.

Do ponto de vista de saúde pública, o procurador disse que a menor circulação ou menor concentração de pessoas nos ambientes laborais tendem a contribuir para uma redução na velocidade do contágio do vírus. Por isso, ele avalia como bastante oportuna e adequada a adoção do trabalho à distância pelas empresas. 

Diferenças

A advogada trabalhista Gisela Freire destacou que muitas pessoas confundem home-office com trabalho remoto. Para a lei, tratam-se de coisas diferentes. Ela esclareceu que trabalho remoto, ou teletrabalho, é previsto em lei e o empregado já fica, preponderantemente, na casa dele trabalhando. É uma prática prevista em contrato de trabalho. Já o home-office, decorrente da epidemia do Covid-19, é uma situação eventual. “O empregado continua a colocar o trabalho dele no estabelecimento da empresa, mas, em situações excepcionais, como essa, por exemplo, ele pode trabalhar de casa”. Ou seja, o empregado pode trabalhar de qualquer lugar, mas o local de trabalho dele contratual é o estabelecimento do empregador.

Embora o teletrabalho seja previsto em lei, ao contrário do home-office, Paulo Douglas informou que a alteração do contrato é possível no direito do trabalho. Ele advertiu, no entanto, que há condições para que essa alteração ocorra de forma lícita. Uma delas é que não haja prejuízo para o trabalhador. “Caso haja prejuízo, a alteração necessitaria de autorização do trabalhador, sob pena de nulidade”.

Para isso, o empregador deve ter o cuidado de, na implementação, dar menos valor à desobrigação do controle da jornada, mas garantir que todos os meios telemáticos possam ser utilizados para fins de controle da prestação de serviço, inclusive da jornada de trabalho, em atenção ao parágrafo único do Artigo 6} da CLT. “Você consegue uma implementação controlada e positiva do teletrabalho”. Segundo o procurador, embora a lei não tenha utilizado a expressão, isso não inviabiliza a utilização do trabalho à distância, aqui chamado teletrabalho.

Gisela Freire observou que muitas empresas já adotam a prática do home-office, como em São Paulo, em função do rodízio de carros, ou de necessidades, inclusive particulares, do empregado. Em função da epidemia, Gisela considerou que o home-office demonstra uma nova flexibilidade nas relações de trabalho, como uma ferramenta que pode ser adotada para amenizar essa crise.

Saúde Pública

A juíza do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, Wanessa Mendes de Araújo Amorim, disse à Agência Brasil que se trata de um tema de saúde pública e  que o empregador pode, eventualmente, se tiver casos suspeitos de pessoas que vieram de países onde se detectou a presença do vírus, adotar para o trabalhador a realização do trabalho em casa, como medida de prevenção ao trabalho coletivo.

Ela insistiu que se um empregado com suspeita de contaminação pelo coronavírus for trabalhar, o risco para a saúde de todos os envolvidos na empresa é muito grande. “Está expondo um grupo de pessoas a uma possível doença que pode se confirmar. É uma questão de precaução, de prevenção em relação à exposição a uma doença que tem, inclusive, vitimado milhares de pessoas”.

A juíza do Trabalho reiterou que se trata de uma situação de prudência da empresa sugerir ou determinar ao funcionário que venha de uma região afetada pelo coronavírus no exterior que fique em casa durante um período de quarentena para evitar, eventualmente, contaminação dos demais.

Segundo a advogada trabalhista Gisela Freire, em relação ao afastamento de funcionários do trabalho devido à epidemia, não há uma lei específica para essa doença, mas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregado pode faltar ao trabalho se estiver doente, desde que apresente um atestado médico que justifique sua ausência pelo período que for necessário. Nos primeiros 15 dias, a empresa vai pagar o salário dele e, se ultrapassar esse período, o empregado tem que pedir um benefício previdenciário. Nesse aspecto, o Covid-19 é tratado como qualquer outra doença.

Controle

A modalidade laboral do teletrabalho, ou trabalho remoto, não tem controle sobre a jornada trabalhada. Gisela Freire informou que, ao contrário, o ‘home-office’ pode ser controlado. Na circunstância da epidemia de coronavírus, o home-office vai se equiparar ao trabalho externo.

“O empregado está à disposição do empregador e, nesse caso, o empregador pode adotar um controle de horário através de controle manual ou pode fazer uma planilha de Excel, onde o empregado pode marcar o horário de trabalho dele. Não vai haver uma fiscalização presencial, mas pode haver uma fiscalização através de documento. Nesse aspecto, isso é perfeitamente válido. A lei aceita isso com a maior tranquilidade”.

Caso a situação venha a se agravar no Brasil e as autoridades da saúde digam que é alarmante, a tendência, como já acontece no mundo, é o home-office ser adotado pelas empresas.

Oportunidade

Falando à Agência Brasil, o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), Luis Otávio Camargo Pinto, informou que o processo de crescimento do home-office no Brasil teve início com a reforma trabalhista que trouxe artigos específicos falando do teletrabalho. “Já tem um movimento interessante”.

Ele destacou que essa expansão está vinculada à regulamentação do teletrabalho, trazida pela reforma trabalhista. “Quando tem menos insegurança jurídica, e isso vem antes do coronavírus, a tendência é de aumento desse processo”, indicou. “Com o coronavírus, é o momento do teletrabalho, porque toma uma dimensão mundial”.

Camargo Pinto salientou, por outro lado, que o Brasil, internamente, já está vivendo outros tipos de problemas que levam à mesma situação, como as recentes enchentes que causaram destruição e mortes em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo. “Essas situações fazem com que as empresas tenham um olhar diferenciado sobre o teletrabalho, até para formar planos de contingenciamento nessas situações emergenciais”.

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  • Coroa - 1 a 8 de abril

    COROA_ Fase de reorganização pessoal, você busca uma nova resposta diante de um determinado assunto, vai atrás dos seus objetivos com força e determinação. Apesar de certos problemas particulares tudo tende a se resolver com o passar dos dias, o mais importante é manter o foco dos seus projetos e não se deixar levar pelos imprevistos e por questões banais. No amor a semana promete ser positiva e de também de momentos felizes ao lado da pessoa amada.

  • Candeias - 1 a 8 de abril

    CANDEIAS_ Momento onde você se dedica a cuidados pessoais, tanto em questões de saúde como em questões espirituais. Depois de analisar a sua vida ao todo você consegue tomar importantes decisões que realmente farão a diferença em seus caminhos. No amor o segredo é ter muita paciência e saber lidar com o temperamento da pessoa amada, você sabe como colocar fim a certas situações desagradáveis e com certeza vai conseguir transformar os momentos ruins em dias melhores.

  • Roda - 1 a 8 de abril

    RODA_ Vibrações positivas para o amor, uma fase de luz e bons presságios onde você consegue manter a paz acima de tudo. Semana favorável para a reflexão onde você consegue organizar a sua vida pessoal e a sua vida profissional, os dias que se seguem trarão as respostas ideais para o trabalho, algo que estava te atrapalhando já não te incomodará mais e você segue com mais alegria e entusiasmo, apostando mais na sua criatividade.

  • Sino - 1 a 8 de abril

    SINO_ Algumas indecisões acabam surgindo em seus caminhos, esta é uma fase de mudanças onde tudo pode acontecer de uma maneira diferente da qual você planejou, este não é um bom momento para encarar certas situações desagradáveis, vá em busca de dias melhores e deixe de lado certas situações que não te favoreceram em nada. Chegou a hora de mudar para melhor, e a oportunidade surgirá em seus caminhos dentro em breve transformando os seus dias.

  • Moedas - 1 a 8 de abril

    MOEDAS_ Dias de respostas positivas onde você consegue colocar tudo no lugar, chegou a hora de analisar todas as questões, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos, alcançar maiores níveis profissionais pois a sua alma pede progresso neste período e você segue com garra e determinação em busca de respostas favoráveis. No amor você tranquiliza o seu coração e segue com mais alegria e otimismo na certeza de que tudo ficará bem daqui pra frente.

  • Adaga - 1 a 8 de abril

    ADAGA_ Chegou a hora de arriscar mais, de ir ao encontro de respostas positivas que trarão a paz ideal para os seus caminhos. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de uma maneira diferente, você começa a organizar a sua vida e foge do comodismo indo ao encontro de respostas favoráveis em todos os sentidos. Na busca de dias melhores você se depara com situações que te favorecem e com propostas quase que irrecusáveis, porém a decisão fica em suas mãos.

  • Ferradura - 1 a 8 de abril

    FERRADURA_ Você busca a paz interior, está atravessando uma fase bem delicada onde a sua vontade é jogar tudo para  alto e seguir uma nova vida. Com o passar dos dias tudo tende a ser melhor pois o raciocínio lógico fará com que você desperte para a realidade mostrando que há novas oportunidades sempre, e que nem tudo está perdido diante das situações e a semana trará uma importante resposta que fará você acreditar mais na sua força pessoal.

  • Taça - 1 a 8 de abril

    TAÇA_ Uma nova fase onde você se dedica mais às questões profissionais, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos e vai em busca de novidades que mudarão a sua rotina. Os dias que se seguem trarão boas oportunidades em seus caminhos e também uma surpresa amorosa que vai mexer e muito com você. Em questões familiares não se preocupe tanto, tudo tem o tempo certo para acontecer e você vai conseguir ajudar da maneira que você deseja.

  • Capela - 1 a 8 de abril

    CAPELA_ Dias de respostas positivas que farão mais sentido em seus caminhos, uma fase de alegria e otimismo diante das situações. No amor uma nova resposta equilibra o seu astral e você segue uma fase mais tranquila ao lado da pessoa amada. Um pequeno imprevisto trabalhista pode surgir mas você conseguirá colocar tudo no lugar em breve, apenas não se deixe levar por questões banais que possam atrapalhar o bom andamento de seus planos.

  • Punhal - 1 a 8 de abril

    PUNHAL_ A semana promete ser positiva em questões profissionais, período onde você se destaca pela sua dedicação e também por ter pulso firme diante das questões. No amor a semana vai ser bem agitada e você terá alguns desentendimentos com a pessoa amada, mas com o passar dos dias vocês conseguem chegar a um acordo, mas tente conversar antes de tomar conclusões precipitadas para não causar maiores transtornos.

  • Estrela - 1 a 8 de abril

    ESTRELA_ Fase complicada onde você decide mudar algumas questões pessoais, vai em busca de dias melhores e tenta manter a calma diante de certas situações. No amor a semana será meio complicada é preciso ter cuidado para não jogar tudo pro alto. Em questões profissionais você aposta em sua capacidade e arrisca um pouco mais diante das situações, e apesar de certos confrontos com supostos concorrentes tudo tende a acontecer de maneira positiva.

  • Machado - 1 a 8 de abril

    MACHADO_ Você atravessa uma fase bem delicada em questões amorosas, será preciso manter a calma para não ofender a pessoa amada, pois seu limite de paciência se esgotou diante de certas situações, chegou a hora de mudar e apesar de estar atravessando uma fase de indecisões o progresso trabalhista está batendo à sua porta e é preciso aproveitar todas as oportunidades que surgirem mantendo o foco dos seus objetivos.