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Covid-19: entenda os questionamentos sobre a UTI de Bertioga

Da Redação
06 de julho de 2020 às 20:51

Inaugurada em 2 de abril deste ano, a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de Bertioga já atendeu 30 pacientes com complicações de covid-19, dos quais, quatro chegaram a óbito. No momento há três pacientes internados e, em meio ao pleno funcionamento da unidade, a prefeitura precisa provar a idoneidade do contrato de locação dos equipamentos, firmado em 24 de março com a empresa Portela Mercantil e Serviços Eirelle - ME.


O contrato está sendo questionado pelo vereador Silvio Magalhães (PSB), que pede sua anulação. Dentre as acusações, uma em especial diz respeito às bombas de infusão, equipamento utilizado para a administração de medicamentos e nutrientes no paciente de forma controlada.   


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No relatório da denúncia, o vereador afirma que, conforme suas investigações, iniciadas em maio, concluiu que as bombas existentes no ato da inauguração eram produtos sucateados. Segundo ele, após suas denúncias, por meio de um Mandado de Segurança, recebeu fotos e laudos de calibragem de bombas que não estariam na UTI no momento anterior, mas que fazem parte de contrato de 2019, feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INTS), gestor do Hospital Municipal de Bertioga. 


No dia 29 de junho, Silvio Magalhães registrou boletim de ocorrência na delegacia de Bertioga no qual acusa o secretário de Saúde de Bertioga, Válter Campoi de falsidade ideológica, tendo como vítima, o Estado. Ele denuncia que em resposta ao mandado de segurança impetrado por ele, o secretário teria enviado numeração e laudos de calibragem de bombas de infusão que "não estão disponibilizados ao uso da Secretaria de Saúde, junto aos Hospital da prefeitura de Bertioga e nem tão pouco em uso neste município".


A denúncia tem como base a resposta dada ao vereador pela empresa B.Braun, questionada, por e-mail, sobre a presença de equipamentos de sua propriedade na UTI de Bertioga. A empresa respondeu: "vimos por meio deste documento, elucidar que não possuímos quaisquer equipamentos de nossa propriedade no hospital supra citado".


A reportagem também entrou em contato com a empresa e recebeu a seguinte nota de esclarecimento: "A B. Braun Brasil informa que não possui contratos de bombas de infusão com a prefeitura de Bertioga, responsável pelo hospital em questão. De acordo com os nossos registros internos, as dez bombas relacionadas foram fornecidas a outros clientes da companhia". 


O secretário de Saúde de Bertioga, por sua vez, em declaração prestada na delegacia, afirma que a ação do vereador é motivada pelo período eleitoral e explica que os equipamentos não foram adquiridos diretamente com a empresa B.Braun, "e sim de empresas que fazem a locação do equipamento, como a Portela Mercantil e Serviços Eirelle - ME e oferecem para locação, lei da oferta e da procura" e que o contrato de locação cobra o valor mensal de  R$ 370,00 por cada bomba de infusão.


No documento, o secretário ainda afirma que "Silvio Magalhães incorreu em denunciação caluniosa, pois a B.Braun não tem como saber a quem foram locadas as bombas, pois seu cliente primário é um e o usuário não é cliente da tal empresa".   

  

Sobre o uso de equipamentos de locação de 2019, o secretário informou que um paciente em UTI pode vir a utilizar mais de uma bomba. Ele apresentou uma foto de um paciente com seis equipamentos no leito. Por isso, a necessidade, em alguns momentos, de se utilizar mais de dez bombas na unidade e, até, de ter leitos sem nenhum equipamento, pois os mesmos podem estar sendo utilizados em outro paciente.


Também esclareceu que em 4 de junho, houve uma padronização dos equipamentos do Hospital de Bertioga, quando a diretora administrativa, Ana Patricia, do INTS, solicitou à empresa Portela a substituição de seis bombas, da marca B.Braun, pela escassez de equipos disponíveis no mercado para este tipo de bomba. Neste momento, a solução citada no documento, foi o uso de outras bombas já disponíveis no hospital. 


O secretário de Saúde ainda reiterou que a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Bertioga "está em pleno funcionamento e apta para continuar salvando as vidas das vítimas Covid-19".


O vereador levou sua denúncia ao Ministério Público de Bertioga, ao Gaeco Santos, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Ele também afirmou que irá pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. 


Ministério Público

Na quarta-feira, 1, a promotora de Justiça de Bertioga Juliana Montezuma Lacerda Haddad  opinou pelo indeferimento de liminar na ação popular movida pelo vereador Silvio Magalhães, na qual ele pede a anulação do contrato.


A promotoria analisou o pedido e afirmou que os documentos que instruem a petição inicial não são suficientes para comprovar que os equipamentos locados foram descontinuados pelos fabricantes. "Inclusive porque os e-mails aos quais o autor faz referência não foram anexados à inicial".


Ela entendeu que, "em relação às fotos apresentadas, ressalte-se que as alegações de que os equipamentos apresentam “aparência” antiga e descolorada não justificam, por si só, a concessão da medida pleiteada". "Especialmente quando estamos diante de equipamentos médico-hospitalares destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com covid-19, em plena pandemia".


A promotora ainda concluiu que o fato de os equipamentos terem mais de 10 anos de uso não implica, necessariamente, na sua inutilidade ou deficiência, exigindo-se, para tanto, prova técnica. Ela afirma que as fotos não vieram acompanhadas de identificação, descrição e/ou eventuais vícios apresentados, não sendo possível confirmar se correspondem aos equipamentos objeto do contrato.

Por fim, opinou pelo indeferimento da liminar pleiteada, com o regular prosseguimento do feito, citando-se os réus para apresentarem contestação. E solicitou, com urgência, constatação in loco (no próprio local) dos equipamentos locados e descritos na ação popular. 


Procurado, o autor da ação popular, Silvio Magalhães, respondeu "Essa é a decisão da promotora, não é a decisão da Justiça, não tem decisão judicial" e disse  que irá aguardar a decisão da Justiça.

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Horóscopo Cigano - 30 de julho a 6 de agosto

  • COROA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Fase de revoluções onde você vira o jogo e busca respostas de uma maneira mais agressiva, é preciso ter cautela com as palavras para não ter problemas maiores. Cuidado para não confundir o seu relacionamento amoroso com suas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, buscando o equilíbrio para lidar com algumas questões particulares. Questões familiares são melhores resolvidas depois de uma conversa amiga.

  • CANDEIAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) O momento não te favorece muito, porém tudo pode mudar dentro de um determinado tempo, basta você saber lidar com todas as situações e não se precipitar diante dos fatos. Cuide-se mais em questões profissionais, fuja do comodismo e arrisque um pouco mais, as questões que te rondam podem não estar favoráveis mas isso não quer dizer que você não tenha a capacidade para dar a volta por cima. Saiba lidar com todas as situações.

  • RODA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Fase de renovação, de entusiasmo e muita fé, você se depara com boas respostas porém os dias esclarecem os assuntos e você passa a se preocupar menos, tudo começa a fazer mais sentido enfim até mesmo há uma melhora nas questões de saúde. O momento é de bons pensamentos, bons sentimentos enfim aquela nuvem de preocupações familiares começa a se dissipar e os dias ficam melhores, mais oportunos.

  • SINO - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO)  Momento de renovação, de fé e entusiasmo, você volta a agir diante das situações, consegue mudar o que for preciso e vai um pouco mais além daquilo que você precisa. As mudanças favorecem o seu astral, mas você precisa resolver certos assuntos pendentes, encarar de frente certas situações que acabaram te trazendo uma certa dor de cabeça. No amor tente entender a pessoa amada, muitas vezes voc~e age com grosseria sem necessidade.

  • MOEDAS - 30 de julho a 6 de agosto

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Você tende a mudar a sua maneira de agir nas questões profissionais, está mais tranquilo(a) diante dos assuntos financeiros porém ainda enfrenta certas dificuldades em particular. Controle-se diante dos fatos, busque a paz acima de tudo, deixe o tempo agir e liberte-se do passado vivendo uma vida mais equilibrada no presente. No amor tudo tende a ficar bem dentro de alguns dias, os relacionamentos começam a acontecer de maneira positiva.

  • ADAGA - 30 de julho a 6 de agosto

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Fase de fé e determinação, momento de luz e boas energias astrais, você busca novidades para os seus caminhos, está decidido(a) a inverter as situações e seguir uma nova jornada muito mais positiva. Garra e determinação não vão faltar neste momento de mudanças radicais e sentimentos fortes e intensos, será preciso fôlego para seguir com seus bons planos. No amor será preciso tomar cuidado com as palavras pois sem querer você pode ofender a pessoa amada.

  • FERRADURA - 30 de julho a 6 de agosto

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Dias de luz e alegrias, momento de boas realizações e novidades que mudam o seu astral, é hora de agir diante das questões, favorecer a sua vida de maneira positiva. Concentre-se mais em seus objetivos, busque a paz espiritual para os seus caminhos, não se deixe levar pelos imprevistos que rondam a sua vida. Esqueça o passado e viva o presente, corra atrás dos seus objetivos com mais intensidade e muita fé.

  • TAÇA - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Será preciso muito equilíbrio e muita compreensão de sua parte para virar o jogo diante das questões, não se deixe levar pelos fatos, faça o que for preciso para vencer seus obstáculos, deixe pra lá tudo aquilo que só atrapalha os seus caminhos, vá viver as suas oportunidades de maneira positiva sem se deixar levar pelos acontecimentos. Mudanças em sua maneira de pensar e de agir, reviravoltas favoráveis que trazem a ti uma alegria a mais para continuar, para criar uma nova história.

  • CAPELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Você decide seguir com mais fé e entusiasmo, porém ainda enfrenta certas situações de maneira firme e decidida, sabe que está enfrentando grandes batalhas porém ainda mantém o foco dos seus objetivos. Mudanças costumam acontecer em seus caminhos para que você aprenda a se desapegar de situações nada favoráveis. Tente manter o foco dos seus objetivos e se liberte de tudo aquilo que de uma certa maneira te perturba.

  • PUNHAL - 30 de julho a 6 de agosto

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL)  Momento de reorganizar seus planos buscando o equilíbrio diante de todos os assuntos.No amor tente ser compreensivo(a) para não resultar num término desnecessário. Tudo tem o tempo certo para acontecer portanto não insista em algo que ainda está longe de te dar uma resposta positiva, você pode estar perdendo tempo e outras boas oportunidades que com certeza te trarão melhores respostas profissionais e financeiras.

  • ESTRELA - 30 de julho a 6 de agosto

     (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO)  Fase de amor e fé, momento de boas realizações e de novidades que esclarecem os seus ideais, é hora de seguir em frente, aceitar os fatos e virar o jogo com mais entusiasmo e alegria, embora ainda existam certas questões a serem resolvidas você segue a sua intuição e as respostas surgem de maneira satisfatória em seus caminhos. Na busca de dias melhores tudo começa a acontecer de maneira positiva, você se liberta dos seus medos e encara uma nova jornada.

  • MACHADO - 30 de julho a 6 de agosto

     ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Boas vibrações, maravilhosas respostas, momento de luz e alegrias, fase de paz, de união e reviravoltas favoráveis em seus caminhos. Mudanças necessárias e oportunas surgem e você se depara com situações agradáveis que incentivam os seus bons projetos. Cuide-se bem sempre e não se deixe levar pelos imprevistos ao seu redor, continue focado(a) em seus objetivos pois você já sentiu que tudo tende a dar certo. No amor novas respostas surgem porém seu foco é outro nos dias de hoje.