Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
determina

Liminar obtida pelo MPSP em Louveira determina professor de apoio a aluno com deficiência

MPSP
14/01/2022 às 18:46.
Atualizado em 14/01/2022 às 18:46
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
Reprodução (Reprodução)

Reprodução (Reprodução)

Continua após a publicidade
Continua após a publicidade

A Promotoria de Justiça de Louveira obteve liminar obrigando o Estado de São Paulo a serviço de acompanhamento especializado a um adolescente com retardo mental leve matriculado na rede pública de ensino. O profissional de apoio deverá ficar disponível durante o período escolar do estudante, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

Na ação, o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa afirma ser perceptível o avanço conquistado pelo adolescente a partir das atividades propostas no Atendimento Educacional Especializado, realizado no contraturno escolar. Segundo a inicial, contudo, o desenvolvimento nas atividades realizadas no período escolar é muito lento e, ainda assim, de alcance limitado, não sendo suficientes para que o aluno alcance todo o seu potencial.

Continua após a publicidade
Continua após a publicidade

Costa relata cita ainda a negativa da Delegacia Regional de Ensino ao pedido feito pela Promotoria para contratação de um profissional de apoio, significando que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo tem deixado de cumprir com a sua obrigação constitucional.Fonte: MPSP

Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade
Continua após a publicidade

O Portal Costa Norte é um dos veículos de comunicação do Sistema Costa Norte de Comunicação, empresa que atua no litoral paulista há mais de trinta anos levando informação a toda a população com seriedade e imparcialidade.

Sistema Costa Norte de Comunicação© Copyright 2022Todos os direitos reservados ao Sistema Costa Norte de Comunicação.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por