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Fundação aponta avanço na recuperação de áreas afetadas por barragem

Da Redação
29 de junho de 2020 às 15:45

O Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova avança nos 39 municípios da bacia hidrográfica do Rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2005, em Mariana, Minas Gerais. Técnicos das prefeituras estão sendo capacitados para o desenvolvimento de projetos em cada um dos municípios.

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No Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) que criou a fundação, foram instituídos 42 programas que servem de base para a reparação do Rio Doce. Um deles é o programa compensatório destinado ao saneamento básico e à destinação de resíduos sólidos.

A Renova espera que, até 2028, estejam concluídos os repasses para todos os municípios. Dos R$ 500 milhões destinados ao programa, já foram aprovados R$ 357 milhões em projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos. A previsão, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) é que o programa de saneamento beneficie 1,4 milhão de pessoas.

"É um programa destinado a investimentos em infraestrutura em saneamento básico. É extremamente importante e vai deixar um legado fundamental e estruturante para a Bacia do Rio Doce", disse à Agência Brasil a gerente Socioambiental da Fundação Renova, Rachel Starling.

A capacitação dos técnicos das prefeituras foi dividida em quatro módulos, que começam com a elaboração dos projetos nas fases conceitual, básica, executiva e ambiental e vão até a estruturação de soluções de consórcio para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. A escolha das pessoas que serão capacitadas varia conforme a demanda de cada prefeitura e é feita por uma empresa contratada pela Renova, além de empregados da própria Fundação, incluindo engenheiros.

Pelos números da Fundação Renova, até o começo do isolamento social por causa da covid-19, foram houve mais de mil visitas e mais de 700 horas de capacitação técnica para contribuir com a elaboração e gestão dos projetos. Dos 39 municípios na calha do Rio Doce atendidos no programa, 35 localizam-se em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo.

"O grande problema da qualidade da água de quase todas as bacias do mundo - e não é diferente para a do Rio Doce - está vinculado especialmente ao lançamento de esgoto in natura nos rios." De acordo com Rachel, estima-se que cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto in natura são continuamente jogados a cada ano na Bacia do Rio Doce.

Rachel informou que, dos R$ 357 milhões aprovados para os projetos, já foram repassados R$ 8,9 milhões. Os recursos liberados não podem ser usados em outras áreas da administração municipal, nem mesmo para pagamento de servidores. A gerente da Renova destacou, no entanto, a dificuldade das prefeituras para desenvolver projetos eficientes que facilitem o acesso aos recursos disponíveis,

Inicialmente, a intenção era passar os recursos diretamente para as prefeituras implementarem os projetos, mas a Renova verificou que havia falta de capacidade técnica dos municípios. "A situação do saneamento no Brasil é algo muito delicado, e precisa de investimentos", disse Rachel. Ela afirmou que existem municípios não conseguem acessar os recursos disponíveis por falta de um corpo técnico capacitado para desenvolver os programas "de forma estruturante, por meio de licitações".

Segundo a gerente da Fundação Renova, a obra mais avançada é a do município mineiro de São José do Goiabal, onde 70% do projeto já estão concluídos. Há obras em andamento também nos municípios de Sem-Peixe, Ipatinga e Córrego Novo, em Minas Gerais, e Linhares e Colatina, no Espírito Santo. Nos outros municípios, os projetos estão em diferentes estágios, que vão da aquisição dos terrenos à  elaboração e execução das obras. Ela ressaltou que a Renova faz rodadas de conversas para incentivar os municípios que ainda não estão com os projetos em andamento.

Resíduos

O TTAC determina que, dos R$ 500 milhões destinados ao programa, R$ 50 milhões sejam aplicados no tratamento de resíduos sólidos. O repasse dos recursos será feito pela Fundação Renova aos 39 municípios incluídos no programa.

A revitalização do Rio Doce depende da ampliação da cobertura de saneamento. Segundo a Fundação Renova, conforme informações do Comitê de Bacias Hidrográficas, atualmente 80% do esgoto não tratado desses municípios é lançado no rio.

Ainda na destinação de resíduos sólidos, o programa prevê investimento de mais R$ 17 milhões no consórcio Condoeste, formado por 22 municípios do Espírito Santo localizados próximos do Rio Doce, para viabilizar a construção do aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Colatina (CTR-Colatina).

A obra, que tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2021, deve beneficiar 487 mil pessoas. "Os recursos vão tanto para saneamento como para resíduos sólidos e tem valor específico no TTAC para a destinação de resíduos sólidos, que é investimento do Condoeste, que vai para além dos 39 municípios", observou Rachel. Apesar de estarem fora do Condoeste, municípios mineiros também podem apresentar projetos nesta área, acrescentou.

Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, a Fundação Renova foi criada no TTAC com o propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

O documento foi assinado em março de 2016, entre a mineradora Samarco, suas acionistas Vale e BHP que operavam a barragem de Fundão, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de autarquias, fundações, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio), Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de Meio Ambiente.

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.