Arquivo 19/05/2012--19

Redação
Publicado em 18/05/2012, às 21h00 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h55

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21 Construção da sede administrativa da Petrobras, no bairro Valongo, expansão da área continental e implantação do comple - xo logístico na Ilha de Bagres, em Santos; implantação de base offshore e de aeropor - to civil metropolitano, em Guarujá, bem como a duplicação da Rodovia Tamoios e a construção do Contorno Viário São Se - bastião-Caraguatatuba, em São Sebastião, são alguns dos vetores econômicos que já aquecem o mercado imobiliário, com con - sequente novo fluxo migratório e demanda por áreas de expansão. Novos moradores exigem novas escolas, postos de saúde, ex - pansão dos serviços de transporte e inves - timentos em várias áreas de infraestrutura. Há de se notar o modelo de ocupa- ção predominante na cidade, desde seu período de maior expansão, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990, voltado, exclusi - vamente, para o turismo de veraneio. Por conta disso, atualmente, mais de 60% dos domicílios existentes no município são de uso ocasional, ou de segunda residência, enquanto que o déficit habitacional é de cerca de 4 mil moradias. Kazuo Nakano, arquiteto urbanista, professor do Centro Universitário Senac e doutorando em demografia na Unicamp, que pesquisa a região faz um alerta: “Dian- te desse cenário, é importante buscar um novo modelo de desenvolvimento urbano. Não se pode repetir o mesmo modelo de urbanização baseado no turismo de vera- neio voltado para segundas residências”. Segundo Nakano, Bertioga não tem como resolver o seu problema de cresci - mento urbano, mantendo mais de 60% dos seus domicílios como de uso ocasional. “As áreas disponíveis para crescimento futuro são poucas e não se pode desperdiçá-las so - mente com residências que, apesar de be - neficiadas com serviços, equipamentos e in - fraestruturas urbanas, permanecem fechadas durante a maior parte do ano. Não se trata somente de ter mais áreas para urbanizar, é preciso definir o melhor modo de urbanizá - -las, garantindo direitos sociais e otimizan - do o aproveitamento de solos urbanizados”. Por outro lado, não se podem ignorar os benefícios gerados pela indústria do turismo de veraneio, conforme defende Rodolfo Amaral. “A produção imobiliária na área litorânea financia recursos para a saúde, educação e serviços diversos”. Segundo Rodolfo Amaral, é importante observar que Bertioga ainda se encontra em fase de desenvolvimento, o que limi - ta sua capacidade de geração de recursos tributários a partir do consumo (ICMS, por exemplo), bem como possui um con- tingente populacional abaixo de 50 mil moradores, algo que inibe sua participação no processo de partilha do Fundo de Par- ticipação dos Municípios. “E é exatamen - te por esta razão que registra uma grande concentração das suas receitas de impostos nos chamados tributos patrimoniais (IPTU e ITBI) ou na produção destes tipos de bens imobilizados, já que sobre tais negó- cios também recai a cobrança do Imposto sobre Serviços”, diz. Daí a relevância da receita proveniente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), gerado pela construção civil, defende o economista. Rodolfo Amaral destaca: “É inegável que Bertioga precisa defender o seu patri - mônio ambiental, mas de forma responsável que não coloque em risco seu desenvolvi - mento e nem faça da cidade um lugar con - Bertioga, a exemplo dos demais municípios do litoral paulista, encontra-se diante de dilemas importantes relacionados com o modelo de desenvolvimento que irá adotar no futuro « Cidade possui poucas áreas para expansão urbana (veja mapa acima), ao mesmo tempo em que tem uma das maiores taxas de crescimento populacional da região » Foto Aline Pazin Áreas urbanas ainda não ocupadas Limites de Bertioga Arte Gaia Consultoria Ambiental

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