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Rosana Valle garante permanência do Fundeb aos gestores da Educação da Baixada

Da Redação
10 de julho de 2020 às 13:29

A deputada federal Rosana Valle (PSB) garantiu, na manhã desta sexta-feira, 10, aos secretários de Educação da Baixada Santista, que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não será extinto e se tornará permanente, de forma a não colocar em risco a manutenção da Educação Básica no País. 

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A deputada disse que a bancada paulista dos deputados federais está unida nesta questão, bem como um grande número de parlamentares em todo o Brasil. “A meta é que o aporte do Governo Federal, até 2026, passe dos 10% para 20%, aumentando os recursos à disposição das escolas”, disse a parlamentar que é membro da comissão que discute o futuro do Fundeb, no Congresso Nacional.

Convidada a participar da reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), pela secretária de Educação de Santos, Cristina Barletta, junto com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Rosana trouxe também, para dar esclarecimentos, a deputada federal professora Dorinha Seabre Rezende (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente na Constituição Brasileira. A deputada Dorinha disse que 99% dos partidos estão fechados na manutenção do Fundeb e aprovarão as alterações que garantem a permanência do fundo. 

Os principais pontos do substitutivo, que será a base do parecer de plenário, tratam da inserção do planejamento das políticas sociais no capítulo da ordem social da constituição; da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; do aumento gradual da complementação da união para atingir o equivalente a 20% do valor dos recursos aportados aos fundos dos estados; da manutenção das regras atuais para a complementação.

O substitutivo a ser aprovado pede ainda a aplicação na educação pública de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural nos termos da lei vigente; previsão da necessidade de elaboração de leis estaduais sobre a cota municipal do ICMS, que considerem indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos; obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, de forma a garantir a rastreabilidade, comparabilidade e publicidade aos dados coletados; que os entes federados exerçam ação redistributiva em relação a suas escolas; garantia de preservação de recursos ante eventual reforma tributária, entre tantos outros.

Participaram da reunião, que contou com a presença do dirigente regional de Ensino, João Bosco, a dirigente regional da Saúde, Paula Covas, e técnicos da área de saúde, que trataram da retomada das aulas na rede pública.


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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.