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Suspensa mudança legislativa que disciplina corte e pode de árvores em São Paulo

MPSP
Publicado em 18/11/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h47

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Reprodução - Reprodução
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A pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital, o Judiciário suspendeu, em caráter liminar, a alteração legislativa que trata do corte e a poda de árvores na cidade de São Paulo. Para o MPSP, o Projeto de Lei número 391/2021, de autoria do Poder Executivo, altera substancialmente o alcance protetivo das árvores, caracterizando retrocesso ambiental.

Ainda de acordo com a ação, a mudança na lei exige reflexões e debates abrangentes pela sociedade civil e técnicos que atuam na área, o que não ocorreu até aqui, além de ir de encontro com o regramento protetivo da lei municipal 10.635/87.

Fonte: MPSP

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