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Unesp lança guia contra assédio no ambiente acadêmico

Letycia Bond/Agência Brasil
09 de fevereiro de 2020 às 10:05

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) iniciou, nesta semana, a distribuição do Guia de Prevenção ao Assédio, por meio do qual orienta a comunidade acadêmica sobre como proceder se algum caso for identificado e dissemina o princípio de respeito à diversidade. Ao todo, 5 mil exemplares estarão em circulação nos 24 campi da instituição de ensino, onde também serão afixados 1.750 cartazes com a temática.

A ação foi desenvolvida no âmbito do projeto Educando para a Diversidade, que leva ao ar um programa homônimo, veiculado semanalmente pela TV Unesp. O guia foi idealizado pela Universidad Complutense de Madrid, que autorizou a Unesp a replicar o projeto.

Bastante instrutivo, o material explica com ilustrações quais são os comportamentos que tipificam assédio, esclarecendo que o crime assume variadas formas, como a de cunho sexual e a de cunho moral. Pode-se resumir assédio como todo gesto que viole a dignidade de outra pessoa e alimente um ambiente de intimidação, hostilidade ou segregação. O guia também reúne leis e normas que podem auxiliar a vítima a compreender quais são seus direitos e também a denunciar o caso à Ouvidoria da instituição.

Entrevistada pela Agência Brasil, a ouvidora-geral da Unesp, Cláudia Maria de Lima, destacou que a instituição vem discutindo o assunto mais intensamente desde 2015. Em março daquele ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trotes, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), encerrou as investigações e apresentou relatório final, depois de reunir 9 mil declarações e documentos que denunciavam abusos sofridos por alunos em festas estudantis.

Ao todo, foram realizadas 37 audiências públicas. O presidente da CPI, deputado estadual Adriano Diogo (PT), chegou a afirmar que os trotes de calouros deveriam ser classificados como tortura e que a investigação não tinha a intenção de adotar uma perspectiva "moralista ou persecutória". Uma universitária da Unesp que prestou depoimento à comissão contou que foi, como muitas colegas, obrigada a beber e a participar de festas e que chegou a presenciar assédios sexuais cometidos contra estudantes mulheres.

"A Unesp começou a ver como uma necessidade, quer dizer, pensar a cultura da violência dentro da universidade de maneira mais firme", diz Cláudia Maria.

Subnotificação e relações de poder

A ouvidora, que também é professora do curso de pedagogia na Unesp, avalia que a instituição tem agido com pulso firme diante dos casos de assédio. Somente em 2019, 14 ocorrências de assédio sexual foram reportadas à Ouvidoria.

Cláudia, porém, diz que o número de notificações não representa a realidade. "É um número pequeno, pensando que são 52 mil pessoas na Unesp toda, entre alunos de graduação e pós-graduação. Existem pessoas que não denunciam por medo e, às vezes, por vergonha, por não saber o que fazer", explica.

Por vezes, quem comete a violência sexual é o professor. Cláudia Maria observa que esse tipo de situação ocorre com menos frequência e que a vítima, sobretudo se está em posição hierarquicamente inferior à do agressor, tende a guardar o ocorrido para si, por pensar que sua versão será desacreditada. "É entre alunos a maioria [dos casos de assédio sexual]. E, normalmente, são situações que acontecem em repúblicas."

"A nossa expectativa é que, com a distribuição do guia, [a Ouvidoria] receba um aumento [de denúncias], porque a vítima normalmente tem receio, porque existem relações hierárquicas envolvendo isso".

Se o autor do crime for um professor ou um servidor técnico-administrativo, a Ouvidoria abre um processo para apurar o caso, quando a denúncia é formalizada. A direção abre sindicância, ouve tanto a vítima como o acusado e analisa documentos como o boletim de ocorrência protocolado junto à Polícia Civil. As penalidades previstas são suspensão, punição e demissão/exoneração. O servidor, docente ou não, fica sujeito a responder à Corregedoria.

Resistência independente

Embora a percepção da ouvidora seja a de que as situações de assédio sejam "muito vistas como situações inaceitáveis" na Unesp, a aluna do curso de psicologia da Unesp Isabela Tamaki afirma que a impunidade ronda os casos de assédio sexual. Ela relembrou à Agência Brasil a história do grupo que integra, o AYA Coletivo Feminista de Bauru, que foi articulado como reação das estudantes mulheres a uma série de assédios sexuais perpetrados por um professor da universidade.

O professor, lamentou à reportagem, não chegou a ser demitido. "Ele [o professor] acumulou dezenas de denúncias e acabou sendo remanejado para outro curso e, depois, para outra faculdade, outro campus da Unesp. Mas ele não foi demitido."

O AYA Coletivo já tomou a frente de discussões sobre violência sexual, organizando, em 2018, uma roda de conversas com o tema Drogas e assédio sexual em jogos universitários, que atraiu mulheres e homens, conforme mencionou Isabela. Para a estudante, o correto é que as universidades estimulem todos a refletir sobre o que é masculinidade e como a agressividade fomentada por o referencial masculino afeta as pessoas e vitima, sobretudo, mulheres.

Na opinião de Isabela, uma das questões que devem ser levadas em consideração é que os veteranos nem sempre induzem calouros a fazer o que não querem "de maneira coercitiva óbvia". Ela acrescenta que tal sutileza também marca, frequentemente, os casos de assédio sexual e que estes necessariamente se constituem sobre uma relação de poder.

Isabela diz ainda que não acredita que a expulsão ou a demissão resolvam, de forma isolada, o problema do assédio. O caminho que propõe é a educação, que, segundo ela, exige "um esforço muito amplo e sistêmico". "A gente queria que [os homens] fossem reeducados. Eles foram educados para serem violentos".

Sobre o papel do coletivo, Isabela entende que consiste em acolher as estudantes da Unesp. "A gente percebe que o partilhar traz muito conforto, vê que existe um poder terapêutico", afirma.

Quanto a essa forma de organização, a ouvidora Cláudia Maria faz uma colocação. Ela diz considerar esses espaços importantes, inclusive porque podem ser eles que apresentam formalmente a queixa contra o agressor, quando a vítima não se sente confortável para fazê-lo. A única condição que merece atenção, argumenta, é que as integrantes respeitem a privacidade da vítima. "Porque, às vezes, ela conta prum colega de um coletivo e isso é colocado em um perfil de Facebook e, pronto, ela está exposta."

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.