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Supremo pode rever posição sobre delações da PF

Rafael Moraes Moura/ Agência Estado
14 de fevereiro de 2020 às 13:17

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A delação firmada entre Cabral e a Polícia Federal é contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que entrou nesta semana com um recurso no Supremo contra a homologação do acordo.


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A delação, sob sigilo, envolve ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e políticos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com uma pessoa que teve acesso ao teor da colaboração, o ex-governador do Rio aborda a indicação de magistrados a tribunais.

As primeiras tratativas entre Cabral e a PF começaram no início de 2019, na época em que o ex-governador do Rio confessou pela primeira vez os crimes cometidos. "Meu apego a poder e dinheiro é um vício", disse, em fevereiro do ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro foi contra firmar colaboração premiada, posição também adotada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O recurso da PGR está sob análise do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Ao contestar a homologação do acordo por Fachin, Aras alega que há "fundadas suspeitas" de que Cabral segue ocultando o dinheiro ilícito que recebeu do esquema criminoso, o que comprovaria que o acordo viola a condição de "boa-fé" exigida do delator.

Fachin pode levar o pedido da PGR contra a delação para julgamento na Segunda Turma (composta por cinco ministros) ou no plenário (formada pelos 11 integrantes da Corte). Ao menos dois colegas do relator avaliam que o ideal seria submeter o tema para exame de toda a Corte.

A controvérsia com a delação de Cabral reacendeu, nos bastidores do STF, o debate sobre a necessidade ou não de aval do MP sobre os acordos fechados pela Polícia Federal.

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem levanta dúvidas sobre a validade do acordo do ex-governador, ressaltando a rejeição do Ministério Público. Outro ministro acredita que o tema deve ser levado a plenário, junto de outra delação polêmica: o acordo fechado pela própria PGR com os irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F. A Procuradoria quer a extinção dos acordos dos executivos, mas a manutenção das provas colhidas - a palavra final caberá ao plenário do STF em julgamento marcado para 17 de junho.

Autorização

Em 2018, pelo placar elástico de 10 a 1, o STF decidiu que a Polícia Federal pode fechar acordos de colaboração premiada. O único voto contrário foi justamente de Fachin. Em 2018, o STF decidiu que delegados de polícia - tanto da Federal como da Civil - podem fechar delações. No mesmo ano, por 8 votos a 3, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o Ministério Público dê aval à colaboração feita com a polícia.

Em outro ponto delicado daquele julgamento, por 8 a 3, os ministros entenderam que o acordo da PF pode ser fechado mesmo sem anuência do Ministério Público. Os três votos contrários foram de Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, não há motivos para o plenário do Supremo retomar a discussão sobre as delações fechadas pela PF. "Decidimos há tão pouco tempo que é possível, vamos reabrir? Causa insegurança", disse. Marco Aurélio foi o relator da ação julgada em 2018 sobre as colaborações premiadas fechadas por delegados.

Um quarto ministro ouvido pelo Estado concorda com Marco Aurélio e avalia que o tema não deve ser revisitado pelo STF, já que a decisão do tribunal foi "massacrante" a favor da PF. Para esse magistrado, a insistência de Aras contra a delação de Cabral é "corporativa e institucional", no sentido de reiterar a posição de que só o Ministério Público pode fazer a delação. A defesa de Cabral informou que não vai se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!