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Empréstimo milionário gera endividamento para os próximos 5 anos em São Sebastião

Claudio Rodrigues
29 de junho de 2020 às 16:50

São R$ 140 milhões em empréstimos. Cerca de R$ 40 milhões solicitados ao Banco do Brasil, e outros R$ 100 milhões a Caixa Econômica. A justificativa? Investimentos em obras para o desenvolvimento da cidade.


Mas o que se pode observar, no pico de uma pandemia, onde o município de São Sebastião tem 518 casos confirmados e seis óbitos por coronavírus (dados desta sexta-feira, 26), é uma administração preocupada com as próximas eleições.  


Com a aquisição desses empréstimos, o município de endivida pelos próximos 5 anos – tempo de pagamento dos financiamentos.


E a expectativa de arrecadação não é a das melhores, principalmente quando o assunto são os royalties.


Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, Estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na arrecadação. Antes do início da pandemia da Covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


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Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90. Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais – os campos Búzios e Sapinhoá (que inclui São Sebastião e Ilhabela), todos no pré-sal da Bacia de Santos.


A construção de uma ponte em Barra do Una, que tinha prazo para entrega em seis meses, é um dos casos de gastos com os empréstimos.


A obra está paralisada. Durante uma das lives que realiza semanalmente, o prefeito Felipe Augusto atacou a empresa. “A Ideal está prestando um péssimo serviço”, avaliou. Mas em seguida disse que a ponte “está ficando bonita pra chuchu”.


“A empresa quer aditivo; eu não vou dar”, completou Felipe. A obra foi contratada por R$ 3 milhões e já teve um aditivo de R$ 720 mil logo no início dos trabalhos.


Essa ponte é a obra mais atrasada do atual governo. O contrato foi assinado em setembro de 2017, mas os trabalhos somente começaram 15 meses depois.


A Ideal aponta falhas no projeto de fundação, o que tornou o serviço mais complexo e custoso. A empresa argumenta também que houve “interferência de redes de energia e de esgoto, além de desapropriações não concluídas, todas de responsabilidade da Prefeitura”.

 

Falsa economia


A cidade arrecada muito abaixo da média com impostos por conta da pandemia, não há boas previsões com relação aos recursos de royalties e a administração decidiu então “economizar”.


Mas a “economia” afetou os que mais precisam. É o caso da redução na carga horária de cerca de 60 artistas e orientadores culturais, que provocou corte de 40% na remuneração. O corte ocorreu depois que a prefeitura reduziu o orçamento da Fundação Cultural (Fundass), alegando contenção de despesa. O Conselho de Políticas Culturais enviou ofício ao prefeito pedindo que ele reveja a medida, e indicando corte de gastos em outras secretarias e cargos.


“Não vi nenhum corte nos altos salários da Fundass, só em cima de quem ganha menos”, apontou o vereador Gleivison (MDB) em uma das sessões.


Entre os salários da Fundass estão o do presidente (R$ 12,2 mil); de dois diretores (R$ 9,6 mil); do regente da banda (R$ 7 mil); e de nove chefes (R$ 4,3 mil).


Ao ser questionado sobre o assunto em uma das lives, o prefeito alegou perda de arrecadação devido à crise econômica. “Estamos com dificuldades financeiras e tentando manter as contas. Ninguém está escondendo dinheiro embaixo do colchão”, declarou.


O chefe do Executivo sebastianense se queixa da falta de dinheiro devido à perda de arrecadação. Mas pelo menos uma arrecadação aumentou: a de multas de trânsito. Entre janeiro e maio, apesar da menor circulação de veículos, a penalidade rendeu R$ 1,3 milhão aos cofres do município. No mesmo período do ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 1,2 milhão.


Um projeto de lei, que obriga prestação de contas do dinheiro das multas, está parado na Câmara desde dezembro.


Neste mês, o prefeito Felipe Augusto admitiu mais 61 servidores classificados no último concurso. Alguns deles já estavam no governo, em cargos comissionados, e agora foram efetivados. Também houve admissão de 21 serventes, sendo 20 designados para trabalhar na Secretaria de Turismo, apesar de o órgão estar com atividades suspensas.


Além das admissões de efetivos, o prefeito nomeou mais duas chefes, uma diretora e uma assessora. Desde o início da calamidade pública na cidade, foram preenchidos 37 cargos comissionados.


No mesmo período o prefeito concedeu 39 gratificações, que correspondem a 40% do salário do servidor contemplado. Tem caso de escriturário que ganhava R$ 6,6 mil, e com a gratificação sua remuneração subiu para R$ 8,4 mil.


Ainda durante a live, o prefeito mostrou gráficos da queda na arrecadação da cidade. “Vamos ter que reduzir o expediente para conter gastos”, declarou Felipe.


Como consequência, servidores perderam o vale-refeição – em torno de R$ 400 ao mês até o final do ano. A princípio, a medida só não atingiria quem atua na saúde, na assistência social e na segurança. Pressionado, Felipe Augusto acabou incluindo na exceção o grupo de funcionários que trabalham em serviços públicos.


O prefeito tem sido cobrado a reduzir despesas com cargos comissionados. Felipe Augusto, no entanto, vem repetindo que o peso dos comissionados na folha de pagamento é “pequeno”. “Não chega a R$ 500 mil”, disse ele.


Porém, só em março deste ano, a soma da remuneração dos funcionários comissionados passou de R$ 2,4 milhões.

 

Dinheiro com a pandemia


Há semanas, a Prefeitura não publica nenhuma informação de receitas ou despesas relacionadas ao coronavírus no portal da transparência. Assim, permanece oculto os repasses federais e estaduais.


O portal também informa um total de R$ 9,5 milhões reservados para pagamento das despesas com coronavírus. Mas o prefeito Felipe Augusto já declarou que já foram gastos cerca de R$ 14 milhões. “Aqui o gasto público é transparente”, afirmou.


Já o TCE somou R$ 17 milhões reservados para despesas. O órgão anotou, em relatório, que a divergência de informações “indica falha grave, pois evidencia falta de fidedignidade nas informações prestadas pela prefeitura, e ofensa ao princípio da transparência”.

 

Tribunal de contas


Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os gastos efetuados pela administração durante a pandemia são excessivos e não razoáveis e aponta ainda superfaturamentos em compra de produtos e insumos. De acordo com o documento do TCE, a prefeitura de São Sebastião gastou R$ 17.135.898,20.


O período analisado pelo TCE é entre março e maio deste ano. E os apontamentos não param por aí. De acordo com o documento, a prefeitura informou que recebeu R$ 2.814.100,83 milhões de verba do governo federal, mas só conta R$ 947.985,26 no portal da transparência do município.


Não há prestação de contas por parte da administração. 


Ainda no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, há a verificação no portal da transparência da prefeitura, que divulga os gastos apenas a partir do dia 6 de abril. Um total de R$ 9.540.874,20 com código de aplicação 312 na identificação dessas despesas.

 

Outro lado


O Sistema Costa Norte de Comunicação procurou a prefeitura de São Sebastião para falar sobre os empréstimos e sobre os detalhes das ações de economia citadas nesta reportagem, mas até o fechamento desta edição, nesta segunda-feira, às 16h, não obtivemos respostas.

 

 

 

 

 

 

 

 

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.