constitui

PEC 5 subverte lógica da Constituição de 1988, diz Sarrubbo na CNN

MPSPPublicado em 13/10/2021 às 22:46Atualizado há 13/10/2021 às 22:49
Reprodução (Reprodução)

Reprodução (Reprodução)

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, disse em entrevista ao âncora William Waack, da CNN, na noite desta quarta-feira (13/10), que a PEC 5/2021 subverte a lógica da Constituição de 1988, que deu ao Ministério Público autonomia e independência a fim de que promotores e procuradores possam atuar contra os "poderosos", do prefeito ao governador. "Estamos sendo punidos pelos nossos acertos", disse Sarrubbo, ao defender a instituição contra o que considera uma "intervenção política no Ministério Público".

A PEC, em seus termos atuais, altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá ao Congresso a prerrogativa de indicar o corregedor nacional. Para o PGJ, a premissa segundo a qual os membros que eventualmente cometem desvios não são punidos é equivocada. "O portal da transparência está aí para quem quiser ver", argumentou Sarrubbo.Fonte: MPSP

Assuntos

O Sistema Costa Norte de Comunicação atua no litoral paulista há mais de vinte anos levando informação a toda a população com seriedade e imparcialidade

Entre em contato:

Reclamações ou sugestões:

redacao@costanorte.com.br

Comercial e parcerias:

contato@costanorte.com.br

© 2021 Todos Os Direitos Reservados Ao Sistema Costa Norte de Comunicação

Desenvolvido por

Distribuído por