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Municípios e CGU destacam a transparência para a boa governança

Da Redação
19 de junho de 2020 às 15:15

A transparência sobre os atos de gestão é a premissa básica a boa atuação de um governo, uma vez que, por meio dela, o cidadão tem melhores condições de verificar a boa aplicação de recursos públicos. Tal necessidade fica ainda mais evidente em meio à flexibilização de regras adotada como forma de dar celeridade às medidas de combate à pandemia. A avaliação foi manifestada por autoridades e especialistas que participaram hoje, 19, de um seminário virtual organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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"Precisamos da formação de uma cultura de transparência, integridade e compliance, para que cheguemos à boa governança [administração dos recursos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções]", disse, logo ao abrir sua fala, a consultora jurídica da CNM Elena Garrido.

De acordo com a especialista, com a chegada do novo coronavírus (covid-19) ao Brasil, uma série de regras acabaram sendo flexibilizadas, de forma a dar melhores condições para que o poder público se movimente, de forma rápida, para lidar com a situação.

"Algumas das regras foram flexibilizadas de forma mais arrochada, o que é até bem-vindo. Mas uma coisa é intocável na legislação: a obrigação em ser transparente. Não há uma situação sequer onde não haja a obrigatoriedade em ser transparente. Tudo tem de ficar claramente à disposição do público. Até porque foi graças à transparência é que conseguimos os avanços que tivemos no combate à corrupção", argumentou.

Participação popular

Elena Garrido, no entanto, chama atenção para um fator de extrema importância, que é fazer com que a transparência seja eficiente no sentido de estimular a população a participar desse processo, de forma a usar seu tempo livre para verificar a correta aplicação de recursos públicos. 

"A população em geral deixa de fazer esse trabalho de acompanhamento porque aquilo que foi disponibilizado a ela, o foi de forma incompreensível. O cidadão não consegue entender as informações que foram disponibilizadas. Por isso precisamos não só disponibilizar tudo, mas fazê-lo em uma linguagem que todos brasileiros sejam capazes de entender; de saber o que efetivamente foi feito [pelo gestor público]", disse ao defender que essa transparência comece pelos próprios órgãos de controle, "pensando em formas como o povo pode ajudar nesse processo".

Segundo ela, há muito o que avançar para que "cada gestor se dê conta que a transparência é algo inerente ao exercício do mandato, e que há obrigatoriedade, por parte dele, em detalhar os feitos e a forma como a coisa foi feita".

De acordo com a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya, em meio às situações emergenciais e de calamidades públicas decorrentes da covid-19, "as decisões precisam ser rápidas e céleres, mas sem que sirva de espaço para práticas de corrupção".

"Nesse sentido, a transparência e a integridade fazem parte dos princípios da governança. Temos de trazer o cidadão como aliado para essa construção, por meio de canais de denúncias e por onde for possível", disse a secretária.

Na avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, a covid-19 fez com que os municípios entendessem de forma mais clara a importância dos planejamentos estratégicos para os gestores públicos. "A pandemia confirmou que estados mais preparados e organizados têm problemas, mas menores do que aqueles menos preparados e organizados", disse.

Unificação das eleições

Augusto Nardes avaliou que a pandemia pode representar, inclusive, uma oportunidade de o país unificar as eleições municipais com as estaduais e a presidencial.

"Em termos de planejamento estratégico, isso facilitaria unificarmos as eleições, sincronizando estados, municípios e União em questões como as de saúde. Talvez seja o momento ideal para fazermos isso", disse o ministro do TCU. "Mas essa é uma decisão a ser feita pelo Congresso Nacional", ponderou.

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.