“Estava com meu filho de oito anos nesse dia das crianças, ele me pediu um presente. Era barato, custava oito reais, mas não dei. Não deu pra dar. Se eu comprasse o presente, ia faltar comida”. Este, ironicamente, não é o relato de um dos milhões de desempregados brasileiros, mas o relato de um homem empregado e, para os padrões nacionais,  muito bem empregado, com um salário acima de dois mil reais, privilegio de poucos brasileiros. A profissão do homem, que preferiu não se identificar, é de motorista. A empresa em que o motorista trabalha é a Viação Bertioga.

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A Viação Bertioga é a concessionária do transporte público da cidade litorânea de que leva o nome. Há anos, a empresa vem protagonizando um desgaste de seu relacionamento com seus funcionários. Este imbróglio parece ter atingido, neste momento, o ponto de ruptura. A panela de pressão parece estar para explodir.

Esta briga atingiu seu grau máximo na sexta-feira, 9, dia em que os motoristas mantiveram a oitava greve do ano, reivindicando o pagamento dos salários e benefícios atrasados referentes ao vale do mês passado e ao salário desse mês - que deveria ter sido pago na quinta-feira, 8. A falta de pagamento de salários e benefícios aos funcionários é o grande mote das oito greves de funcionários, ocorridas apenas no ano de 2020.

O que tem levado às greves de motoristas é um grande círculo vicioso que começa com a empresa atrasando os pagamentos dos funcionários. Sem pagamento, como forma de pressão à empresa, os funcionários param. Com os funcionários parados e precisando arrecadar, a empresa paga os atrasados, ou parte deles. Tendo sido pagos, os motoristas retornam ao trabalho, o transporte público da cidade retorna minimamente, até que na próxima data de pagamento a empresa atrasa novamente e tudo recomeça. Foi isso que ocorreu na sexta-feira, 9, às 17h, quando os 160 funcionários da empresa decidiram manter a greve mesmo diante de uma determinação jurídica que exigia que parte dos ônibus circulasse em horários essenciais.

A liminar do Tribunal Regional do Trabalho determinava que os trabalhadores mantivessem em atividade 80% da frota nos horários de pico (das 16 às 19h) e 60% nos demais períodos, mas os funcionários optaram por só retornarem quando tiverem sido pagos pela empresa. "A empresa diz que precisa arrecadar, diz que vai nos pagar com o dinheiro desses dois dias de greve. Mas o que eles fizeram com o dinheiro do mês inteiro que trabalhamos?" Questiona o motorista.  “Os trabalhadores estão indignados, em outros meses eles retornaram, e a empresa fez a mesma coisa. Dessa vez a gente só retorna se a empresa cumprir sua promessa de fazer o pagamento, mesmo com risco de punições. Ninguém aguenta mais”, afirma um segundo motorista que, temendo retaliações da empresa, também preferiu não se identificar. Segundo Valdir de Souza Pestana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região (Sindrod)  “a categoria resolveu não seguir a orientação jurídica e legal do sindicato por estar cansada. O mesmo grupo econômico está com problemas em todas suas filiadas”.

Já o motorista que abre esta matéria alega confusão da empresa: “o que deixou todo mundo indignado é que em nenhum momento a empresa informou a gente que iria atrasar. Foi o contrário, até o dia 8, estava no aplicativo do banco que o pagamento ia acontecer normalmente. Nos sentimos enganados”.  Questionada, a Viação Bertioga alegou, em nota, que a "paralização é ilegal" e que a "empresa está tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis". A empresa também cita a falta de arrecadação na pandemia e defasagem tarifária como justificativas para os atrasos nos salários dos funcionários. A Viação, entretanto, mesmo atrasando reiterada e continuamente o salário dos funcionários, divulgou no sábado, dia 10, portanto após o início da oitava greve, que estava contratando motoristas. A nota da empresa não responde como uma empresa com severos problemas de pagamento pode contratar novos funcionários.  

A prefeitura de Bertioga informou, em nota, que monitora e avalia o caso para tomar as providências cabíveis e que a Viação Bertioga deve cumprir suas obrigações e que não se pode aceitar que a cidade seja prejudicada. Sobre a situação do transporte público na cidade, a gestão municipal informou que “deflagrou processo licitatório para nova concessão, modificando o modelo hoje existente que não se mostrou eficiente, porém o processo está  em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.

A Viação Bertioga prometeu pagar os salários atrasados dos funcionários nesta quarta-feira, 14. Se não forem pagos, os motoristas já disseram que não retornam.    

Enquanto isso, de acordo com o primeiro condutor, os motoristas já contratados têm de viver com pouco mais de cem reais. “Recebemos apenas o valor da cesta básica, 117 reais para passar o mês”, relata. “Eu ainda faço um bico, e consigo pelo menos comprar os alimentos, mas tem companheiros em situação de calamidade, sendo despejados, passando até fome. As contas a gente dá um jeito, mas a pessoa, trabalhando, faltar comida na mesa não dá. A gente quer trabalhar, mas trabalhar todo mês sem receber não dá. Ou o dinheiro na conta ou a gente não volta. Desculpa, mas não dá”, Conclui, resoluto, o motorista.  

 

Pronunciamento na íntegra

Prefeitura de Bertioga

 

A Prefeitura de Bertioga deflagrou processo licitatório para nova concessão, modificando o modelo hoje existente que não se mostrou eficiente, porém o processo está  em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

A Diretoria de Trânsito e Transportes vem regularmente exercendo fiscalização e notificando a empresa sempre que constatadas irregularidades. Salientamos que as obrigações trabalhistas são de responsabilidade da empresa para com seus funcionários e lamentamos que ao deixar de respeitar os direitos desses trabalhadores, as consequências são suportadas além destes, por toda a população, o que é inaceitável.

Assim informamos que estamos monitorando a situação e que serão adotadas providências pelos setores técnicos, para que o impacto causado por essa paralisação decorrente da falta de pagamento aos trabalhadores, que trouxe prejuízo a todos, seja sanado o mais rápido possível.