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Arquidiocese de São Paulo cria comissão para combater pedofilia

Letycia Bond/Agência Brasil
05 de março de 2020 às 17:01

A Arquidiocese de São Paulo anunciou oficialmente, na manhã de hoje,  5, a criação de uma comissão para proteger crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis contra a violência sexual, tipificação que inclui abuso sexual, estupro e também a produção, a distribuição e o consumo de materiais pornográficos. A comissão começa a atuar na próxima segunda-feira, 8.

O grupo contará com um coordenador e outros oito membros, entre clérigos, religiosos, leigos, peritos do Direito Canônico, Civil e Penal, psicologia, assistência social e pastoral, todos nomeados pelo arcebispo metropolitano. Os integrantes deverão se reunir a cada duas semanas, para avaliar as denúncias recebidas.

Depois de recebê-las e analisá-las, o próximo passo é encaminhar ao arcebispo um parecer detalhando os fatos relatados pelo denunciante. Além de registrar as denúncias, a comissão arquidiocesana terá como atribuição indicar formas de acolher as vítimas e prestar assistência pastoral, espiritual e psicológica. Esta recomendação também será apresentada ao arcebispo.

Alterações na legislação

A criação da comissão cumpre uma determinação definida pelo Papa Francisco, em um documento chamado Motu Proprio, Vos estis lux mundo. Na carta apostólica, de maio de 2019, constam normas de prevenção e combate à violência sexual infantil cometida por clérigos e membros de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. A proteção se estende a pessoas vulneráveis, descritas no documento como "toda pessoa em estado de enfermidade, deficiência física ou psíquica, ou de privação da liberdade pessoa que, de fato, mesmo ocasionalmente, limite a sua capacidade de entender ou querer ou, em todo o caso, resistir à ofensa [sexual]".

Ao promulgar a carta, que tem força de lei, o pontífice estabeleceu que todas as dioceses do mundo e instituições equiparadas a elas componham comissões. O prazo se encerra em junho deste ano, de acordo com a Arquidiocese de São Paulo.

Juntamente com o Motu Proprio, o líder religioso promoveu outras duas medidas. A primeira é a Lei 297 para o Estado da Cidade do Vaticano, que, entre outras coisas, impõe às autoridades católicas a obrigação de registrar denúncia penal, ao serem comunicados de casos de violência sexual. A segunda foi reúne critérios que devem servir de parâmetro para a escolha de agentes pastorais, também orientando sobre comportamentos considerados apropriados para a relação que mantêm com crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, além de estipular os procedimentos a serem aplicados contra abusadores.

Responsabilidade das instituições

Segundo o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer, a medida do Papa Francisco visa combater esse tipo de crime "não só no clero, mas na Igreja, entre os fiéis". Em coletiva de imprensa, ele declarou que o papel da comissão não é de ser "um tribunal", e sim próximo ao de "uma ouvidoria". A avaliação feita por ele é de que, frequentemente, o "único" indício de que um crime foi realmente cometido é a palavra da vítima, o que vê como obstáculo para as apurações.

"Eu creio que é um avanço, um esforço interior para a superação de um problema que está aí. Que está aí e, atualmente, requer um enorme esforço também de mudança de cultura, de postura, e que, atualmente, não atinge somente o clero. Evidentemente que um grande número de abusos sexuais não acontece no âmbito dos clérigos. Nós, aqui, tentamos assumir as nossas responsabilidades", afirmou.

"Nem sempre é fácil, isso é um fato, nem sempre são comprováveis, verificáveis. São, muitas vezes, questões que acontecem entre quatro paredes, duas pessoas apenas e que dificilmente são verificáveis. E, portanto, há uma dificuldade maior, às vezes, de se chegar a comprovação, à verificação. Porém, existe todo um esforço, a tentativa, sim, de se chegar aos fatos", acrescentou, pontuando que a providência tomada pelo papa Francisco reflete uma diligência da Igreja Católica que antecede o papado do argentino.

O arcebispo ponderou, ainda, que "a aplicação local depende sempre, localmente, de como essa legislação da Igreja consegue ser aplicada" e assegurou que todos os casos que têm chegado ao seu conhecimento são averiguados. "Nem sempre se consegue facilmente se aplicar aquilo que é a legislação geral, por muitos motivos. Mas eu falo agora por nós aqui. Não falo por outros, eu falo por nós,a Arquidiocese de São Paulo: toda denúncia que tem chegado, procuramos ir atrás [para apurar o que ocorreu]. Toda denúncia que tem chegado que, de alguma forma foi formalizada", disse.

"O que entendo por formalizada? A pessoa assume uma denúncia. Denúncia anônima não tem como ir atrás. Ou denúncia 'Eu ouvi dizer que'. Que me digam, então, os nomes. 'Ah, eu não posso dizer nome de ninguém'. Então, não tem mais como ir adiante. Então, denúncias assumidas, a gente vai atrás".

Scherer admitiu, contudo, que a Arquidiocese de São Paulo já afastou clérigos de suas funções após serem denunciados por pedofilia. Porém, mesmo diante de reiterado questionamento dos jornalistas sobre quantos casos foram, não respondeu com o número exato.

"Casos como eu disse, houve, sim, na Arquidiocese de São Paulo. Não estou agora me recordando do número exato, foram diversos casos", resumiu. "Eles tiveram seu encaminhamento, sua verificação, investigação. Alguns casos foram, sim, parar na Justiça comum, porque as pessoas têm a liberdade de fazer a denúncia, sempre tiveram, e foram orientadas a fazer a denúncia, assim como agora também orientadas a fazer a denúncia por sua conta, na Justiça comum, às autoridades policiais."

Perguntado pela Agência Brasil sobre como avalia o grau de rigor adotado pela Igreja Católica diante das denúncias já recebidas, o cardeal afirmou que pode falar em nome da Arquidiocese de São Paulo. "Para falar de rigor, de forma geral, tenho que falar dos documentos, de forma geral. Os documentos, de forma geral, são documentos da Igreja, do papa. São muito rigorosos. Portanto, a Igreja trata isso com extremo rigor, com muita seriedade", disse.

Como registrar uma denúncia

As denúncias poderão ser feitas presencialmente, pelo e-mail e por carta registrada, que deverá ser enviada para o endereço da arquidiocese (Rua Xavier de Almeida, 818 - Ipiranga. São Paulo/SP - CEP 04211-001). Tanto as vítimas como alguém que saiba do caso poderão dar parte, desde que sejam maiores de idade. Se a vitima tiver menos de 18 anos ou for vulnerável, deve estar acompanhada de um dos pais ou por tutor legal. Na denúncia, deve-se informar o nome da vítima e do autor do crime, a data e o local da ocorrência. Se possível, os dados devem ser complementados por materiais comprobatórios, como fotos, gravações, nomes e contatos de testemunhas.

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  • Coroa - 18 a 24 de março

    COROA_ Momento de muita fé e devoção, você se apega aos seus princípios e busca a verdadeira paz interior, foge de situações desagradáveis e deseja a estabilidade acima de tudo. Mesmo que ainda existam certos obstáculos tudo ainda pode ficar bem, basta que para isso você busque a verdadeira paz para os seus caminhos. A sua força não está no ataque e sim na resistência, controle-se e tudo vai ficar bem, confie pois a sua Fé já realizou verdadeiros milagres.

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    RODA_ Momento de muita dedicação familiar, de fé e devoção, embora muitas questões ainda permaneçam em seus caminhos a semana promete boas resoluções, o fim das grandes preocupações onde você consegue um tempo para si mesmo(a) se desapegando de velhos pensamentos que só fizeram seus dias se complicarem. Nas questões profissionais tudo começa a fazer mais sentido e você se depara com boas respostas em seus caminhos.

  • Sino - 18 a 24 de março

    SINO_ As respostas que você precisa começa a surgir em seus caminhos, uma nova luz traz a paz interior que você precisa. Depois de muita dedicação e até mesmo muita Fé tudo começa a acontecer de uma maneira mais favorável. Apesar de as mudanças serem significativas em sua vida tudo o que está ao seu redor precisa de um novo sentido, uma nova direção e você quer focar nas novidades porém um determinado assunto mal resolvido ainda te incomoda. Encare-o!

  • Moedas - 18 a 24 de março

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e dedicação à pessoa amada, você se desprende dos medos e busca a paz acima de tudo, encontra boas respostas e busca focar em seus objetivos. Ainda há como reverter certos quadros, basta manter o foco, manter a paz dentro de você, lembrar de seus reais valores e saber que mesmo estando no meio de certas situações tudo tem uma resposta, e o mais importante, você vai encontrá-la

  • Adaga - 18 a 24 de março

    ADAGA_ Dias de luz, paz e dedicação pessoal, você sente a necessidade de recompor as suas energias, quer buscar o melhor para você, sente que tudo pode ser diferente depois de mudar o foco dos seus objetivos. Momento de refazer seus planos, de ir em busca da sua resposta, de criar novas oportunidades sem medo do que está por vir. É o destino agindo de uma maneira diferente em seus caminhos fazendo com que você acredite em seu potencial.

  • Ferradura - 18 a 24 de março

    FERRADURA_ Fase de renovação, de alegria e otimismo, você sente a necessidade de mudar para melhor, de encontrar respostas verdadeiras, de valorizar os seus objetivos. A semana promete boas respostas em questões trabalhistas, novidades em questões profissionais e muito equilíbrio nas questões amorosas. A pessoa amada se mostra mais compreensiva e tudo muda para melhor, estando em equilíbrio até mesmo as preocupações familiares começam a se afastar.

  • Taça - 18 a 24 de março

    TAÇA_ Você precisa acordar para a realidade, vencer seus medos e encarar os seus objetivos de frente, não se deixe levar pela ansiedade, pelos acontecimentos ao seu redor, é preciso focar em seus objetivos, buscar a paz interior acima de tudo, refazer seus planos e voltar a acreditar que tudo pode ser diferente e que tem um novo sentido também. Acredite pois tudo vai acontecer de uma nova maneira e você vai enfrentar bons desafios em breve porém precisa agir, ir ao encontro daquilo que te interessa.

  • Capela - 18 a 24 de março

    CAPELA_ Novidades surpreendem os seus caminhos, momento de muita dedicação pessoal onde você quer a estabilidade acima de tudo. Uma nova questão profissional faz com que você desperte aquela velha vontade de vencer, e a dedicação vem logo atrás fazendo toda a diferença em seus caminhos. Boas respostas, boas soluções enfim a semana promete ser de novas conquistas então não perca tempo com confusões banais.

  • Punhal - 18 a 24 de março

    PUNHAL_ Liberte-se dos seus medos, encare a realidade de frente, é hora de encontrar as respostas para os seus dias. No meio de muitas indecisões chegou a hora de agir pois, esta sim é a sua energia, onde você se sente bem e está conectado(a) com a sua essência. Até mesmo no amor as questões amenizam e as respostas aparecem, é tudo uma questão de tempo para a situação melhorar, pois você sabe o que plantou e não teme a colheita.

  • Estrela - 18 a 24 de março

    ESTRELA_ Uma fase de luz e dedicação, momento de boas realizações onde você conquista o seu espaço com mais tranquilidade. Mesmo estando com muitas dúvidas a semana traz respostas significativas em seus caminhos, mudando para melhor tudo aquilo que está ao seu redor. As conquistas costumam acontecer depois de um breve silêncio em sua vida quando você se desapega das preocupações tudo acontece em seus caminhos.

  • Machado - 18 a 24 de março

    MACHADO_ Uma overdose de energia positiva muda a sua semana para melhor, todas as respostas chegam para você de maneira satisfatória. Aquele medo de arriscar se dissipa e os dias se tornam melhores. A sua Fé é transformadora e tudo acontece de maneira positiva, você verá que os dias que se seguem serão de muita luz pessoal, de boas respostas. No amor novas conquistas fazem com que você se sinta bem, e a sensação de liberdade surge em seu coração de maneira satisfatória.