Gaeco deflagra segunda fase da Operação Loki

Na manhã desta segunda-feira (22/11), foi deflagrada a segunda fase da Operação Loki para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela contra denunciados pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Orlândia nesta cidade e em Ribeirão Preto. Os alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que conta com apoio da Policia Militar, são alguns réus da denúncia recebida pela Justiça por conta da primeira fase da operação, em 2020, e outros investigados.

De acordo com a apuração dos promotores do Gaeco, uma organização criminosa havia sido constituída em Orlândia por agentes público e empresários com o objetivo de fraudar licitações e superfaturar contratos em troca do pagamento de propina (corrupção), além de outros delitos, tais como falsificação de documentos, uso de documentos falsos e formação de cartel. Naquela oportunidade, foram cumpridos 115 mandados de busca e apreensão.

O conjunto probatório amealhado durante as investigações revelou a existência de uma indústria de fraudes em licitações na Prefeitura de Orlândia, executada pelos integrantes da organização criminosa. As investigações concluíram que ao menos 36 contratações relacionadas com obras públicas e serviços de limpeza urbana foram realizadas mediante fraudes perpetradas pelos denunciados, cujos contratos e aditamentos somam mais de R$ 23 milhões.

A Justiça determinou o sequestro e indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros de todos os denunciados, além das pessoas jurídicas envolvidas nas fraudes. A todos os denunciados também foram impostas as medidas cautelares de proibição de contato entre si e com outros envolvidos na investigação, proibição de aproximação da sede da Prefeitura de Orlândia, proibição de se ausentarem da comarca sem autorização judicial, além do depósito em Juízo dos passaportes.

Aos denunciados que atuam como empresários ainda foram aplicadas as medidas cautelares de proibição de contratar com o Poder Público, por meio próprio ou intermédio das pessoas jurídicas mencionadas na denúncia ou da qual façam parte, bem como proibição de renovar contratos já celebrados/em curso com o Poder Público.