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Mariana: 101 pescadores são reconhecidos como vítimas da tragédia

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
09 de novembro de 2019 às 11:02

Quatro anos após a tragédia de Mariana (MG), 101 pescadores de Linhares (ES) foram finalmente reconhecidos como atingidos e poderão assim ser indenizados. A Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, apresentará uma proposta a cada um deles e, uma vez aceita, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados em 90 dias. 


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Na tragédia de 5 de novembro de 2015, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos da extração de minérios vazaram para o meio ambiente, causando 19 mortes, destruindo comunidades e impactando dezenas de municípios até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A criação da Fundação Renova para lidar com os impactos foi um desdobramento do acordo celebrado em março de 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. 

A pesca de espécies nativas está proibida no trecho do Rio Doce situado em Minas Gerais. A restrição tem o objetivo de permitir a recuperação das populações de peixes e foi imposta pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do governo mineiro. Espécies exóticas, que não são originárias da bacia, podem ser capturadas. No Espírito Santo, uma decisão judicial mantém a proibição na área costeira da foz do Rio Doce, até 20 metros de profundidade entre os distritos de Barra do Riacho, em Aracruz, e de Degredo, em Linhares. 

Pescador de fato

Segundo a Fundação Renova, em 2017, começaram a ser pagas indenizações aos que têm a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A entidade afirma, no entanto, que teve dificuldade com uma parcela dos atingidos que eram pescadores mas não possuíam documento para comprovar a profissão. Muitos deles são ribeirinhos e sempre exerceram a atividade de maneira informal. Para reconhecer essas pessoas, a entidade colocou em prática, no primeiro semestre desse ano, uma metodologia que ganhou o nome de Pescador de Fato. 

O processo começa com a elaboração de um mapa da pesca a partir de uma cartografia social, método de pesquisa bem utilizado na sociologia. Assim, são identificadas as características da atividade pesqueira em cada comunidade. A partir desse mapa, os pescadores informais são chamados para uma entrevista de autonarrativa. O conteúdo de seus relatos é avaliado considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca da sua região. Ao fim do processo, é decidido sobre o deferimento da indenização. 

Há ainda outra alternativa que substitui a entrevista de autonarrativa. Trata-se da apresentação de documentos oficiais secundários que possam comprovar a atividade pesqueira. Pode ser, por exemplo, a certidão de casamento ou a certidão de nascimento do filho que tenha sido registrada antes do rompimento da barragem, nas quais esteja constando a profissão de pescador. 

Os distritos de Regência e Povoação, em Linhares (ES), foram escolhidos como locais para um projeto piloto. Em Regência, das 118 pessoas que participaram da metodologia, 55 foram consideradas elegíveis. Em Povoação, foram reconhecidos 46 dos 93 participantes. As tratativas para assinatura dos acordos já começaram. Em Minas Gerais, a cidade escolhida para o projeto piloto é Conselheiro Pena e a metodologia ainda está sendo aplicada. 

Dificuldades 

Enquanto a Fundação Renova vê avanços no processo de reparação dos pescadores, um relatório da consultoria Ramboll divulgado nesta semana mostra que "de 47 municípios que apresentaram pescadores atingidos, representando quase 29 mil pescadores cadastrados, o programa realizou ações estruturantes apenas nos distritos de Regência e Povoação, no município de Linhares", diz o documento. 

A Ramboll é uma das empresas contratadas por um acordo de janeiro de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e as mineradoras, no qual ficou definido que perícias especializadas avaliariam os impactos da tragédia e o andamento das ações de reparação. O relatório divulgado nesta semana aponta ainda que, dos R$27,5 milhões previstos pela Fundação Renova para a retomada de atividades aquícolas e pesqueiras, apenas R$1,5 milhão foram de fato investidos até o momento, o que representa 5%. 

Segundo a consultoria, não há ainda perspectivas para liberação da pesca de espécies nativas na calha do Rio Doce. "Em relação ao ambiente marinho e costeiro atingido, pode haver necessidade de reavaliação da área de proibição da pesca, com eventual expansão desta área. Aspecto agravante à essa situação refere-se a não haver ferramenta efetiva de transmissão de informação aos atingidos no que diz respeito à qualidade do pescado", acrescenta a Ramboll. 

Conforme a Agência Brasil mostrou em abril desse ano, pescadores já apontavam lentidão no pagamento das indenizações. 

Para Leone Carlos, presidente da Associação de Pescadores de Regência, há uma contradição nos casos em que o pescador é reconhecido e seus filhos, que também são pescadores e trabalham junto com ele, não são. Um dos problemas na visão de Leone é a dificuldade diante da entrevista de autonarrativa. A metodologia aplicada favoreceria quem é mais desinibido. "O pescador geralmente é muito humilde. Ele fica nervoso. Liga uma câmera para ele fazer seu relato, ele trava. Eu já disse à Fundação Renova: venha à associação, olhe nosso cadastro e veja quem é pescador. Nós temos tudo: foto, identidade, CPF", afirma.

Assim como no relato de Leone, dificuldades dos pescadores com as abordagens no processo de reparação também estão descritas no relatório da Ramboll. O documento traz, por exemplo, trecho do depoimento em que uma atingida de Barra do Cuieté, distrito de Conselheiro Pena, conta sobre sua desconfiança na época em que a Fundação Renova começou a cadastrar os atingidos. “Eu e muita gente aqui tivemos medo de fazer o cadastro. A gente não sabia para que era, se podia nos prejudicar. Somos pescadoras sem documento e aí ficamos com medo de que o cadastro fosse para ver quem estava errado. E aí quando fiz o cadastro fiquei desconfiada de dizer que eu também pescava”. 

Conforme a proposta da Fundação Renova, os atingidos que forem reconhecidos deverão receber R$10 mil de dano moral. Já o dano material varia de acordo com cada caso. Em algumas situações, os barcos e equipamentos sofreram danos e deverão entrar na conta. Além disso, a maior parte do dano material diz respeito aos lucros cessantes, relacionados à renda que o pescador tinha e deixou de ter. Isso deverá ser pago anualmente até a retomada das atividades. Também deve ser garantido ao pescador o auxílio emergencial mensal, que não configura verba indenizatória. O valor é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.