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Tribunal de Contas identifica sobrepreço em contratos médicos no RJ

Da Redação
19 de junho de 2020 às 11:00

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não realize pagamentos superiores aos valores-base apurados em estudos recentes realizados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre cinco contratos, sem licitação, para combate à covid-19. Os dois órgãos  apontaram fortes indícios de superfaturamento em contratos firmados entre o estado e as empresas Carioca Medicamentos e Material Médico EIRELI, Sogamax - Distribuidora de Perfumaria Ltda., Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. e Avante Brasil Comércio EIRELI para a compra de material médico necessário ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

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Os cinco contratos celebrados por dispensa de licitação somam R$ 75.048.681,20. Os dois firmados com a Carioca (007/2020 e 009/2020) têm valores de R$ 5.160.000 e R$ 49.959.000, respectivamente, e totalizam R$ 55.119.000. Os contratos com a Sogamax (008/2020), Speed (040/2020) e Avante (044/2020), por sua vez, têm valores de R$ 16.500.000, R$ 1.260.000 e R$ 2.169.681,20, respectivamente. Os processos foram relatados pelo conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, e determinam a concessão de tutela provisória motivada por representação da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ.

De acordo com o levantamento dos órgãos de controle interno e análises da SGE, o dano efetivado apenas nos contratos com a Carioca chega a R$ 1.097.269,30. Já o dano potencial, caso haja a execução completa dos contratos, chega a R$ 16,3 milhões.

De acordo com o TCE-RJ, o sobrepreço identificado no contrato com a Sogamax seria da ordem de 1.161,47%. No contrato 040/2020 os levantamentos demonstraram sobrepreço de  100% quando comparado à contratação realizada já no período da pandemia por outro órgão público. Quanto ao contrato 044/2020, os levantamentos - que foram realizados em conjunto com outro instrumento contratual (045/2020) - igualmente apontaram a ocorrência de sobrepreço da ordem de 235,97%. 

Irregularidades

Entre as irregularidades detectadas nos contratos, destacam-se: ausência de justificativa do quantitativo demandado; estimativa de preços feita em fonte única de referência e ausência de apresentação das garantias previstas em contrato.

Segundo o relator Marcelo Verdini Maia "além dos demais aspectos identificados pelo corpo técnico deste tribunal, que suscitam questionamentos a respeito da legalidade e regularidade da contratação, se apresenta risco de grave lesão ao erário, a exigir providência desta corte, mormente diante de indícios de que os gestores da Secretaria de Saúde ainda não tenham tomado medidas efetivas à descaracterização do sobrepreço e das demais irregularidades apontadas", afirma o conselheiro na decisão referente ao contrato com a Carioca.

Nos processos, além da concessão da tutela provisória, o conselheiro substituto Verdini Maia  determina "o sobrestamento da análise de mérito e a comunicação ao secretário estadual de Saúde [Fernando Ferry] e ao subsecretário executivo estadual de Saúde para que, no prazo improrrogável de 15 dias, tomem as medidas cabíveis para resguardar o erário estadual; e, caso insistam na execução do ajuste, demonstrem, justificadamente, que a contratação em valores superiores aos praticados no mercado decorreu de oscilações ocasionadas pela variação de preços", determinou. 

Revisão de contratos

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informa que todos os contratos firmados pelo ex-subsecretário Gabriell Neves estão sendo revisados pela SES, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). Além disso, a SES ressalta que está respondendo a todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual.

A secretaria também informa que a sua Subsecretaria Jurídica está bloqueando contas dos fornecedores de respiradores desde maio, com a finalidade de ressarcimento de valores já pagos pelo estado e que, preventivamente, a Subsecretaria Executiva da SES efetuou a suspensão do pagamento e da entrega de medicamentos em contratos sob análise, evitando prejuízo aos cofres públicos nesses contratos. 

A Secretaria de Estado de Saúde reforçou ainda "que está adotando medidas para garantir transparência nos contratos anteriormente estabelecidos, estando todos estes inseridos digitalmente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)".

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  • COROA - 25 de junho a 1° de julho

    (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) - Os dias que se seguem serão de bons planos pessoais e voltados aos estudos e aprendizados, você quer o progresso e começa a somar os seus objetivos, raciocina diante das situações e busca novas respostas em seus caminhos. No amor o jogo será duro por estes dias, não será fácil lidar com as indecisões da pessoa amada, procure acalmar-se diante de tudo e deixe que o tempo se encarrega de mudar o que for preciso.

  • CANDEIAS - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) - Momento de luz e novidades ,fase de determinação e fé. Você muda o que for preciso e segue com mais decisões e acordos que favorecem o lado trabalhista. Muitas mudanças acontecem sim mas são para melhor, e até mesmo questões que antes te traziam muitas dúvidas nessa semana tudo se esclarece e você consegue dar importantes passos ao progresso pessoal.Questões familiares são resolvidas e no amor a paz reina esta semana.

  • RODA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) - Dias de luz e alegrias, momento de paz e determinação, fase favorável para a sua criatividade e o destino avisa que é hora de explorar seus conhecimentos e focar em dias melhores buscando a paz interior acima de tudo. No amor uma nova luz traz a paz para o seu coração, você busca o equilíbrio diante das situações e procura entender a pessoa amada. Não se deixe levar pelo medo ou ansiedade, tudo ficará bem dentro de alguns dias.

  • SINO - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) - Com o tempo tudo começa a se resolver, você consegue esclarecer os assuntos e o que antes era complicado ganha uma nova resposta. Não é fácil lidar com algumas situações porém você pode vencer os seus medos encarando as situações. Agora é o momento de reorganizar a sua vida e transformar os seus dias em situações melhores. No amor evite complicar os seus caminhos, tente entender a pessoa amada e fuja de complicações.

  • MOEDAS - 25 de junho a 1° de julho

    (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) - Não se deixe levar pelo momento, existe uma luz alternativa em seus caminhos, procure focar em seus objetivos e acalme o seu coração. Com o passar dos dias tudo será esclarecido e você volta a ganhar a confiança de sempre. Conquiste o seu espaço com garra e determinação pois a sua capacidade permite isso, mas é preciso se desapegar de certas situações e focar em seus objetivos maiores buscando a luz e a espiritualidade.

  • ADAGA - 25 de junho a 1° de julho

    ( 23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) - Fase de respostas positivas, de questões familiares favoráveis e muitos esclarecimentos, momento de desapego de certas questões, você volta a acreditar na sua capacidade e busca dias melhores em todos os sentidos. Mudanças acontecem no meio do caminho e você encontra a paz interior. No amor é hora de tomar uma decisão mais favorável, os dias se passam rapidamente e demorar pode atrasar a sua sorte nessa questão.

  • FERRADURA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) - Chegou  a hora de avaliar todas as questões, de mudar o que for preciso e seguir com fé e entusiasmo diante das situações. Vire a página, busque na sua fé as suas respostas, muitas vezes você encontrou dias melhores em seus caminhos quando se dedicou mais ao seu lado espiritual. Conquiste novamente o seu espaço, faça valer as suas palavras e tente reverter algumas situações. O seu destino pede progresso.

  • TAÇA - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) - Uma nova luz favorece o seu astral e você começa a tomar importantes decisões em seus caminhos. Controle os seus impulsos, vá ao encontro da luz e da determinação, nunca se deixe levar pela indecisão, pelos imprevistos busque sempre manter o seu foco, fazer com que tudo possa ser diferente em seus caminhos. Conquiste a sua paz novamente, você é capaz de mudar o que for preciso, é capaz de renovar os seus planos.

  • CAPELA - 25 de junho a 1° de julho

      (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) - Refaça os seus planos, invista em seu potencial, os dias que se seguem pedem mais determinação de sua parte, então é preciso fortalecer os seus caminhos, colocar em ordem os seus objetivos, favorecer o seu astral buscando a luz de sua espiritualidade. No amor uma nova resposta favorece os seus dias porém será necessário entender a pessoa amada, saber lidar com tudo de maneira positiva sem se prender a certas situações.

  • PUNHAL - 25 de junho a 1° de julho

    (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) - Momento de reorganização pessoal, você começa a pesar os prós e os contras de todas as situações, busca o equilíbrio acima de tudo e quer uma nova oportunidade nas questões profissionais. Bom momento para voltar-se ao lado espiritual onde seus caminhos ganham forças pois a sua Fé somada ao seu talento transforma os seus dias. No amor uma nova luz surge e te deixa mais tranquilo(a) diante das situações.

  • ESTRELA - 25 de junho a 1° de julho

    (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) - Fase de renovação e muita Fé, momento de luz e novidades que transformam os seus dias, infelizmente algumas mudanças mexeram um pouco com o seu astral, mas com o passar dos dias tudo volta ao normal. A sua capacidade de se reorganizar diante dos fatos mais uma vez te surpreenderá. Só tome cuidado para não misturar os setores da sua vida. Busque a paz em questões familiares, evite opinar em assuntos polêmicos.

  • MACHADO - 25 de junho a 1° de julho

    ( 22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) - Fase de boas decisões, de momentos de otimismo e muita fé, você se depara com questões que favorecem o seu coração, muda o que for preciso e encara uma nova jornada com mais equilíbrio e força. No amor uma nova resposta alegra o seu coração, te enche de esperança e otimismo. Os dias que se seguem serão marcados por novas respostas e também muito foco em seus objetivos, você conseguirá dar a volta por cima diante de uma importante questão.