No Palavra do PGJ, Sarrubbo critica PEC que enfraquece Ministério Público

Em mensagem divulgada nesta quinta-feira (7/10) pelo canal Palavra do PGJ, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, criticou o teor da PEC 5/2021, classificando a iniciativa como um retrocesso no arranjo institucional do país. "Ministério Público enfraquecido significa menos condições de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos sociais, atribuição que nos foi confiada pelo Constituição Cidadã. Garantir as prerrogativas de promotores e procuradores, na verdade, é proteger quem mais depende da nossa instituição: a sociedade", afirmou Sarrubbo.

Em parceria com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, o PGJ tem contatado os parlamentares para explicar que a independência funcional, que a PEC coloca em xeque, representa um dos pilares do Ministério Público forte que emergiu da Constituição Cidadã, marco de novos tempos em que a lei passou a valer para todos.