Gastos públicos

Prefeito e secretária de Turismo de São Sebastião gastam quase R$ 7 mil em viagem a Nova York

Prefeito Felipe Augusto e a sua irmã, Adriana Augusto Balbo Venhadozzi, secretária de Turismo, usaram recursos públicos em vinho e comida oriental, segundo TSE. Em uma única refeição, o prefeito gastou R$ 626 em restaurante especializado em frutos do mar

Cláudio Rodrigues
26/08/2020 às 11:06.
Atualizado em 26/08/2020 às 11:06
Na viagem, o prefeito e sua irmã, a secretária de Turismo, Adriana Balbo, a Tutu, gastaram juntos R$ 6.914 nos dias que estiverem em Nova Iorque. Felipe Augusto chegou à cidade em 22 de janeiro, enquanto sua irmã desembarcou no dia 23. (Divulgação)

Na viagem, o prefeito e sua irmã, a secretária de Turismo, Adriana Balbo, a Tutu, gastaram juntos R$ 6.914 nos dias que estiverem em Nova Iorque. Felipe Augusto chegou à cidade em 22 de janeiro, enquanto sua irmã desembarcou no dia 23. (Divulgação)

Em mais um apontamento, o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encontrou irregularidades durante a viagem do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, e a secretária de Turismo, sua irmã, Adriana Augusto Balbo Venhadozzi, para Nova Iorque.

Ambos viajaram para o Estados Unidos com a justificava de participar da feira The New York Times Travel Show, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de janeiro.

Vale ressaltar que o TCE, ao analisar as contas da administração pública de São Sebastião no primeiro quadrimestre, também apontou irregularidade nos gastos da secretária de Turismo durante Feira Internacional de Turismo de Vakantiebeurs, na Holanda.

A servidora Maria Aparecida do Nascimento Santos fez um adiantamento no valor de R$ 13,5 mil para bancar as despesas do prefeito durante a viagem.

“Não localizamos qualquer análise, conferência, manifestação e/ou (des) aprovação das despesas pela Divisão de Planejamento Econômico ou outro setor atualmente competente, nos termos do art. 6º, § 4º da Lei nº 1.593/2002 (lei municipal). Relativamente aos gastos comprovados, constatamos a apresentação de documentos de despesas sem assinatura do responsável pelo adiantamento, nos termos exigidos pelo art. 7º, § 2º, da Lei nº 1.593/2002, e parcialmente ilegíveis, inviabilizando a clareza e exatidão dos dados, em ofensa ao art. 7º, § 3º, da Lei nº 1.593/2002”, diz o TCE.

Segundo a prestação de contas, a assinatura das notas fiscais foi feita pelo secretário de Governo, Luís Carlos de Carvalho.

“Despesas realizadas com verba pública incluíram a aquisição de bebidas alcóolicas, cosméticos e outros produtos de consumo não identificados/esclarecidos, passeios turísticos e souvenires (doces, flores e queijos), refeições sem parcimônia e o pagamento de bagagens extra”, diz o documento.

Na viagem, o prefeito e sua irmã, a secretária de Turismo, Adriana Balbo, a Tutu, gastaram juntos R$ 6.914 nos dias que estiverem em Nova Iorque. Felipe Augusto chegou à cidade em 22 de janeiro, enquanto sua irmã desembarcou no dia 23.

A reportagem não encontrou conteúdos jornalísticos relacionados a presença da secretária e do prefeito no evento.  

No dia 26, o prefeito gastou R$ 626 com alimentação. Ele comprou uma garrafa de vinho e comeu ostras, pagando uma conta de R$ 430. Tutu também comprou uma garrafa de vinho, em outra conta de R$ 595.

O Sistema Costa Norte de Comunicação teve acesso as notas fiscais anexadas ao processo de prestação de contas. Em alguns desses cupons, a mesa indicava a participação de três pessoas. Não há identificação desse terceiro indivíduo que também teve despesas bancadas com dinheiro público.

Felipe Augusto e a secretária de Turismo ficaram hospedados no RIU Hotéis & Resort, um hotel 4 estrela de Nova Iorque.

Houve uma despesa de R$ 362 por um pacote de serviços adicionais do hotel, como depósito de bagagem, garrafa de água nos quartos, acesso ilimitado ao ginásio e outros serviços incluídos no suplemento de facility fee (taxa de instalação) junto a Times Square.

No documento, pago com dinheiro público, dois hóspedes: Adriana Augusto Balbo Venhadozzi e o seu marido Flávio Balbo Venhadozzi.

Para uma viagem de apenas quatro dias, a secretária também pagou mais R$ 1,6 mil por duas bagagens extras.

O regime de adiantamento em São Sebastião está previsto em lei municipal (1.593/2002). Porém, segundo o TCE há “um total descompasso com legislação municipal de regência” com relação aos gastos.

“Analisando as despesas realizadas sob esse manto, constatamos um total descompasso com a legislação municipal de regência, evidenciando malversação de recursos públicos e realização de despesas impróprias, as quais não possuem lastro no interesse público, ofendendo os princípios da legitimidade, da moralidade, da economicidade e ensejando irregularidade tipificada como ato de gestão ilegítimo e antieconômico. Destacamos os processos que colacionam excessivo número de falhas e prejuízo ao erário”, diz o relatório.

Ainda de acordo com o TCE, a solicitação de adiantamento não atendeu a todas as exigências da lei municipal.

Na Holanda

O TCE, ao analisar as contas da administração pública de São Sebastião no primeiro quadrimestre, também apontou irregularidade nos gastos da secretária de Turismo durante Feira Internacional de Turismo de Vakantiebeurs, na Holanda

Na prestação de contas, feita somente em 10 de julho, não há informações sobre a natureza dos gastos em alimentação, transporte, hospedagem, entre outros.

Há documentos de despesa sem assinatura do responsável pelo adiantamento.

As despesas com transporte não contêm identificação do trajeto, quilometragem e tipo de transporte utilizado. E de acordo com o relatório, “os recibos, cupons fiscais e demais comprovantes de gastos que estão legíveis dão conta de comprovar a utilização de verba pública na aquisição de bebidas alcóolicas, cosméticos e outros produtos de consumo não identificados e esclarecidos, além de  passeios turísticos e souvenires (doces, flores e queijos), refeições sem parcimônia e pagamento de bagagens extra”, diz o TCE.

Na viagem, a secretária gastou com bagagens extras nos voos entre São Paulo e Amsterdã o valor de R$ 962,33, no dia 13 de janeiro de 2020, dois antes do evento. Na loja Sharp Gear, uma joalheria holandesa, a compra foi de $ 41 euros (R$ 188,55). Teve também a compra de um vinho na loja TGI Fridays por $ 4,50 euros (R$ 20,99). Produtos de beleza e cosméticos foram adquiridos na loja ETOS por $ 7,99 euros (R$ 36,74).

Em uma única refeição, Adriana gastou $ 131,90 euros (R$ 606,59) em comida tailandesa na Zeedijk 72-74. Houve também a compra de queijos na Amsterdam Cheese Company por $ 47,80 (R$ 219,82).

A lista não para por aí. A secretária de Turismo sebastianense também fez um passeio de barco e pagou $ 24 euros (R$ 110,37). De acordo com o TCE, o valor individual do passeio é de $ 12,5 euros. Ela comprou em uma loja de doces, a Jamin Damrak, e gastou $ 43,15 euros (R$ 198,44). No aeroporto de Amsterdam, foi feita a aquisição de um produto chamado Bloemkado (tradução: Presente da Flor). O preço? $ 27,98 euros (R$ 128,67).

Importante salientar que apesar da finalidade do adiantamento no valor de R$ 17,5 mil referir-se à Feira Internacional de Turismo em Vakantiebeurs, na Holanda, a prestação de contas apresentada pela secretária conta com despesas realizadas em Nova York, no Estados Unidos.

Outro lado

Procurada pelo Sistema Costa Norte de Comunicação, a prefeitura de São Sebastião não respondeu as demandas solicitadas até o fechamento desta reportagem, às 11h.

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