Ás vésperas da reavaliação da fase amarela imposta a todos os municípios de São Paulo pelo Governo estadual, o governador João Doria (PSDB) mandou uma mensagem para os prefeitos que descumpriram as recomendações do Plano São Paulo no período de festas de fim de ano. Doria deu a declaração  na abertura do Seminário de Gestão Pública, realizado nesta quarta-feira, 06.

Em dezembro e em janeiro, vinte dos 645 prefeitos do estado, incluídos os nove mandatários da Baixada Santista, optaram por rechaçar a fase vermelha temporária determinada pelo governo estadual para o período de Natal e Ano Novo. 

"Alguns poucos prefeitos e prefeitas não agiram como deveriam. Foram poucos, mas nós esperamos que essas exceções não mais aconteçam", declarou Doria no evento que busca uniformizar entendimentos entre gestão estadual e municípios também no âmbito da vacinação prometida para começar no próximo dia 25.

Saiba muito mais: O dossiê da treta: Impasse entre litoral de SP e gestão Doria continuará na parte 2 da fase vermelha

Apesar de Doria não citar nomes, a mensagem foi claramente um recado também para os prefeitos da Baixada Santista. “Não é cabível, num estado como São Paulo, termos poucas exceções, que não seguiram as orientações do governo de protegerem a vida de seus munícipes e/ou dos visitantes de seus municípios, sob qualquer alegação. Não há qualquer alegação maior que a vida", disse Doria, que foi criticado por estipular uma data para a vacina sem antes tê-la aprovado junto aos órgãos reguladores.

Saiba maisCidades do litoral de SP 'batem de frente' com Doria e anunciam que não recuarão para fase vermelha

Entenda o caso

No dia 22 de dezembro, o governo estadual anunciou que a Baixada Santista, assim como todo o estado, seria retrocedida em dois níveis no Plano São Paulo de enfrentamento à covid-19 durante o período das festas de Natal e de Ano Novo.  O rebaixamento duraria, segundo imposição estadual, dos dias 25,26 e 27 de dezembro e 1,2 e 3 de janeiro. 

Após o anuncio do governo estadual, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) - que agrega as prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá - deu uma resposta rápida à região e ao executivo estadual.

O presidente do colegiado regional e também prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), junto dos demais prefeitos, costurou, em menos de 24 horas, um rechaço coletivo à fase vermelha tal como foi desenhada pelo governo estadual. “Nós decidimos, enquanto Baixada Santista, manter a região na fase amarela", declarou Barbosa em coletiva de imprensa, após reunião extraordinária das prefeituras da Baixada, na manhã do dia 23, enquanto Doria estava em Miami.

Os principais argumentos para o rechaço do Condesb à fase vermelha temporária de Doria eram de que, além da afobação na imposição de um retrocesso de duas fases com menos de 72 horas de antecedência, um plano universalizado para 645 cidades não contemplaria às peculiaridades do litoral paulista, sobretudo num período de festas de final de ano em que o movimento turístico faz com que a população da região aumente exponencialmente.

"Quem está na ponta precisa de planejamento, preparo, organização, o que seria impossível de se praticar no período e no tempo em que as medidas foram anunciadas. E a capacidade de fiscalização dos municípios que fazem valer essas medidas ficam comprometidas com um período de tempo muito curto", declarou o Prefeito de Santos e Presidente do Condesb na mesma coletiva.

Na ocasião, o Condesb optou por manter a região na fase amarela, adotando uma série de medidas adicionais, no entendimento do órgão, mais apropriadas para as peculiaridades da Baixada Santista. Algumas das medidas propostas pela e para a região eram ainda mais severas do que os protocolos da fase vermelha, como proibição da entrada de vans e instalação de barreiras sanitárias nas entradas da cidades, e interdição absoluta das praias entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Entre as alternativas propostas pelas prefeituras da Baixada Santista ao governo estadual figurava também o desestimulo à descida massiva de turistas para a Baixada Santista por meio cancelamento das Operações Descida  e  suspensão da inversão de pistas no  Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), sem prejuízo do direito de ir e vir. Na Operação Descida, que funciona nos períodos de maior movimento entre Natal e Ano Novo,  70% das pistas do SAI são destinadas à descida de serra. 

Respectivamente, sob as alegações de que as estradas são serviços essenciais e de que obrigações contratuais não permitiam o cancelamento das Operações, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Ecovias recusaram o apelo das prefeituras da Baixada.

Saiba mais: Artesp e Ecovias recusam apelo de prefeituras da Baixada Santista, SP, e mantém Operação Descida

Durante o impasse, em 30 de dezembro, no intervalo entre os dois lockdowns temporários, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo Estadual (SDR) declarou que as cidades do litoral paulista poderia ser penalizadas. “O Ministério Público foi notificado e poderá ingressar com ação na Justiça para que os municípios sigam o Plano São Paulo”. 

Contatadas pelo Portal Costa Norte, as prefeituras da Baixada Santista ainda não se pronunciaram.  

Leia também

Rebeldia litorânea: após Baixada, Ubatuba, Caraguá e São Sebastião também rechaçam fase vermelha 

'Coronatal': Mais de 380 mil veículos se dirigiram à Baixada Santista, SP, na semana natalina

À própria sorte: após Estado negar apoio, Praia Grande e Peruíbe não fecharão praias no Réveillon