Audiência pública no CNMP discute violência política de gênero

A promotora de Justiça Vera Taberti, assessora da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do MPSP, representou a instituição em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a questão da violência política de gênero. O evento, realizado nesta quinta-feira (4/11), reuniu 15 convidadas e dezenas de representantes do Ministério Público, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da academia e da sociedade civil.

“Apesar das mulheres representarem mais de 50% da população brasileira, elas ocupam apenas 15% dos cargos políticos”, disse Vera em sua apresentação. Ela sugeriu sete medidas que podem mitigar a violência política de gênero: 1) disponibilizar curso de Direito Eleitoral nas Escolas Superiores de cada unidade do Ministério Público para capacitar os promotores que exercerão funções eleitorais; 2) criar canal para receber denúncias; 3) utilizar o setor de inteligência digital para investigar casos de violências nas redes sociais; 4) mapear casos em cada Estado para definição de novas estratégias de atuação; 5) criar força-tarefa para fiscalizar a regularidade das candidaturas de mulheres; 6) identificar recursos recebidos e despesas efetuadas, suporte dado durante a campanha e números de votos recebidos para facilitar a investigação e a promoção das medidas judiciais eleitorais e criminais cabíveis; 7) elaborar cartilha para orientar as candidatas sobre seus direitos e como proceder em caso de violência política.

A audiência pública foi coordenada pela pela ex-conselheira do CNMP Sandra Krieger. As palestrantes - ministra Maria Claudia Bucchianeri (TSE), deputada federal Carmen Zanotto, conselheira Tânia Regina Reckziegel (CNJ), professora Hannah Maruci Aflalo, Daniela de Andrade Borges (Comissão Nacional da Mulher Advogada), Cristiane Britto (secretária nacional de Políticas para a Mulher), Ana Claudia Jaquetto Pereira (ONU Mulheres), procuradora do Trabalho Valdirene de Assis,  Luciana Ramos (Escola de Direito de São Paulo), professora Marilda de Paula Silveira, advogada Bárbara Mendes Lôbo Amaral, advogada Bárbara Mendes Lôbo Amaral (secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife), Paula Tavares (Banco Mundial) - mostraram que a violência política de gênero atinge todas as mulheres e debateram diversos aspectos das legislações vigentes, sobretudo a Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.