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Governo federal estuda isenção de impostos para a Ilha do Marajó

Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
04 de março de 2020 às 16:37

O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, pode receber um programa de isenção de impostos federais. Seria uma retribuição ao governo do estado, que baixou um decreto para isentar em 100% o ICMS de operações realizadas na região. 

A iniciativa, anunciada pelo governador Hélder Barbalho, faz parte das ações do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em solenidade de lançamento do programa, na tarde desta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos para a isenção de tributos federais nos municípios que compõem o arquipélago. Segundo ele, a ideia é transformar a região em uma Zona Franca, como a de Manaus. 

"O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil", disse Bolsonaro em discurso.

Pouco antes, Hélder Barbalho havia anunciado a isenção de ICMS para o Marajó e fez um apelo para que o governo federal fizesse o mesmo com os tributos da União. "O governo do estado, numa compreensão ousada de atração de investimentos para gerar emprego e mudar a realidade econômica do Marajó, baixou decreto de isenção de 100% de ICMS para operações que estejam sendo efetivadas no Marajó. Aí vem o meu pedido que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% de seu imposto estadual, o governo federal possa avaliar que possa ser isento o IPI, o PIS, o Cofins, que possamos fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivamente garantir com que os paraenses possam ir e investir no Marajó”, disse.

O programa

O Abrace o Marajó, idealizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, articula uma série de ações com diferentes órgãos federais, do estado e dos municípios para melhorar os serviços públicos e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região. O arquipélago inclui o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Mais sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

Entre os grandes problemas do Marajó estão os altos índices de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, além da miséria e desemprego. Segundo dados oficiais, cerca de 5 mil pessoas possuem emprego com carteira assinada na região, para uma população total de mais de 530 mil habitantes.

Na primeira fase de implementação do programa, no segundo semestre do ano passado, foram realizados atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas, palestras sobre violência doméstica e exploração sexual infantil. A segunda fase do programa, anunciada hoje, inclui medidas para melhorar a oferta de serviços públicos na região, além do desenvolvimento econômico. 

“Para quem não se lembra, o Marajó ficou mundialmente famoso pelo abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes que, ainda hoje, infelizmente, sobem nos barcos para trocarem seus corpos frágeis por comida, por centavos, por um litro de óleo combustível de embarcações. Hoje damos o primeiro passo para acabar com isso”, disse a ministra Damares Alves.

Entre as parcerias anunciadas pela ministra, estão protocolo de intenções e acordos de cooperação com três bancos públicos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia, segundo informado pela pasta, é realizar projetos e ações conjuntas de sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.

Marajó

O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas. Possui extensão territorial superior ao de países como Suíça e Holanda. A região concentra o maior rebanho de búfalos do país e também responde pela maior produção de açaí do mundo. 

Ao todo, o Marajós é composto por 16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Pone Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

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  • Coroa - 18 a 24 de março

    COROA_ Momento de muita fé e devoção, você se apega aos seus princípios e busca a verdadeira paz interior, foge de situações desagradáveis e deseja a estabilidade acima de tudo. Mesmo que ainda existam certos obstáculos tudo ainda pode ficar bem, basta que para isso você busque a verdadeira paz para os seus caminhos. A sua força não está no ataque e sim na resistência, controle-se e tudo vai ficar bem, confie pois a sua Fé já realizou verdadeiros milagres.

  • Candeias - 18 a 24 de março

    CANDEIAS_ Fase de luz e dedicação, momento oportuno para recomeçar, mesmo diante de verdadeiros desafios a sua força interior conta e muito essa semana. Vibrações positivas te impulsionam para melhores respostas e aquela pequena dúvida que antes parava os seus dias vai embora te deixando o caminho aberto para novas conquistas. Você deve sempre se lembrar da sua capacidade, mesmo tendo grandes imprevistos.

  • Roda - 18 a 24 de março

    RODA_ Momento de muita dedicação familiar, de fé e devoção, embora muitas questões ainda permaneçam em seus caminhos a semana promete boas resoluções, o fim das grandes preocupações onde você consegue um tempo para si mesmo(a) se desapegando de velhos pensamentos que só fizeram seus dias se complicarem. Nas questões profissionais tudo começa a fazer mais sentido e você se depara com boas respostas em seus caminhos.

  • Sino - 18 a 24 de março

    SINO_ As respostas que você precisa começa a surgir em seus caminhos, uma nova luz traz a paz interior que você precisa. Depois de muita dedicação e até mesmo muita Fé tudo começa a acontecer de uma maneira mais favorável. Apesar de as mudanças serem significativas em sua vida tudo o que está ao seu redor precisa de um novo sentido, uma nova direção e você quer focar nas novidades porém um determinado assunto mal resolvido ainda te incomoda. Encare-o!

  • Moedas - 18 a 24 de março

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e dedicação à pessoa amada, você se desprende dos medos e busca a paz acima de tudo, encontra boas respostas e busca focar em seus objetivos. Ainda há como reverter certos quadros, basta manter o foco, manter a paz dentro de você, lembrar de seus reais valores e saber que mesmo estando no meio de certas situações tudo tem uma resposta, e o mais importante, você vai encontrá-la

  • Adaga - 18 a 24 de março

    ADAGA_ Dias de luz, paz e dedicação pessoal, você sente a necessidade de recompor as suas energias, quer buscar o melhor para você, sente que tudo pode ser diferente depois de mudar o foco dos seus objetivos. Momento de refazer seus planos, de ir em busca da sua resposta, de criar novas oportunidades sem medo do que está por vir. É o destino agindo de uma maneira diferente em seus caminhos fazendo com que você acredite em seu potencial.

  • Ferradura - 18 a 24 de março

    FERRADURA_ Fase de renovação, de alegria e otimismo, você sente a necessidade de mudar para melhor, de encontrar respostas verdadeiras, de valorizar os seus objetivos. A semana promete boas respostas em questões trabalhistas, novidades em questões profissionais e muito equilíbrio nas questões amorosas. A pessoa amada se mostra mais compreensiva e tudo muda para melhor, estando em equilíbrio até mesmo as preocupações familiares começam a se afastar.

  • Taça - 18 a 24 de março

    TAÇA_ Você precisa acordar para a realidade, vencer seus medos e encarar os seus objetivos de frente, não se deixe levar pela ansiedade, pelos acontecimentos ao seu redor, é preciso focar em seus objetivos, buscar a paz interior acima de tudo, refazer seus planos e voltar a acreditar que tudo pode ser diferente e que tem um novo sentido também. Acredite pois tudo vai acontecer de uma nova maneira e você vai enfrentar bons desafios em breve porém precisa agir, ir ao encontro daquilo que te interessa.

  • Capela - 18 a 24 de março

    CAPELA_ Novidades surpreendem os seus caminhos, momento de muita dedicação pessoal onde você quer a estabilidade acima de tudo. Uma nova questão profissional faz com que você desperte aquela velha vontade de vencer, e a dedicação vem logo atrás fazendo toda a diferença em seus caminhos. Boas respostas, boas soluções enfim a semana promete ser de novas conquistas então não perca tempo com confusões banais.

  • Punhal - 18 a 24 de março

    PUNHAL_ Liberte-se dos seus medos, encare a realidade de frente, é hora de encontrar as respostas para os seus dias. No meio de muitas indecisões chegou a hora de agir pois, esta sim é a sua energia, onde você se sente bem e está conectado(a) com a sua essência. Até mesmo no amor as questões amenizam e as respostas aparecem, é tudo uma questão de tempo para a situação melhorar, pois você sabe o que plantou e não teme a colheita.

  • Estrela - 18 a 24 de março

    ESTRELA_ Uma fase de luz e dedicação, momento de boas realizações onde você conquista o seu espaço com mais tranquilidade. Mesmo estando com muitas dúvidas a semana traz respostas significativas em seus caminhos, mudando para melhor tudo aquilo que está ao seu redor. As conquistas costumam acontecer depois de um breve silêncio em sua vida quando você se desapega das preocupações tudo acontece em seus caminhos.

  • Machado - 18 a 24 de março

    MACHADO_ Uma overdose de energia positiva muda a sua semana para melhor, todas as respostas chegam para você de maneira satisfatória. Aquele medo de arriscar se dissipa e os dias se tornam melhores. A sua Fé é transformadora e tudo acontece de maneira positiva, você verá que os dias que se seguem serão de muita luz pessoal, de boas respostas. No amor novas conquistas fazem com que você se sinta bem, e a sensação de liberdade surge em seu coração de maneira satisfatória.