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MULTA SALGADA

Atacadão é multado em mais de R$ 1 milhão por vender comida sem prazo de validade

Rede atacadista alegou que flagrantes aconteceram no início da pandemia de covid-19 e que estava se adequando aos novos protocolos

Da redação
25/05/2022 às 09:23.
Atualizado em 25/05/2022 às 09:46
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Multa aplicada pelo Procon-SP na rede varejista foi de R$ 1.086.148,79 (Reprodução/Internet)

Multa aplicada pelo Procon-SP na rede varejista foi de R$ 1.086.148,79 (Reprodução/Internet)

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A rede atacadista Atacadão recebeu uma multa do Procon-SP de R$ 1.086.148,79 por colocar à venda itens alimentícios sem data de validade, com a data de validade ilegível e vencidos. Outra irregularidade encontrada foi dois preços diferentes no mesmo produto.

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Os flagrantes aconteceram em 26 de março de 2020 e o caso foi parar na Justiça. O Atacadão alegou, em sua defesa, que as infrações aconteceram bem no início das restrições devido à pandemia de covid-19, e que estava se adequando aos novos protocolos e também lidando com a falta de funcionários.

A rede varejista alegou também que o auto de infração não tinha validade, pois não continha assinatura da própria autuada.

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Mas as alegações não adiantaram. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a multa.

Entre as infrações encontradas pelo Procon-SP naquela ocasião, estavam 15 caixas de néctar de laranja com o prazo de validade ilegível, 1,024 kg de filé de frango, sem o prazo de validade do produto; 16,318 kg de bacalhau do Porto fracionado em 7 pacotes sem a identificação da data limite para consumo e uma caixa de bebida de fruta adoçada vencida desde 18 de março de 2020. 

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Também foi encontrado pelo fiscal do Procon uma peça de bacon com duas etiquetas de preço, com os valores de R$ 7,40 e R$ 7,45. 

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A multa de mais de R$ 1 milhão foi baseada na receita média da rede, que é de R$ 20 milhões. 

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