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Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano

Luciano Nascimento/Agência Brasil
04 de março de 2020 às 19:15

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira, 3, em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

No dia 3 de dezembro, o PSL confirmou a punição de 18 deputados federais. A punição tinha sido aprovada pela Executiva Nacional do PSL na semana anterior, com base em um parecer do Conselho de Ética da legenda.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocupem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições não serão aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), devido a uma decisão liminar da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, "bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa".

Maia diz ainda que a punição "traz consequências" não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.  

O texto foi alterado às 16h17 para correção de informações. O título também foi alterado

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  • Coroa - 18 a 24 de março

    COROA_ Momento de muita fé e devoção, você se apega aos seus princípios e busca a verdadeira paz interior, foge de situações desagradáveis e deseja a estabilidade acima de tudo. Mesmo que ainda existam certos obstáculos tudo ainda pode ficar bem, basta que para isso você busque a verdadeira paz para os seus caminhos. A sua força não está no ataque e sim na resistência, controle-se e tudo vai ficar bem, confie pois a sua Fé já realizou verdadeiros milagres.

  • Candeias - 18 a 24 de março

    CANDEIAS_ Fase de luz e dedicação, momento oportuno para recomeçar, mesmo diante de verdadeiros desafios a sua força interior conta e muito essa semana. Vibrações positivas te impulsionam para melhores respostas e aquela pequena dúvida que antes parava os seus dias vai embora te deixando o caminho aberto para novas conquistas. Você deve sempre se lembrar da sua capacidade, mesmo tendo grandes imprevistos.

  • Roda - 18 a 24 de março

    RODA_ Momento de muita dedicação familiar, de fé e devoção, embora muitas questões ainda permaneçam em seus caminhos a semana promete boas resoluções, o fim das grandes preocupações onde você consegue um tempo para si mesmo(a) se desapegando de velhos pensamentos que só fizeram seus dias se complicarem. Nas questões profissionais tudo começa a fazer mais sentido e você se depara com boas respostas em seus caminhos.

  • Sino - 18 a 24 de março

    SINO_ As respostas que você precisa começa a surgir em seus caminhos, uma nova luz traz a paz interior que você precisa. Depois de muita dedicação e até mesmo muita Fé tudo começa a acontecer de uma maneira mais favorável. Apesar de as mudanças serem significativas em sua vida tudo o que está ao seu redor precisa de um novo sentido, uma nova direção e você quer focar nas novidades porém um determinado assunto mal resolvido ainda te incomoda. Encare-o!

  • Moedas - 18 a 24 de março

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e dedicação à pessoa amada, você se desprende dos medos e busca a paz acima de tudo, encontra boas respostas e busca focar em seus objetivos. Ainda há como reverter certos quadros, basta manter o foco, manter a paz dentro de você, lembrar de seus reais valores e saber que mesmo estando no meio de certas situações tudo tem uma resposta, e o mais importante, você vai encontrá-la

  • Adaga - 18 a 24 de março

    ADAGA_ Dias de luz, paz e dedicação pessoal, você sente a necessidade de recompor as suas energias, quer buscar o melhor para você, sente que tudo pode ser diferente depois de mudar o foco dos seus objetivos. Momento de refazer seus planos, de ir em busca da sua resposta, de criar novas oportunidades sem medo do que está por vir. É o destino agindo de uma maneira diferente em seus caminhos fazendo com que você acredite em seu potencial.

  • Ferradura - 18 a 24 de março

    FERRADURA_ Fase de renovação, de alegria e otimismo, você sente a necessidade de mudar para melhor, de encontrar respostas verdadeiras, de valorizar os seus objetivos. A semana promete boas respostas em questões trabalhistas, novidades em questões profissionais e muito equilíbrio nas questões amorosas. A pessoa amada se mostra mais compreensiva e tudo muda para melhor, estando em equilíbrio até mesmo as preocupações familiares começam a se afastar.

  • Taça - 18 a 24 de março

    TAÇA_ Você precisa acordar para a realidade, vencer seus medos e encarar os seus objetivos de frente, não se deixe levar pela ansiedade, pelos acontecimentos ao seu redor, é preciso focar em seus objetivos, buscar a paz interior acima de tudo, refazer seus planos e voltar a acreditar que tudo pode ser diferente e que tem um novo sentido também. Acredite pois tudo vai acontecer de uma nova maneira e você vai enfrentar bons desafios em breve porém precisa agir, ir ao encontro daquilo que te interessa.

  • Capela - 18 a 24 de março

    CAPELA_ Novidades surpreendem os seus caminhos, momento de muita dedicação pessoal onde você quer a estabilidade acima de tudo. Uma nova questão profissional faz com que você desperte aquela velha vontade de vencer, e a dedicação vem logo atrás fazendo toda a diferença em seus caminhos. Boas respostas, boas soluções enfim a semana promete ser de novas conquistas então não perca tempo com confusões banais.

  • Punhal - 18 a 24 de março

    PUNHAL_ Liberte-se dos seus medos, encare a realidade de frente, é hora de encontrar as respostas para os seus dias. No meio de muitas indecisões chegou a hora de agir pois, esta sim é a sua energia, onde você se sente bem e está conectado(a) com a sua essência. Até mesmo no amor as questões amenizam e as respostas aparecem, é tudo uma questão de tempo para a situação melhorar, pois você sabe o que plantou e não teme a colheita.

  • Estrela - 18 a 24 de março

    ESTRELA_ Uma fase de luz e dedicação, momento de boas realizações onde você conquista o seu espaço com mais tranquilidade. Mesmo estando com muitas dúvidas a semana traz respostas significativas em seus caminhos, mudando para melhor tudo aquilo que está ao seu redor. As conquistas costumam acontecer depois de um breve silêncio em sua vida quando você se desapega das preocupações tudo acontece em seus caminhos.

  • Machado - 18 a 24 de março

    MACHADO_ Uma overdose de energia positiva muda a sua semana para melhor, todas as respostas chegam para você de maneira satisfatória. Aquele medo de arriscar se dissipa e os dias se tornam melhores. A sua Fé é transformadora e tudo acontece de maneira positiva, você verá que os dias que se seguem serão de muita luz pessoal, de boas respostas. No amor novas conquistas fazem com que você se sinta bem, e a sensação de liberdade surge em seu coração de maneira satisfatória.