São Paulo inicia fluxo de atendimento a vítimas de trabalho escravo | Sistema Costa Norte de Comunicação
Logo do Jornal Costa Norte

Sistema Costa Norte de Comunicação

Logo do Jornal Costa Norte

São Paulo inicia fluxo de atendimento a vítimas de trabalho escravo

Camila Boehm/Agência Brasil
31 de janeiro de 2020 às 16:53

São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada hoje, 30, pela Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflexão sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo, realizado no Unibes Cultural.

“É um trabalho de articulação e definição de protocolos para o atendimento dessas pessoas na rede. O que a gente está realizando é um fortalecimento de uma política de estado no combate ao trabalho escravo”, disse Jennifer Alvarez, coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, órgão ao qual a Comtrae é vinculada.

Jennifer avalia que a implementação deste fluxo de atendimento representa um avanço da política de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e um fortalecimento das estruturas que atuam com este objetivo.

“O que o fluxo traz como principal avanço e reflexão é justamente ter instituído, organizado e pactuado entre esses diversos órgãos de diversos setores uma maneira articulada e coordenada de atuar nesse enfrentamento e combate ao trabalho escravo”, disse. 

Funcionamento

Na prática, o Fluxo Municipal de Atendimento a Pessoa Submetida e Vulnerável ao Trabalho Escravo distribui as responsabilidades a órgãos municipais, estaduais e federais desde a denúncia, planejamento e execução de operações de inspeção, identificação das necessidades individuais das vítimas, até seu encaminhamento aos serviços públicos e inclusão social.

“Do estado, temos como componente observador a Comissão Estadual do Trabalho Escravo [Coetrae], temos o órgão estadual que trabalha com a temática do tráfico de pessoas, que é o Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas; temos o governo federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, temos articulação direta com o Ministério da Cidadania, então hoje estamos fortalecendo essa rede já instituída e construída”, disse.

A Comtrae-SP apresentou ainda, junto à a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os resultados do processo de monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo entre os anos de 2015 e 2018. Jennifer explicou que o plano municipal, o primeiro no país para tratar da questão do trabalho análogo à escravidão, leva em consideração as características de um centro urbano com as dimensões da capital paulista. Ela disse que São Paulo é o 10º estado em número de casos de trabalho análogo à escravidão e que a capital concentra 38% desses casos.

Campanha

No evento, para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, houve também o lançamento da campanha ¡Soy Inmigrante, Tengo Derechos!, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com objetivo de conscientizar a população migrante sobre seus direitos e informar sobre redes de apoio em São Paulo e evitar diversas situações de exploração, como o trabalho escravo.

Com conteúdo em espanhol, a campanha inclui uma cartilha com informações sobre direitos individuais e coletivos, regularização migratória no Brasil e temas como educação, saúde e legislação brasileira, além de podcasts e conteúdo informativo para canais de mídia social.

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela OIT, entre 2003 e 2018, 1.673 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho escravo no estado de São Paulo em operações de fiscalização.

O evento marcou a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada no dia 28 de janeiro. Nessa data, em 2004, foram assassinados os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, durante inspeção para apuração de denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município mineiro de Unaí. O caso está em tramitação na Justiça até hoje e ficou conhecido como a chacina de Unaí.

Comentarios

Previsão do tempo


MÁX

MIN

Estradas

Segurança

Colunas e Blogs

Geral

Política

Esporte

Variedades

Horóscopo Cigano

Horóscopo Cigano de 4 a 10 de junho

  • Coroa - 4 a 10 de junho

    COROA -  (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Semana de muita correria, reuniões trabalhistas , acertos financeiros enfim chegou  a hora de correr atrás de seus objetivos com mais seriedade e fé. Bom momento para cuidar um pouco mais de você, da sua saúde física e espiritual.  Algumas questões familiares ainda precisam ser melhores resolvidas, mas tudo tende a ficar melhor depois de uma conversa franca sobre o assunto. No amor é hora de esclarecer as dúvidas e colocar fim em encrencas desnecessárias.

  • Candeias - 4 a 10 de junho

    CANDEIAS - (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) Uma nova fase de luz e raciocínio lógico, você se desprende de situações desfavoráveis e segue mais confiante em questões profissionais. Esta será uma boa semana para negócios , você conseguirá resolver questões de maneira mais positiva. Pequenas crises amorosas podem surgir, mas com o passar dos dias tudo se resolve de maneira mais positiva. Você se afastou um pouco de sua fé, é hora de encontra-la novamente dentro de você.

  • Roda - 4 a 10 de junho

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Os dias que se seguem serão de luz e desapego, momento onde literalmente você chuta o balde diante das questões, se desprende das negatividades e encontra a paz ideal para os seus caminhos. Chegou a hora de evoluir, de buscar novas respostas profissionais, de manter o foco dos seus objetivos e esquecer de questões banais que só atrapalham o seu crescimento. No amor tudo segue tranquilo, você consegue resolver tudo de maneira positiva.

  • Sino - 4 a 10 de junho

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Em busca de dias melhores você segue na esperança de resolver certos assuntos, tenta entender a pessoa amada mas enfrenta algumas dificuldades em aceitar certas situações. Com o passar dos dias tudo tende a acontecer de maneira mais positiva, apesar da semana trazer certos desafios também te trará muita fé e confiança para os seus dias, onde você vai conseguir resolver assuntos profissionais com mais facilidade além de resolver importantes assuntos particulares.

  • Moedas - 4 a 10 de junho

    MOEDAS - (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Momento de raciocínio lógico, uma fase de paz e tranquilidade onde você consegue resolver certos assuntos particulares. Chegou a hora de resolver as questões que te preocupa, ir ao encontro de soluções que farão mais sentido para a sua vida. No amor o segredo é não fantasiar tanto , não se entregar ao desespero e ao medo de perder pois muitas vezes você esquece de viver os bons momentos da relação e se entrega às desconfianças.

  • Adaga - 4 a 10 de junho

    ADAGA -  (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Uma nova luz em questões amorosas, fase de positividade e fé onde você encontra respostas mais favoráveis em seus caminhos. Em questões profissionais os dias que se seguem serão melhores, mais equilibrados em todos os sentidos, você encontra respostas que tranquilizarão o seu coração. As questões familiares que te rondam terão melhores soluções dentro em breve onde você vai conseguir tranquilizar o seu coração.

  • Ferradura - 4 a 10 de junho

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de luz e alegrias, momento onde você consegue se libertar de questões que antes te preocupavam e muito, agora chegou a hora de realizar os seus objetivos com mais seriedade, dar a volta por cima e colocar ordem em questões pessoais. No amor os dias que se seguem te trarão melhores respostas e você se dedicará mais à pessoa amada. Momento de luz, de cuidados espirituais onde a fé renasce dentro de você.

  • Taça - 4 a 10 de junho

    TAÇA -  (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO)  Dias de alegrias e paz, momento de reorganização pessoal, novas respostas trazem o equilíbrio ideal para os seus caminhos. Você busca uma nova luz profissional, tenta manter o equilíbrio em todos os sentidos, vai ao encontro de dias melhores e volta a apostar em seu potencial. No amor uma surpresa te trará mais alegrias nesta semana, algo que você já tinha dado por perdido em sua vida ganha uma nova resposta.

  • Capela - 4 a 10 de junho

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momento de luz, fase de paz e equilíbrio onde você se desprende de certos medos e vai em busca de novidades que farão mais sentido em seus caminhos. No amor uma nova resposta traz a paz ideal para o seu coração, depois de uma fase de muitas lutas chegou a hora de se entregar mais, de deixar tudo acontecer , e a semana te favorece neste sentido onde você ganha a certeza de que tudo acontecerá de maneira positiva.

  • Punhal - 4 a 10 de junho

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Você consegue dar a volta por cima diante de uma importante questão, livra-se das preocupações que antes te tiravam o sono, a semana promete ser proveitosa em todos os sentidos. Chegou a hora de evoluir seus projetos, seguir mais confiante diante das questões , respostas financeiras chegarão esta semana e te ajudará a seguir mais confiante. No amor deixe o tempo agir, ele trará a melhor resposta para o seu relacionamento.

  • Estrela - 4 a 10 de junho

    ESTRELA - 22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e raciocínio lógico, chegou o momento de buscar a paz interior, resolver todas as questões de maneira positiva. No amor não se deixe levar pelo ciúme, muitas vezes as questões que te rondam podem ser melhores resolvidas mas é preciso acordar para a realidade, não fantasiar tanto as situações. Chegou a hora de buscar a paz interior, deixar o tempo resolver tudo e seguir mais confiante em seus melhores planos.

  • Machado - 4 a 10 de junho

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Fase de luz e positividade, momento onde você se dedica mais às questões pessoais, se desprende de certos medos que antes atrapalhavam os seus caminhos, segue em frente mais confiante e com mais determinação. No amor o jogo vira, antes você corria atrás agora a pessoa amada é quem sentirá e muito a sua falta, isso te fará bem e você vai alcançar o equilíbrio que tanto deseja em todos os sentidos.Bom momento para dedicar-se mais às questões profissionais.