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Ministério explica violência policial registrada pelo Disque 100

Da Redação
26 de junho de 2020 às 16:00

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explicou hoje, 26, por videoconferência, os dados sobre violência policial registrados pela central do Disque 100 no ano passado. Os casos se referem ao uso intencional de força ou intimidação psicológica praticada por um policial no exercício da função. 

A prática é uma das várias formas de má conduta policial, que pode incluir prisão falsa, intimidação, discriminação, repressão, abuso de vigilância, abuso sexual ou corrupção.

Ao todo, a central registrou 159 mil denúncias em 2019, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. O balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que 2,7 milhões de ligações foram atendidas no serviço em 2019. De acordo com o relatório, o total de casos de violência policial, registrados em 2019, representa 0,9% das denúncias recebidas pelo Disque 100 no ano passado. 

Ao todo, foram registradas 1.491 denúncias, 9% a menos em relação a 2018. Apesar de o balanço indicar uma reversão na tendência histórica de crescimento, esse índice ainda é superior ao contabilizado em anos anteriores.

Perfil

O levantamento aponta, ainda, que a grande maioria dessas denúncias (52%) foi feita pela população em restrição de liberdade. Os presídios são apontados como o local em que elas mais ocorrem (38%), seguidos da rua (23%), casa da vítima (15%) , delegacias de polícia (6%), outros (5%) e cadeias públicas (4%).

Outro dado indica que 80% das vítimas de violência policial são homens e 20% mulheres e que a maioria dos casos envolve adultos entre 25 e 40 anos de idade. Na sequência estão adultos entre 18 e 24 anos e adolescentes 12 a 17 anos de idade.

As vítimas se declararam pardas em 52% dos registros. Brancos e pretos representam, respectivamente, 32% e 15% das denúncias. Já o perfil dos suspeitos mostra que 94% são homens e apenas 6%, mulheres. A maioria está na faixa de 20 a 40 anos. As supostas agressões são cometidas mais por policiais brancos (48%), seguidos de pardos (41%) e 10% por pretos.

Polêmica

A publicação essa semana obedeceu a uma decisão da Justiça. Os dados sobre violência policial não haviam sido divulgados no relatório anual sobre violações de direitos humanos no último dia 12.

Assinado pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional, órgão do Ministério Público Federal, o pedido de publicidade dos dados, feito no último dia 13, foi acatado pela Justiça Federal que deu prazo de cinco dias para que os números se tornassem públicos.

Em uma Nota Técnica apresentada pelo ministério à Justiça e veículos de imprensa, a pasta explicou que a divulgação dos dados de violência policial ficou comprometida devido a inconsistências identificadas na metodologia aplicada para a consolidação dos números. 

"Por isso, o MMFDH decidiu evitar o compartilhamento das informações, sem prejuízo dos demais dados de relevância para a população", ressaltou o ministério.

O coordenador-geral de gestão do Disque Direitos Humanos, Reinaldo Las Cazas, rechaçou as acusações de falta de transparência na divulgação dos dados. 

"Não houve qualquer atraso ou retardo na publicação das planilhas . A data original [de divulgação] era 30 de junho. Dentro dos cronogramas de trabalho da ouvidoria, tínhamos expectativa de divulgar tudo em maio, em conjunto, mas, em função dos problemas com a pandemia, a gente deixou essa data mais para o limite", justificou. Sobre os dados do primeiro semestre de 2020, Las Cazas adiantou que eles serão divulgados até 31 de dezembro.

Encaminhamento

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos explicou que as denúncias feitas pela central são encaminhadas segundo seus níveis de gravidade. No caso das que envolvem crianças e adolescentes, por exemplo, elas são remetidas aos Conselhos Tutelares, por força do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Se considerada grave ou gravíssima, também segue para delegacias de polícia especializadas, como as da Criança e do Adolescente. Nas cidades que não têm essas delegacias, as denúncias vão para Polícia Civil. Denúncias gravíssimas também vão para o Ministério Público. Já os casos em que há violência institucional são encaminhados para as corregedorias do órgão.

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.