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Futura APA Guaecá tem importante passo para sua criação

Da Redação
07 de julho de 2020 às 16:01

O processo para a criação da APA (Área de Proteção Ambiental) Guaecá, uma antiga reivindicação da comunidade do bairro e de ambientalistas de São Sebastião, contou com um importante passo para sua oficialização. Após tramitar por diversas secretarias municipais, entre elas a do Meio Ambiente e a de Habitação e Regularização Fundiária, a pasta da Habitação aprovou a proposta.

 

A documentação, agora, retornará à Secretaria do Meio Ambiente para posteriormente ser enviada ao gabinete do prefeito Felipe Augusto (PSDB), que por sua vez, deverá elaborar a minuta do projeto de lei que será enviada à Câmara Municipal para votação. A criação da APA Guaecá foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente em 2019.


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Segundo a prefeitura, após uma primeira análise realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, foram feitas algumas recomendações à Saguaecá relacionadas ao diagnóstico ambiental apresentado pela associação.  Todas as recomendações foram atendidas, com embasamento técnico e jurídico, sob orientação do ICC (Instituto Conservação Costeira), que implantou a primeira APA do município, a Baleia/Sahy. Com isso, o processo tramitou na Secretaria de Habitação, conforme rito administrativo, onde foi submetido a uma nova análise desta secretaria e encaminhada à Saguaecá.

 

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há prazo para a conclusão da tramitação, pois, devido à pandemia, a conclusão do processo poderá ficar prejudicada.    

 

“A Saguaecá está investindo para que a implantação da Área de Proteção Ambiental ocorra o mais breve possível”, salienta o presidente da entidade, Sérgio Gazire.                                          

 

Bacia Hídrica

 Gazire destaca a importância da criação da APA: “A cidade de São Sebastião tem uma limitação hídrica grave. Toda a região central é abastecida pela bacia de Caraguatatuba, enquanto a de Guaecá abastece os moradores dos bairros de Guaecá, Barequeçaba e Pitangueiras. É uma bacia hídrica importante e estratégica para o desenvolvimento sustentável da cidade”, frisou.

 

Para o presidente, se ela não for preservada, há um grande risco de desabastecimento da população. “O projeto APA Guaecá visa também preservar essa bacia hídrica”, completou.

 

Para o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, a criação de uma nova Unidade de Conservação Municipal, como uma APA, é relevante do ponto de vista do ordenamento territorial e ambiental de São Sebastião. “No futuro (a prefeitura) entrará como gestora da unidade de conservação, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.

 

Processo

Após o processo administrativo tramitar na prefeitura, para que a APA Guaecá seja efetivamente oficializada, caberá ao Legislativo aprovar um projeto de lei, que deverá ser elaborado pelo Executivo, para que todo o processo seja regulamentado. Com a criação da nova APA, São Sebastião ganhará sua segunda Área de Proteção Ambiental.

 

“Este trabalho vem sendo desenvolvido com a participação de vários moradores de Guaecá. Mas a batalha continua até a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei a ser encaminhado pela prefeitura”, destaca o presidente da Saguaecá, Sérgio Gazire.

 

“Nosso foco, com a criação da APA Guaecá, é lutarmos para a preservação das condições socioambientais da região, e principalmente, garantirmos que a urbanização das áreas no entorno da praia seja feita de modo adequado, obedecendo às regulamentações estabelecidas pela legislação específica”, ressaltou Gazire.

 

De acordo com o ICC, que acompanhou os primeiros estudos e o projeto, a APA Guaecá será integrada ao contexto local e regional de Unidades de Conservação, formando um corredor ecológico e biológico com o Parque Estadual Serra do Mar e a APA Marinha Litoral Norte, garantindo a conexão de ecossistemas e fluxo gênico entre a Mata e o Oceano Atlântico.

 

 

Futura APA Guaecá reúne três dos cinco patrimônios nacionais

 

A região onde será implantada a APA Guaecá possui um conjunto de ecossistemas diferenciados e reúne três dos cinco patrimônios nacionais, a Serra do Mar, a Zona Costeira e a Mata Atlântica. Os outros dois patrimônios são a Amazônia e o Pantanal.

 

A área está inserida em uma região do planeta que possui ao menos 1,5 mil espécies endêmicas de plantas, mas que perdeu mais de ¾ de sua vegetação original. Na área onde será criada a APA Guaecá existem florestas paludosa, ombrófila densa, de transição restinga encosta, alta de restinga, sapezal e campo antrópico.

 

Um estudo encomendando pela Saguaecá à Atlântica Consultoria Ambiental revelou que existem no interior da futura APA espécies endêmicas de peixes (oito), crustáceos (quatro), anfíbios (44), répteis (16), mamíferos (35) e aves (71).

 

O estudo elaborado pelo técnico André Motta, com responsabilidade técnica dos geólogos Alexsandra Costa de Freitas Leitão e Daniel Ferreira Brandão, também mostra um dado preocupante. Das 35 espécies de mamíferos identificadas na área, 32 estão ameaçadas de extinção e, das 71 espécies de aves catalogadas, todas estão em algum processo de extinção.

 

“A iniciativa da Saguaecá é importante em um momento onde o litoral norte tem altos índices de crescimento desordenado, e o ICC apoia a iniciativa, difundindo o modelo de sucesso da APA Baleia/Sahy, além de contribuir para a formação de um mosaico de Unidades de Conservação de uso sustentável, que agreguem a comunidade e a conservação ambiental”, frisa a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli.

 

Segundo ela, a ideia da entidade é difundir seu modelo como ferramenta adequada para auxiliar a conter o crescimento desordenado, já que quem solicita a criação fica com o ônus de arcar com os custos de monitorar a área e doar os estudos do Plano de Manejo. Tais custos estimados já foram apresentados e aprovados em assembleias da Saguaecá.

 

“Temos que passar a ser protagonistas de soluções para nosso litoral. Envolver as associações de bairro e sociedade civil, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, é um grande passo”, conclui. 


Texto de Reginaldo Pupo/ClubPress

 

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.