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Ministério é acusado de contratar firmas de tecnologia sem fazer licitação

Patrik Camporez/ Agência Estado
10 de fevereiro de 2020 às 11:51

Alvo de uma reestruturação interna por causa de suspeitas de irregularidades em contratos na área de Tecnologia da Informação, o Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação, em 2019, para contratação de serviços e soluções na área de computação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.


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O Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, teria contratado uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018.

A Business to Technology (B2T) foi alvo na semana passada da Operação Gaveteiro. O foco são contratos da gestão Michel Temer, mas a empresa conseguiu fechar negócio no governo de Jair Bolsonaro. A B2T não foi localizada no endereço que consta do contrato com a pasta.

Em um intervalo de pouco mais de seis meses, entre junho de 2019 e janeiro de 2020, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra contratou pelo menos oito empresas da área de TI, a um custo total de R$ 36 milhões. Pelo menos cinco contratos foram fechados sem licitação, por R$ 25 milhões. Por meio de assessoria, a pasta informou que "está sendo feita uma avaliação dos contratos de TI deste ministério".

No mês passado, toda a equipe que chefiava o setor de TI do ministério foi exonerada, depois que começaram a surgir suspeitas sobre os contratos firmados na atual gestão. Um dos demitidos foi o subsecretário de TI da pasta Júlio César Lyra.

O primeiro contrato de TI fechado na gestão Osmar Terra foi com a TRDT Brasil, pelo valor de R$ 8,7 milhões, para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões de sistemas Foi assinado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos da pasta, Paulo Roberto de Mendonça e Paula, em 7 de junho de 2019. A negociação, assim como no caso da B2T, foi feita sem licitação

Outro contrato assinado sem licitação pelo subsecretário - aliado de Terra - foi com a Niva Tecnologia. O que chamou atenção, neste caso, é que o ministério foi atrás de uma ata do Serviço Florestal Brasileiro para conseguir contratar o trabalho sem a necessidade de um pregão. Órgãos públicos costumam "reaproveitar" atas de outras instituições para encurtar o caminho das contratações.

No caso da Niva, a "carona" foi pega em órgão com atribuições totalmente diferentes das da pasta da Cidadania, já que o Serviço Florestal Brasileiro tem a missão de promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal do País. A adesão à ata custou R$ 7,4 milhões ao ministério. O objetivo do contrato, assinado em 6 de julho de 2019, é a compra de solução de TI destinada ao tratamento e entrega de dados.

O Estado questionou o Ministério da Cidadania se é comum a realização de diversas contratações em um curto período e se empresas públicas do próprio governo não poderiam prestar os serviços. A pasta disse que iria responder a todos os questionamentos, mas não se manifestou até a conclusão desta edição. O ministério também não informou se os funcionários demitidos responderão a alguma sindicância.

A reportagem não localizou nenhum representante das empresas TRDT Brasil e Niva Tecnologia.

Operação. A Operação Gaveteiro, da PF, mira desvios de mais de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho. Houve buscas contra o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o ex-assessor da Casa Civil (governo Bolsonaro) Pablo Tatin e o ex-ministro do Trabalho (governo Temer) e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.

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Horóscopo Cigano - 21 a 27 de fevereiro

  • Coroa - 21 a 27 de fevereiro

    COROA_ Os dias que se seguem serão mais positivos, onde você conseguirá resolver tudo de maneira tranquila, até mesmo questões familiares serão resolvidas da melhor maneira possível. Você terá bons motivos para seguir em frente com seus projetos, pois novos apoios surgem em seus caminhos. Com o passar dos dias tudo pode ser diferente, basta focar mais nos seus objetivos maiores e se desprender de questões banais que em nada acrescentam.

  • Candeias - 21 a 27 de fevereiro

    CANDEIAS_ Os dias prometem ser melhores, a semana trará importantes respostas principalmente em questões amorosas onde você acabou tendo grandes indecisões em seus caminhos. Mas você precisa agir de acordo com a sua intuição, às vezes é necessário mudar, livrar-se de teimosias que acabam impedindo a sua felicidade. Decida-se, vá ao encontro daquilo que te faz feliz, por que teimar com situações desagradáveis, você merece o que há de melhor.

  • Roda - 21 a 27 de fevereiro

    RODA_ Mudanças em seus caminhos, fase meio complicada em questões profissionais, é preciso ter calma para não julgar precipitadamente as situações. Apesar de a semana não ser muito favorável em questões trabalhistas, no amor tudo acontece de maneira positiva e você consegue equilibrar o seu astral. Em questões familiares não adianta tentar resolver tudo de uma vez, deixe o tempo agir ele sempre traz a melhor resposta. Bom momento para cuidar da sua saúde.

  • Sino - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Moedas - 21 a 27 de fevereiro

    SINO_ Momento de luz e alegrias, fase de paz e bons presságios onde você começa a valorizar mais a pessoa amada, se desprende dos seus medos e busca a paz acima de tudo. A semana será voltada ao seu relacionamento, muita dedicação fará com que tudo volte ao normal. Às vezes é preciso ceder diante de certas situações para que tudo fique bem, não é perder mas sim agir com inteligência diante de um problema que encontra dificuldades de ser resolvido.

  • Adaga - 21 a 27 de fevereiro

    ADAGA_ Fase de paz e boas respostas, até mesmo questões amorosas mal resolvidas começam a ter melhores resultados, mas você está buscando algo mais significativo para os seus caminhos, portanto a pessoa amada vai precisar ser muito convincente para mudar a sua opinião. Em questões profissionais tudo acontece de maneira positiva e você tranquiliza o seu coração, semana favorável também para possíveis investimentos e também para transações financeiras.

  • Ferradura - 21 a 27 de fevereiro

    FERRADURA_ Você sente a necessidade de cuidar-se mais, tanto de maneira física como espiritual. A semana pode te trazer algumas dúvidas, principalmente em questões profissionais que ainda não foram resolvidos todos os assuntos, mas você terá o controle da situação depois de esclarecer certas pendências. No amor você precisa ser mais atenciosa(o) , saber entender a pessoa amada e não fazer julgamentos precipitados.

  • Taça - 21 a 27 de fevereiro

    TAÇA_ Os dias que se seguem serão mais tranquilos em questões profissionais, novas respostas trazem mais equilíbrio para os seus caminhos. Você está atento(a) a novas oportunidades e a semana será bem agitada , mas é preciso controlar a ansiedade para não estragar tudo. Fase positiva para o amor onde os desentendimentos se dissipam e as boas respostas surgem trazendo a luz e a paz desejada. Boa fase em questões familiares.

  • Capela - 21 a 27 de fevereiro

    CAPELA_ Uma nova luz levanta o seu astral, novas respostas tranquilizam o seu coração e você consegue mudar o que for preciso. No amor tudo fica bem depois de uma conversa franca, e os dias prometem ser melhores também em questões profissionais onde você obtém melhores respostas . Chegou a hora de realizar seus planos, fugir do comodismo e arriscar um pouco mais, pois o momento pede atitudes certas para que tudo fique melhor.

  • Punhal - 21 a 27 de fevereiro

    PUNHAL_ Apesar de certas situações ainda não terem muito sentido os dias que estão pela frente trarão melhores respostas. O seu coração enfrenta uma grande dúvida, mas tudo acontecerá de maneira positiva e você colocará fim a certas preocupações. Os dias são de muita energia positiva, de força e respostas, portanto não estranhe certas mudanças de planos no setor trabalhista e financeiro, tudo faz parte de uma nova fase mais segura.

  • Estrela - 21 a 27 de fevereiro

    ESTRELA_ Você está numa fase de raciocínio lógico, está pesando os prós e os contras de tudo, resolveu colocar a sua vida em ordem e começou a se desprender de todas as negatividades que estavam ao seu redor. Esta será uma semana voltada a  cuidados espirituais pois você sente a necessidade de voltar-se mais à sua fé. Chegou a hora de colocar fim em situações mal resolvidas e seguir novos caminhos com amor, fé e equilíbrio, apostando mais em seu potencial.

  • Machado - 21 a 27 de fevereiro

    MACHADO_ O seu coração enfrenta uma grande dúvida, você não sabe se permanece da maneira como está ou se coloca um fim em tudo, mas o destino se encarrega de trazer a resposta para os seus caminhos. Em questões profissionais uma nova resposta surge e você segue com mais entusiasmo e fé. Os dias serão de respostas positivas, mesmo que algumas questões estejam mal resolvidas de acordo com o seu ponto de vista, pois muitas vezes só é preciso ver melhor e deixar o ciúme de lado.