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Samarco pede fim do cadastramento de vítimas da tragédia de Mariana

Léo Rodrigues/Agência Brasil
16 de novembro de 2019 às 15:50

A mineradora Samarco quer encerrar no dia 15 de dezembro o cadastramento dos atingidos pela lama que vazou após rompimento da barragem ocorrido em Mariana (MG). O pedido foi apresentado à Justiça Federal, que deu prazo até 6 de dezembro para que os demais envolvidos no assunto se manifestem, entre eles a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF) e os dois Ministérios Públicos estaduais, bem como a Defensoria Pública da União e de ambos os estados. Uma audiência para discutir a questão já está agendada para 11 de dezembro.

A tragédia completou quatro anos na semana passada. Para gerir todo o processo de reparação dos danos, um acordo firmado com o poder público pela Samarco e por suas controladoras Vale e BHP Billiton levou à criação da Fundação Renova. Entre as tarefas assumidas pela entidade, está o cadastramento das vítimas - famílias dos 19 mortos, desabrigados, pescadores, agricultores, moradores que ficaram sem água, entre outros - em quase todas as cidades da bacia do Rio Doce. A única exceção é o município de Mariana, onde os atingidos obtiveram na Justiça estadual o direito de realizarem o próprio cadastro, sob a coordenação da Cáritas, entidade que eles escolheram para assessorá-los.

Conforme consta em despacho assinado pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, a Samarco argumentou ser "expressivo e crescente o número de solicitações de cadastro com base em alegações que configuram fraude". Para a mineradora, tal situação "revela que o longo lapso temporal em que o programa de cadastro vem se mantendo integralmente ativo já permitiu a manifestação daqueles que efetivamente demandavam uma resposta por parte da Fundação Renova no que se refere às indenizações".

Procurada pela Agência Brasil, a Samarco informou que cerca de 170 mil pessoas solicitaram cadastramento nos últimos quatro anos. "O encerramento do cadastro para recebimento de novas solicitações de indenização está em discussão na Justiça. Trata-se de medida necessária para que a avaliação dos dados possa ser concluída e o pagamento das indenizações para os impactados possa ser finalizado com celeridade, por meio da Fundação Renova", disse em nota a mineradora.

Críticas ao processo de cadastramento, no entanto, aparecem em um relatório divulgado na semana passada pela Ramboll, uma das consultorias contratadas através de um acordo firmado em janeiro de 2017 entre o MPF e as mineradoras para que fossem realizadas perícias no andamento das ações de reparação. O documento registra que "1.654 pessoas foram prévia e incorretamente consideradas inelegíveis pela Fundação Renova, sem terem o direito ao cadastro".

Para a Ramboll, a Fundação Renova usa critérios de elegibilidade próprios, que dificulta ou inviabiliza muitas pessoas a se autorreconhecerem como atingidas e que não foram validados ainda pelo Comitê Interferativo, estrutura composta por órgãos ambientais da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e cuja função é fiscalizar e estabelecer diretrizes para as ações de reparação. A consultoria, de outo lado, elogia a metodologia criada pela Cáritas na cidade de Mariana que seria mais participativa e focada na autodeclaração das perdas e danos dos atingidos.

O relatório registra ainda que o cadastramento realizado pela Fundação Renova não reconhece que a população atingida tinha diversas atividades e que a falta de transparência gera insegurança e circulação de boatos nas comunidades. A incompreensão, por exemplo, sobre a diferença entre dano material e dano moral, criaria dificuldades para que algumas pessoas se percebessem como vítimas. Conforme mostrou reportagens da Agência Brasil na última semana, as queixas daqueles que se consideram atingidos, mas não foram reconhecidos envolvem desde agricultores e pescadores até comerciantes e donos de pousadas que alegam ter tido perda de renda após a tragédia.

Indenização

Ser incluído no cadastro é pré-requisito para obter indenização pelos danos suportados. Mesmo assim, nem sempre as negociações serão céleres. Segundo dados da Fundação Renova, até agosto deste ano, R$ 813 milhões teriam sido pagos em indenizações. No entanto, casos em que os valores oferecidos desagradaram o atingido têm se convertido em um impasse que terá de ser resolvido pela Justiça, caso não se chegue a um consenso.

Para negociarem com a Fundação Renova, as vítimas têm direito ao suporte de uma assessoria técnica. A exemplo de Mariana, onde a Cáritas foi selecionada, o restante da bacia do Rio Doce foi dividido em 20 regiões e, em cada uma delas, os atingidos puderam escolher uma entidade específica. Embora não participem do cadastramento como em Mariana, essas entidades contam com profissionais para oferecer apoio em áreas variadas como Direito, Sociologia, Arquitetura, Engenharia, etc.

A Fundação Renova não participa da seleção, mas é responsável por custear as contratações. No entanto, há várias regiões onde as assessorias ainda não estão atuando. O MPF avalia que o total de atingidos só poderá ser conhecido a partir do trabalho dessas assessorias, considerado fundamental para mapear quem ainda não foi reconhecido, o que deverá impactar no aumento do número de cadastrados.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova não informou quantas contratações estão pendentes e nem a razão pela qual elas ainda não foram efetivadas. Em nota, a entidade se limitou registrar que a homologação das assessorias escolhidas ocorreu em audiência no dia 19 de setembro de 2019. Na ocasião, a Justiça Federal deu aval para as atividades das entidades escolhidas pelos atingidos em cada região, entre elas a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social, o Centro Tecnológico Tamanduá e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, além da Cáritas que, assim como já ocorre em Mariana, também prestará assessoria em outros municípios da bacia do Rio Doce.

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.