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Moro será ouvido no STF em audiência sobre juiz de garantias

Luiz Vassallo/ Agência Estado
05 de março de 2020 às 10:18

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e 30 de março a fim de debater a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).


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Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representantes de associações de magistrados, da Defensoria Pública e da sociedade civil e procuradores públicos.

A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro - a decisão frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação do instituto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a suspender a implementação do juiz de garantias por seis meses. Em seguida, o vice, Luiz Fux, atropelou a liminar de Toffoli e a suspendeu por tempo indeterminado.

As ações da Associação dos Magistrados do Brasil e dos Juízes Federais do Brasil questionam a constitucionalidade do juiz de garantias, tema que ainda será julgado pela Corte. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também questiona e afirma que o instituto vai "beneficiar defesas".

O ministro da Justiça tem se manifestado contra o instituto do juiz de garantias. "Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40 por cento do total, será feito um 'rodízio de magistrados' para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse 'rodízio' significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta", chegou a declarar o ministro, em suas redes, em dezembro.

O objetivo da audiência pública é ouvir a opinião e receber contribuições técnicas e jurídicas de membros do Poder Público e da sociedade brasileira a respeito dos dispositivos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e contestados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, ajuizadas por associações de magistrados e partidos políticos.

Além do juiz das garantias e institutos correlatos, as ações questionam o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais.

Foram feitos 79 pedidos de inscrição de representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos e profissionais liberais. Cada instituição participante disporá de até 10 minutos para a exposição. A audiência, que se realizará na sala de sessões da Primeira Turma do STF nos dias 16 e 30 de março, das 9h às 18h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

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  • Coroa - 25 de março a 1 de abril

    COROA_ Momento de buscar a paz interior, não tente forçar uma situação; deixe o tempo apaziguar tudo, muitas vezes quando alguém não quer uma resposta não adianta tentar provar a sua razão, o momento pede recuo, desvie-se de situações embaraçosas e procure valorizar-se mais. A semana apesar de ser meio complicada traz um importante raciocínio lógico que fará muito mais sentido à frente, porém desde já você sente os sintomas das mudanças.

  • Candeias - 25 de março a 1 de abril

    CANDEIAS_ Fase de mudanças, momento de raciocínio lógico diante das situações, você sente a necessidade de refletir sobre algumas questões, diminui a intensidade diante de certos assuntos e busca a paz acima de tudo, principalmente nas questões amorosas que de alguns dias para cá você ganhou muitos desafios. Bom momento para cuidar de si mesmo(a), buscando a sua fé pessoal que de uma certa forma sempre te ajudou.

  • Roda - 25 de março a 1 de abril

    RODA_ Semana onde as dúvidas começam a desaparecer, você esclarece certas questões que antes atrapalhavam os seus caminhos, situações familiares e até mesmo afetivas ganham uma nova jornada mais decisiva. Momento oportuno para refletir e tomar decisões certeiras que farão mais sentido para a sua vida até mesmo questões profissionais. A semana será de luz e alegrias , de boas e novas oportunidades que alegram o seu coração.

  • Sino - 25 de março a 1 de abril

    SINO_ Você pode enfrentar certas situações esta semana porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo. Tente tranquilizar-se diante das questões, favoreça o seu astral de maneira positiva, busque a paz espiritual para os seus caminhos, cuide-se mais pois apesar dos imprevistos a sua capacidade de dar a volta por cima é bem maior. Você vai conseguir o que deseja basta focar em seus objetivos e seguir em frente.

  • Moedas - 25 de março a 1 de abril

    MOEDAS_ Momento de muita dedicação pessoal, fim daquele velho medo e da vontade de jogar tudo pro alto, você ganha esperanças depois de uma resposta positiva que alegra o seu coração. Uma nova oportunidade muda o seu astral e você ganha forças para continuar, acredita mais na sua capacidade e se dedica muito à nova oportunidade. No amor um desafio ainda existe mas mesmo assim você busca focar na melhor resposta, consegue de uma certa forma mudar o que for preciso.

  • Adaga - 25 de março a 1 de abril

    ADAGA_ Uma novidade faz a diferença em seus caminhos, tudo dependia de uma resposta mais confiante por isso você adiou certas decisões. Agora chegou a hora de opinar diante de uma questão, seguir com determinação e fé diante das situações que estão ao seu redor, confiar muito no seu talento pessoal e arriscar mais. No amor o momento é de confissões e acertos, o esclarecimento de assuntos mal resolvidos fazem com que você se sinta melhor.

  • Ferradura - 25 de março a 1 de abril

    FERRADURA_ Os dias que se seguem serão de alegria e otimismo, momento onde você se depara com a exatidão, foge de situações desagradáveis e quer de todas as maneiras resolver tudo o que está ao seu redor. O seu maior desafio será o amor onde tudo começa a acontecer de uma maneira diferente e mesmo que você tenha lutado para vencer esta fase e ficar bem parece que algo te desmotivou e muito. Concentre-se mais busque na sua Fé os seus motivos para não desistir.

  • Taça - 25 de março a 1 de abril

    TAÇA_ Coerência será a palavra da semana pra você, saiba lidar com as situações e procure focar mais em seus objetivos, busque a paz acima de tudo e mantenha-se em estado de alerta para lidar com as situações ao seu redor. Seja firme em suas decisões, faça valer cada oportunidade e não pare no meio do caminho, dessa vez você siga em frente e faça o que for preciso para alcançar os seus objetivos. No amor não exija muito de quem já aturou os seus surtos, seja um pouco mais coerente.

  • Capela - 25 de março a 1 de abril

    CAPELA_ Um breve momento de luz e dedicação, fase de paz interior onde você se sente bem e se desprende de certas situações ao seu redor. Os dias à frente pedem uma atitude de sua parte, é hora de ir ao encontro de suas respostas, parar de perder tempo com guerras banais e seguir com mais entusiasmo e dedicação. Em breve uma nova resposta vai fazer com que você se sinta bem e se concentre mais no seu lado profissional.

  • Punhal - 25 de março a 1 de abril

    PUNHAL_ Fase de reorganização pessoal, momento de dedicação nas questões trabalhistas, enfim você almeja progresso e boas respostas, quer se livrar de situações que de certa maneira atrapalharam os seus bons negócios, por isso está analisando cada detalhe das questões. No amor uma nova resposta traz a tranquilidade para os seus dias, você se sente bem depois de uma resposta positiva vinda da pessoa amada. Bom momento para cuidar mais de sua saúde.

  • Estrela - 25 de março a 1 de abril

    ESTRELA_ Fase de luz, liderança e bons negócios, o fim das dúvidas em questões profissionais, muitos esclarecimentos e decisões importantes te levam a um rumo melhor. No amor tudo se confunde porém você precisa se centralizar, não se deixar levar pelo momento e tentar acalmar-se buscando entender a pessoa amada. Muitas ocupações podem fazer com que você se desprenda de certos afetos e momentos familiares importantes.

  • Machado - 25 de março a 1 de abril

    MACHADO_ Há muitas indecisões em seus caminhos, porém a busca de respostas te leva a um destino melhor, uma nova porta que se abre fortalecendo o seu astral, te deixando mais seguro(a) de si. Mesmo com alguns duelos a enfrentar tudo acaba se tornando comum aos seus olhos, você encara com naturalidade pois a força que te motiva é bem maior, você vai encontrar a resposta desejada dentro de alguns dias, tanto no amor como nas finanças.