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Comissão da reforma tributária será instalada hoje, diz Alcolumbre

Pedro Peduzzi/Agência Brasil
19 de fevereiro de 2020 às 16:17

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado ainda hoje, 19. A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados.

A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da presidência do Senado, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a distribuição de receitas entre os entes federativos.

“Estamos formando a comissão mista para o acompanhamento da reforma tributária, com 25 deputados e 25 senadores, de forma a compatibilizar o texto. A informação que tenho é a de que posso constituir a comissão ainda hoje porque todos parlamentares já foram indicados”, disse Alcolumbre.

A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Conciliação

Segundo Alcolumbre, a ideia é aperfeiçoar a reforma na direção de um texto de conciliação. “Todos os governadores com quem tenho conversado são favoráveis à reforma”, acrescentou, ao lado de Doria, que disse compartilhar da opinião do presidente do Senado.

“Minha posição é a mesma do Alcolumbre, no sentido de buscar uma conciliação de todos os textos”, disse o governador. Na avaliação dele, o Fórum de Governadores, que se reuniu novamente no início deste mês, tem contribuído significativamente na busca por essa conciliação.

“Provavelmente haverá uma posição conjunta dos estados, na busca por um texto conciliatório, que seja justo”, completou Doria, que pediu mais diálogo com o governo federal em questões como essa, relevantes para o país.

“Não posso compreender administrar o Brasil sem conversar com os governadores, porque são os governadores que fazem a capilaridade com os municípios de seus estados. Não conheço administração por WhatsApp”, disse o governador de São Paulo.

Doria enfatizou que os chefes do Executivo nos estados “estão unidos contra o emparedamento dos governadores no tema do ICMS”, referindo-se ao desafio lançado pelo presidente Bolsonaro, de que zeraria impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores aceitassem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O que propomos é o diálogo. Se o presidente Jair Bolsonaro aceitar o convite, será muito bem recebido no Fórum de Governadores. Ou, se ele preferir, os governadores irão até ele. A palavra agora é do presidente Jair Bolsonaro”, completou.

Folha de S.Paulo

Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentaram as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. Na ocasião, Bolsonaro disse que Patrícia “queria dar o furo a qualquer preço”, na tentativa de obter informações de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma empresa que teria feito disparos em massa de mensagens via WhatsApp.

“Eu lamento porque sabemos do papel da imprensa e do trabalho de vocês para levar as informações à população. Mas cada um conduz isso à sua maneira. Acho que esse caso já é uma página virada porque já aconteceu, mas espero que daqui para a frente isso seja conduzido com mais respeito e mais atenção, porque a imprensa é fundamental para o fortalecimento das instituições”, disse Alcolumbre.

Ao chegar à Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira, Maia também comentou o episódio: "Todo mundo sabe a importância que tem para a democracia, a liberdade de imprensa, que tem o respeito às mulheres, aos jornalistas. Tudo que vai na linha ao contrário, vai sinalizando para a sociedade e os investidores no Brasil. Por isso que, quando começa o ano, a economia está sempre crescendo para um patamar mais alto e quando chega no final do ano a economia caminha para outro patamar porque esse tipo e declaração sempre vai gerando perplexidade e insegurança na sociedade brasileira."

*Colaborou Luciano Nascimento

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  • Coroa - 25 de março a 1 de abril

    COROA_ Momento de buscar a paz interior, não tente forçar uma situação; deixe o tempo apaziguar tudo, muitas vezes quando alguém não quer uma resposta não adianta tentar provar a sua razão, o momento pede recuo, desvie-se de situações embaraçosas e procure valorizar-se mais. A semana apesar de ser meio complicada traz um importante raciocínio lógico que fará muito mais sentido à frente, porém desde já você sente os sintomas das mudanças.

  • Candeias - 25 de março a 1 de abril

    CANDEIAS_ Fase de mudanças, momento de raciocínio lógico diante das situações, você sente a necessidade de refletir sobre algumas questões, diminui a intensidade diante de certos assuntos e busca a paz acima de tudo, principalmente nas questões amorosas que de alguns dias para cá você ganhou muitos desafios. Bom momento para cuidar de si mesmo(a), buscando a sua fé pessoal que de uma certa forma sempre te ajudou.

  • Roda - 25 de março a 1 de abril

    RODA_ Semana onde as dúvidas começam a desaparecer, você esclarece certas questões que antes atrapalhavam os seus caminhos, situações familiares e até mesmo afetivas ganham uma nova jornada mais decisiva. Momento oportuno para refletir e tomar decisões certeiras que farão mais sentido para a sua vida até mesmo questões profissionais. A semana será de luz e alegrias , de boas e novas oportunidades que alegram o seu coração.

  • Sino - 25 de março a 1 de abril

    SINO_ Você pode enfrentar certas situações esta semana porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo. Tente tranquilizar-se diante das questões, favoreça o seu astral de maneira positiva, busque a paz espiritual para os seus caminhos, cuide-se mais pois apesar dos imprevistos a sua capacidade de dar a volta por cima é bem maior. Você vai conseguir o que deseja basta focar em seus objetivos e seguir em frente.

  • Moedas - 25 de março a 1 de abril

    MOEDAS_ Momento de muita dedicação pessoal, fim daquele velho medo e da vontade de jogar tudo pro alto, você ganha esperanças depois de uma resposta positiva que alegra o seu coração. Uma nova oportunidade muda o seu astral e você ganha forças para continuar, acredita mais na sua capacidade e se dedica muito à nova oportunidade. No amor um desafio ainda existe mas mesmo assim você busca focar na melhor resposta, consegue de uma certa forma mudar o que for preciso.

  • Adaga - 25 de março a 1 de abril

    ADAGA_ Uma novidade faz a diferença em seus caminhos, tudo dependia de uma resposta mais confiante por isso você adiou certas decisões. Agora chegou a hora de opinar diante de uma questão, seguir com determinação e fé diante das situações que estão ao seu redor, confiar muito no seu talento pessoal e arriscar mais. No amor o momento é de confissões e acertos, o esclarecimento de assuntos mal resolvidos fazem com que você se sinta melhor.

  • Ferradura - 25 de março a 1 de abril

    FERRADURA_ Os dias que se seguem serão de alegria e otimismo, momento onde você se depara com a exatidão, foge de situações desagradáveis e quer de todas as maneiras resolver tudo o que está ao seu redor. O seu maior desafio será o amor onde tudo começa a acontecer de uma maneira diferente e mesmo que você tenha lutado para vencer esta fase e ficar bem parece que algo te desmotivou e muito. Concentre-se mais busque na sua Fé os seus motivos para não desistir.

  • Taça - 25 de março a 1 de abril

    TAÇA_ Coerência será a palavra da semana pra você, saiba lidar com as situações e procure focar mais em seus objetivos, busque a paz acima de tudo e mantenha-se em estado de alerta para lidar com as situações ao seu redor. Seja firme em suas decisões, faça valer cada oportunidade e não pare no meio do caminho, dessa vez você siga em frente e faça o que for preciso para alcançar os seus objetivos. No amor não exija muito de quem já aturou os seus surtos, seja um pouco mais coerente.

  • Capela - 25 de março a 1 de abril

    CAPELA_ Um breve momento de luz e dedicação, fase de paz interior onde você se sente bem e se desprende de certas situações ao seu redor. Os dias à frente pedem uma atitude de sua parte, é hora de ir ao encontro de suas respostas, parar de perder tempo com guerras banais e seguir com mais entusiasmo e dedicação. Em breve uma nova resposta vai fazer com que você se sinta bem e se concentre mais no seu lado profissional.

  • Punhal - 25 de março a 1 de abril

    PUNHAL_ Fase de reorganização pessoal, momento de dedicação nas questões trabalhistas, enfim você almeja progresso e boas respostas, quer se livrar de situações que de certa maneira atrapalharam os seus bons negócios, por isso está analisando cada detalhe das questões. No amor uma nova resposta traz a tranquilidade para os seus dias, você se sente bem depois de uma resposta positiva vinda da pessoa amada. Bom momento para cuidar mais de sua saúde.

  • Estrela - 25 de março a 1 de abril

    ESTRELA_ Fase de luz, liderança e bons negócios, o fim das dúvidas em questões profissionais, muitos esclarecimentos e decisões importantes te levam a um rumo melhor. No amor tudo se confunde porém você precisa se centralizar, não se deixar levar pelo momento e tentar acalmar-se buscando entender a pessoa amada. Muitas ocupações podem fazer com que você se desprenda de certos afetos e momentos familiares importantes.

  • Machado - 25 de março a 1 de abril

    MACHADO_ Há muitas indecisões em seus caminhos, porém a busca de respostas te leva a um destino melhor, uma nova porta que se abre fortalecendo o seu astral, te deixando mais seguro(a) de si. Mesmo com alguns duelos a enfrentar tudo acaba se tornando comum aos seus olhos, você encara com naturalidade pois a força que te motiva é bem maior, você vai encontrar a resposta desejada dentro de alguns dias, tanto no amor como nas finanças.