PEC 5 subverte lógica da Constituição de 1988, diz Sarrubbo na CNN

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, disse em entrevista ao âncora William Waack, da CNN, na noite desta quarta-feira (13/10), que a PEC 5/2021 subverte a lógica da Constituição de 1988, que deu ao Ministério Público autonomia e independência a fim de que promotores e procuradores possam atuar contra os "poderosos", do prefeito ao governador. "Estamos sendo punidos pelos nossos acertos", disse Sarrubbo, ao defender a instituição contra o que considera uma "intervenção política no Ministério Público".

A PEC, em seus termos atuais, altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá ao Congresso a prerrogativa de indicar o corregedor nacional. Para o PGJ, a premissa segundo a qual os membros que eventualmente cometem desvios não são punidos é equivocada. "O portal da transparência está aí para quem quiser ver", argumentou Sarrubbo.