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MPF denuncia 17 suspeitos por fraudes na área da saúde no Rio

Da Redação
19 de junho de 2020 às 22:19
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Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, comandada pelo empresário Mário Peixoto, provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do Estado e de prefeituras municipais. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.

Como resultado da ação, a força-tarefa da Lava Jato denunciou, agora, 17 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa (orcrim) e obstrução à investigação. Além do líder da organização, foram denunciados Vinícius Ferreira Peixoto, Paulo César Melo de Sá, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Luiz Roberto Martins, Márcio Peixoto, Marco Antônio Peixoto, Juan Elias Neves de Paula, Osvaldo Elias Neves de Paula, Zali Silva, Adelson Pereira da Silva, Matheus Ramos Mendes, Marcos Guilherme Rodrigues Borges, Gilson Carlos Rodrigues Paulino, Fábio Cardoso do Nascimento e Andreia Cardoso do Nascimento.

De acordo com os procuradores da República no Rio, "o esquema criminoso que perdurou durante anos é de difícil detecção, haja vista a quantidade de interpostas empresas utilizadas, a movimentação de altos valores em espécie, a utilização de "laranjas" e a atuação sistemática da organização criminosa na destruição de provas e na realização de alterações societárias para o distanciamento dos reais proprietários das empresas do grupo, e somente foi desbaratado mediante a utilização de técnicas especiais de investigação, como interceptação telefônica, telemática, afastamentos de sigilos fiscal e bancário".

O empresário Mário Peixoto comandava, por meio de terceiros, a contratação de organizações sociais e pessoas jurídicas por ele controladas pelo Estado do Rio de Janeiro. Por isso mesmo, na cota da denúncia, o MPF requer o reforço da prisão preventiva dele e de Alessandro Duarte, tendo em vista as informações de que ambos souberam da operação na véspera da deflagração e avisaram aos demais integrantes da organização criminosa, conforme diálogos identificados no aparelho celular apreendido.

Funcionamento

Os procuradores escreveram na denúncia que para atingir as vantagens e fins desejados, a organização criminosa adotou uma estrutura ordenada de divisão de tarefas em quatro núcleos de atuação distintos. No núcleo econômico: composto por Mário Peixoto (principal atuante), seus irmãos Márcio Peixoto e Marco Antônio Peixoto, seu filho Vinícius Peixoto — juntos integram e administram as pessoas jurídicas por meio das quais foram praticados os delitos de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, o núcleo administrativo é composto por Luiz Roberto Martins (presidente formal do IDR), Adelson Pereira (ex-funcionário da Atrio Rio Service e presidente da Organização Social Associação de Saúde Social Humanizada) e Gilson Carlos Rodrigues (ex-funcionário da Atrio Rio Service e ex-vice presidente da Faetec), os quais, na qualidade de funcionários públicos, praticavam atos administrativos no interesse da organização criminosa. 

No núcleo financeiro operacional atuavam  Alessandro de Araújo Duarte (homens de confiança na gestão das empresas de Mário Peixoto), Juan Elias de Paula (contador das empresas do grupo criminoso), Osvaldo Paixão, Zali Silva (funcionários encarregados da movimentação de valores em espécie), Marcos Borges e Matheus Mendes (pessoa de confiança da família Peixoto e "laranja" nos quadros societários da Atrio Rio e outras empresas do grupo);

Do núcleo político faziam parte os  ex-deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciani, já denunciados e condenados pelo crime de pertinência a organização criminosa, na Operação Cadeia Velha, julgada pela Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).

Na denúncia, o MPF detalha os crimes de lavagem de dinheiro já identificados envolvendo a Organização Social IDR e dez empresas subcontratadas, que totalizam o montante de R$ 176 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferências de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas patrimoniais GML Gestão de Ativos, MV Gestão de Ativos e MVC Gestão de Ativos, no montante de mais de R$ 50 milhões, bem como o custeio de despesas pessoais de Mário Peixoto pela Atrio; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferência de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas de consultoria AD Consultoria e CLS Marketing e Serviços, no valor superior a R$ 17 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro, por meio de saques de valores em espécie de R$ 12 milhões, realizados por funcionários da Atrio-Rio das contas da empresa; o crime de lavagem de dinheiro relacionado à ocultação de R$ 1,5 milhão em espécie por Luiz Roberto Martins, ex-presidente do IDR; o crime de pertinência à organização criminosa e o crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

Operação Favorito

No mês de maio, foi deflagrada a Operação Favorito, desdobramento das operações Descontrole, Quinto do Ouro e Cadeia Velha, que investigaram crimes envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputados estaduais do Rio de Janeiro. Além do cumprimento dos pedidos de busca e apreensão e prisões, a Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos. Em relação ao principal empresário envolvido, pelos crimes já detectados, foram estimados danos materiais e morais em valores de até R$ 647 milhões. As investigações referiam-se a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais e contaram com interceptação telefônica e quebras de sigilo telemático, dentre outras.

Autorizações

Desde fevereiro deste ano, as prisões já estavam autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Um mês depois, em março, foi requerida a suspensão do cumprimento dos mandados em razão do agravamento do cenário de pandemia de covid-19.

Novas provas

Assim, com o prosseguimento das interceptações telefônicas e telemáticas, foi possível colher provas de que a organização criminosa persistiu com as práticas criminosas mesmo durante o agravamento da pandemia, inclusive se valendo da situação de calamidade que autoriza a contratação emergencial e sem licitação para obter contratos de forma ilícita com o poder público. Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência. Diante disso, com o intuito de interromper os crimes em andamento e conter outros danos aos cofres públicos, a PF e o MPF requereram ao juízo que fossem cumpridos os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já expedidos, bem como autorizadas novas medidas em relação a investigados e fatos que surgiram no curso das investigações.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Geral

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Horóscopo Cigano - 8 a 15 de julho

  • COROA -8 a 15 de julho

      (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Este é um período de decisões importantes onde você coloca fim a todas as dúvidas anteriores, começa a focar mais em seus objetivos e vai à luta com mais entusiasmo, pois enfim depois de uma semana de difíceis situações chegou a hora de aproveitar melhor os novos caminhos que estão surgindo. No amor a alegria toma conta do seu relacionamento deixando tudo na mais perfeita paz, os dias que se seguem serão proveitosos em todos os sentidos.

  • CANDEIAS - 8 a 15 de julho

      (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO)  Bom momento para cuidar da sua saúde , pois o estado emocional pode ficar um pouco abalado esta semana devido a muitos assuntos pessoais, evite a rotina buscando diferentes situações que possam entreter você, é o que está faltando sim uma oportunidade para você se sentir melhor, expor seus pensamentos e até mesmo usar a sua criatividade. Infelizmente esta semana você vai estar dividido(a) entre o coração e a razão.

  • RODA - 8 a 15 de julho

     (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Uma fase de luz e raciocínio, momento de buscar a paz interior acima de tudo pois você precisa fazer mudanças em sua vida mas carrega muitas dúvidas sem eu coração. Chega uma hora em que é preciso decidir , tomar uma atitude para que a sua vida ande pois ficar na mesma situação por medo de arriscar, de sair da zona de conforto é um erro que compromete a sua evolução. Você precisa de uma resposta e a semana te trará a oportunidade de tê-la.

  • SINO - 8 a 15 de julho

     (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Um período de muitas batalhas pessoais, apesar de inúmeras questões o seu coração precisa de uma resposta no amor, você ainda fica com algumas dúvidas pois não é fácil decidir a sua vida diante de tudo o que está te acontecendo, e as respostas estão surgindo em questões profissionais e tudo acontece de uma vez. É hora de colocar o pensamento no lugar, buscar na paz do raciocínio a melhor resposta para o momento e tudo o que for para o seu progresso deve ter prioridade no momento.

  • MOEDAS - 8 a 15 de julho

     (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) Uma fase de muitas lutas pessoais principalmente em questões amorosas pois você quer manter a paz acima de tudo e está enfrentando grandes lutas para conseguir alcançar seus objetivos. Com o passar dos dias tudo tende a ficar melhor só não se desespere diante das situações busque focar mais naquilo que realmente faça sentido para a sua vida. Em breve uma importante resposta em questão de novos aprendizados vai te trazer alegrias e entusiasmo.

  • ADAGA - 8 a 15 de julho

     (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) Chegou a hora de progredir, de ir ao encontro de novas oportunidades, de virar o jogo diante das situações enfim a semana te traz importantes respostas que fazem mais sentido para os seus caminhos. No amor os dias que se seguem serão mais tranquilos e você consegue manter a paz para os seus caminhos deixando tudo na mais perfeita ordem entre você e a pessoa amada.Algumas questões particulares podem vir a te preocupar mas com o passar dos dias tudo pode ficar bem.

  • FERRADURA - 8 a 15 de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) Fase de muita Fé e devoção, momento onde você busca a força interior em todos os sentidos, chegou a hora de refletir sobre a sua vida pessoal e ir em busca de todas as respostas para os seus caminhos. No amor uma nova resposta traz alegrias ao seu coração, você fica em paz depois de uma conversa franca e objetiva. Fase de progresso em questões profissionais e financeiras , novas oportunidades podem surgir por estes dias.

  • TAÇA - 8 a 15 de julho

      (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Dias de alegrias e muita paz, chegou o momento de refletir sobre a sua vida pessoal, manter o equilíbrio acima de tudo e viver os bons momentos fugindo de questões que só embaralharam seus bons pensamentos. No amor deixe tudo acontecer e o passar dos dias sempre trazem melhores respostas, não se desespere tente manter o mesmo pensamento de sempre, a fase começa a se tornar positiva a partir de agora, basta ter Fé e manter seus bons pensamentos.

  • CAPELA - 8 a 15 de julho

     (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Momentos de fé e devoção, você se entrega às preces e busca dias melhores em seus caminhos, deixando de lado certos medos buscando na força da fé os seus melhores objetivos. Os dias que se seguem serão bem agitados porém será preciso manter a ordem, ir em busca daquilo que realmente faça mais sentido para a sua vida, deixando de lado certas questões que só atrapalham os seus pensamentos. Pense em você e nos seus projetos, afaste-se de certas pessoas que atrapalham seus bons planos.

  • PUNHAL -8 a 15 de julho

     (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Esta será uma semana de muitas certezas enfim você vai conseguir decidir de vez uma importante questão pessoal, vai colocar fim às dúvidas que tanto te atrapalhavam e segue com mais entusiasmo diante das questões profissionais. No amor devido a certos imprevistos você prefere seguir, deixar pra lá certas situações que só te aborreceram e resolve recomeçar colocando certos pontos finais em problemas anteriores buscando a paz para o relacionamento.

  • ESTRELA - 8 a 15 de julho

      (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Uma fase de luz e alegrias enfim a semana te traz a paz desejada, depois de um período de muitas lutas chegou a hora de ficar bem, ter uma trégua diante das situações acalmando assim seus pensamentos e sentimentos. A resposta ideal vem esta semana, o seu coração se alegra diante das situações e você segue com mais entusiasmo e deposita toda a confiança em seus novos projetos trabalhistas e também fica em paz com a pessoa amada.

  • MACHADO - 8 a 15 de julho

     (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Uma fase de luz e alegrias, de respostas favoráveis onde você consegue ficar bem, a semana promete ser de muita luz e muita paz interior, mesmo com tantos trabalhos pessoais tudo tende a acontecer de uma maneira favorável em seus caminhos. No amor depois de uma fase de muitas dúvidas as respostas começam a chegar de maneira positiva em seus caminhos, apenas deixe tudo acontecer o destino se encarrega de trazer as respostas certas pra você.