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Unesp lança guia contra assédio no ambiente acadêmico

Letycia Bond/Agência Brasil
09 de fevereiro de 2020 às 10:05

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) iniciou, nesta semana, a distribuição do Guia de Prevenção ao Assédio, por meio do qual orienta a comunidade acadêmica sobre como proceder se algum caso for identificado e dissemina o princípio de respeito à diversidade. Ao todo, 5 mil exemplares estarão em circulação nos 24 campi da instituição de ensino, onde também serão afixados 1.750 cartazes com a temática.

A ação foi desenvolvida no âmbito do projeto Educando para a Diversidade, que leva ao ar um programa homônimo, veiculado semanalmente pela TV Unesp. O guia foi idealizado pela Universidad Complutense de Madrid, que autorizou a Unesp a replicar o projeto.

Bastante instrutivo, o material explica com ilustrações quais são os comportamentos que tipificam assédio, esclarecendo que o crime assume variadas formas, como a de cunho sexual e a de cunho moral. Pode-se resumir assédio como todo gesto que viole a dignidade de outra pessoa e alimente um ambiente de intimidação, hostilidade ou segregação. O guia também reúne leis e normas que podem auxiliar a vítima a compreender quais são seus direitos e também a denunciar o caso à Ouvidoria da instituição.

Entrevistada pela Agência Brasil, a ouvidora-geral da Unesp, Cláudia Maria de Lima, destacou que a instituição vem discutindo o assunto mais intensamente desde 2015. Em março daquele ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trotes, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), encerrou as investigações e apresentou relatório final, depois de reunir 9 mil declarações e documentos que denunciavam abusos sofridos por alunos em festas estudantis.

Ao todo, foram realizadas 37 audiências públicas. O presidente da CPI, deputado estadual Adriano Diogo (PT), chegou a afirmar que os trotes de calouros deveriam ser classificados como tortura e que a investigação não tinha a intenção de adotar uma perspectiva "moralista ou persecutória". Uma universitária da Unesp que prestou depoimento à comissão contou que foi, como muitas colegas, obrigada a beber e a participar de festas e que chegou a presenciar assédios sexuais cometidos contra estudantes mulheres.

"A Unesp começou a ver como uma necessidade, quer dizer, pensar a cultura da violência dentro da universidade de maneira mais firme", diz Cláudia Maria.

Subnotificação e relações de poder

A ouvidora, que também é professora do curso de pedagogia na Unesp, avalia que a instituição tem agido com pulso firme diante dos casos de assédio. Somente em 2019, 14 ocorrências de assédio sexual foram reportadas à Ouvidoria.

Cláudia, porém, diz que o número de notificações não representa a realidade. "É um número pequeno, pensando que são 52 mil pessoas na Unesp toda, entre alunos de graduação e pós-graduação. Existem pessoas que não denunciam por medo e, às vezes, por vergonha, por não saber o que fazer", explica.

Por vezes, quem comete a violência sexual é o professor. Cláudia Maria observa que esse tipo de situação ocorre com menos frequência e que a vítima, sobretudo se está em posição hierarquicamente inferior à do agressor, tende a guardar o ocorrido para si, por pensar que sua versão será desacreditada. "É entre alunos a maioria [dos casos de assédio sexual]. E, normalmente, são situações que acontecem em repúblicas."

"A nossa expectativa é que, com a distribuição do guia, [a Ouvidoria] receba um aumento [de denúncias], porque a vítima normalmente tem receio, porque existem relações hierárquicas envolvendo isso".

Se o autor do crime for um professor ou um servidor técnico-administrativo, a Ouvidoria abre um processo para apurar o caso, quando a denúncia é formalizada. A direção abre sindicância, ouve tanto a vítima como o acusado e analisa documentos como o boletim de ocorrência protocolado junto à Polícia Civil. As penalidades previstas são suspensão, punição e demissão/exoneração. O servidor, docente ou não, fica sujeito a responder à Corregedoria.

Resistência independente

Embora a percepção da ouvidora seja a de que as situações de assédio sejam "muito vistas como situações inaceitáveis" na Unesp, a aluna do curso de psicologia da Unesp Isabela Tamaki afirma que a impunidade ronda os casos de assédio sexual. Ela relembrou à Agência Brasil a história do grupo que integra, o AYA Coletivo Feminista de Bauru, que foi articulado como reação das estudantes mulheres a uma série de assédios sexuais perpetrados por um professor da universidade.

O professor, lamentou à reportagem, não chegou a ser demitido. "Ele [o professor] acumulou dezenas de denúncias e acabou sendo remanejado para outro curso e, depois, para outra faculdade, outro campus da Unesp. Mas ele não foi demitido."

O AYA Coletivo já tomou a frente de discussões sobre violência sexual, organizando, em 2018, uma roda de conversas com o tema Drogas e assédio sexual em jogos universitários, que atraiu mulheres e homens, conforme mencionou Isabela. Para a estudante, o correto é que as universidades estimulem todos a refletir sobre o que é masculinidade e como a agressividade fomentada por o referencial masculino afeta as pessoas e vitima, sobretudo, mulheres.

Na opinião de Isabela, uma das questões que devem ser levadas em consideração é que os veteranos nem sempre induzem calouros a fazer o que não querem "de maneira coercitiva óbvia". Ela acrescenta que tal sutileza também marca, frequentemente, os casos de assédio sexual e que estes necessariamente se constituem sobre uma relação de poder.

Isabela diz ainda que não acredita que a expulsão ou a demissão resolvam, de forma isolada, o problema do assédio. O caminho que propõe é a educação, que, segundo ela, exige "um esforço muito amplo e sistêmico". "A gente queria que [os homens] fossem reeducados. Eles foram educados para serem violentos".

Sobre o papel do coletivo, Isabela entende que consiste em acolher as estudantes da Unesp. "A gente percebe que o partilhar traz muito conforto, vê que existe um poder terapêutico", afirma.

Quanto a essa forma de organização, a ouvidora Cláudia Maria faz uma colocação. Ela diz considerar esses espaços importantes, inclusive porque podem ser eles que apresentam formalmente a queixa contra o agressor, quando a vítima não se sente confortável para fazê-lo. A única condição que merece atenção, argumenta, é que as integrantes respeitem a privacidade da vítima. "Porque, às vezes, ela conta prum colega de um coletivo e isso é colocado em um perfil de Facebook e, pronto, ela está exposta."

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Horóscopo Cigano - de 27 a 2 de junho

  • Coroa - 27 a 2 de junho

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) A semana pede mais equilíbrio nas questões financeiras, mais força  e dedicação nas questões profissionais enfim é hora de focar mais em seus objetivos, se desprender dos seus medos e encarar uma nova jornada com mais coragem arriscando um pouco mais. No amor a semana é bem tensa e será preciso manter a calma ao conversar, saber que nem sempre você tem razão e passar por cima de certas situações que possam vir a causar o término do seu relacionamento.

  • Candeias - 27 a 2 de junho

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Momento de recomeço, fase de paz interior enfim você busca uma nova jornada muito mais positiva, fugindo assim de situações que até a pouco tempo te atrapalhavam e muito. Você quer uma vida nova e a partir dessa semana vai mudar o que for preciso em seus caminhos, você reflete sobre tudo o que está por vir porém já tomou a decisão de arriscar, só está esperando uma resposta que durante os dias da semana com certeza aparecerá.

  • Roda - 27 a 2 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e conhecimento, momento de recomeços e muita paz espiritual. Você se desapega de preocupações banais, vai ao encontro da evolução e quer mais equilíbrio em todos os sentidos, sente que está na hora de rever seus conceitos e desapegar de situações que na verdade só trouxeram dores de cabeça. Este é o seu momento, é hora de viver a sua vida, curtir o seu romance e se desapegar de preocupações familiares.

  • Sino - 27 a 2 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Mude o que for preciso, mas saiba verificar cada fato, entenda que tudo o que você precisa é ser coerente diante das situações, muitas vezes você  tem razão  mas devido às explosões e falta de paciência você acaba mudando tudo e infelizmente acaba desfavorecendo a sua palavra. No amor é hora de tomar decisões sérias em seus caminhos, sair de cima do muro que tanto atrapalha a sua vida e seguir com fé e boas decisões.

  • Moedas - 27 a 2 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) A sabedoria do tempo resolve tudo inclusive as questões mais difíceis, durante a semana você terá boas respostas relacionadas a isso, e terá a certeza de que está bem perto de resolver tudo de maneira positiva. Bom momento de luz e alegrias , você se sente mais forte diante das boas decisões e se sente mais firme nas questões pessoais. No amor é questão de paciência e fé,a pessoa amada terá muitos motivos para te elogiar.

  • Adaga - 27 a 2 de junho

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO)  A semana traz muito raciocínio lógico e você consegue dar a volta por cima diante de todas as questões. Chegou a hora de avaliar tudo de maneira positiva, colocar em ordem seus pensamentos e sentimentos e focar mais em seus objetivos. Momento de renovação, de fé e boas energias, fim de uma fase de indecisões, você toma a iniciativa diante dos fatos e vai ao encontro da luz desejada para os seus caminhos.

  • Ferradura - 27 a 2 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Muitas vezes você perde grandes oportunidades pela sua teimosia, acaba deixando de lado aquilo que muito te interessa só por manhas pessoais que não te levam a lugar algum, é preciso raciocinar sobre a sua vida e suas decisões, você sempre acaba tendo certas dores de cabeça por ser tão desorganizado(a) e por não ter coragem de tomar a iniciativa. Seja forte, a semana pede isso de você, vai em frente com as suas boas decisões.

  • Taça - 27 a 2 de junho

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) A semana traz ações, você vai ao encontro de respostas positivas que fazem mais sentido em sua vida, transforma os seus caminhos de maneira positiva, segue com fé e entusiasmo diante de tudo e acredita no seu potencial. No amor saiba entender os fatos e siga com fé essa nova jornada, mesmo estando com certas dúvidas o que tem de ser e o que tiver de acontecer vai acontecer não adianta tentar supor nem tomar providências sem saber ao certo no que vai dar.

  • Capela - 27 a 2 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Tudo o que você precisa na verdade é saber lidar com todas as situações, mudar aquilo que tanto te incomoda de maneira positiva e buscar a paz acima de tudo mantendo assim o equilíbrio para os seus dias. Infelizmente muitas vezes você toma atitudes impensadas e comete grandes erros irreparáveis, mas sempre está disposto a mudar e corrigir os fatos, isso favorece os seus dias, te traz mais conforto diante das situações.

  • Punhal - 27 a 2 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Fase de buscas, momento de reflexões sobre tudo enfim você quer mudar o que for preciso mas ainda não sabe por onde começar. As questões ficam mais claras pra você, mesmo não concordando com muitas a sua decisão será seguir em frente, pois o que deseja mesmo é progresso e fim de situações que não te trazem proveito algum. No amor depois de uma conversa franca tudo fica bem e se você souber manter essa energia da paz isso vai durar muito tempo.

  • Estrela - 27 a 2 de junho

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Momento de renovação, de bons sentimentos, de pensamentos fortes e decisivos, muitas questões sendo resolvidas quer sejam familiares, trabalhistas e até mesmo amorosas, a semana traz muitas respostas pra você. Chegou a hora de focar melhor em seus objetivos, fazer a escolha certa e tomar as atitudes mais adequadas. No amor seja coerente, entenda a pessoa amada e fuja de desconfianças que só atrapalham o seu romance.

  • Machado - 27 a 2 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) A semana oportuna, a hora da reviravolta, o momento de recomeçar enfim depois de muitos imprevistos ao seu redor chegou a resposta para muitas das suas questões porém cabe à você tomar a decisão ideal, a que te trará a verdadeira paz e também o equilíbrio necessário para os seus dias. Respostas amorosas e financeiras surgem juntas te trazendo a alegria e também fortalecendo o seu astral. Momento de muita dedicação à sua fé, isso te fortalece e muito!