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Processos da Vila Tupi serão julgados pelo Órgão Especial do TJ

Marina Aguiar
04 de maio de 2020 às 17:31

 

O destino dos moradores afetados pelo processo de reintegração de posse da Vila Tupi será definido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Após a Câmara de Direito Público e a Câmara de Direito Privado darem pareceres diferentes sobre o direito à área de aproximadamente 59.000 metros quadrados, definiu-se que o Órgão Especial definirá qual parecer está correto.


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De acordo com o vereador Ney Lyra, a Câmara de Direito Público manteve a decisão favorável obtida na ação civil pública na 1ª Vara de Bertioga anulando o processo de regularização fundiária em nome do espólio (moradores querem que escrituras em seu nome), a nulidade do acordos firmados entre o espólio, os moradores e a Câmara de Direito Privado e desferiu mais de 26 agravos de instrumento favoráveis ao advogado do espólio de Clauer Trench de Freitas, autorizando a remoção e reintegração de posse para os moradores inadimplentes.


O caso então será julgado pelo Órgão Especial, que reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP, doze dos mais antigos e doze eleitos.


Para Ney Lyra, o caso será julgado em favor dos moradores em risco de reintegração. "Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça estão favoráveis aos moradores. Dificilmente vai reverter esses caso, acho que os moradores vão vencer esse processo", contou Ney otimista.


"Pela primeira vez um processo de Bertioga será julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tenho certeza que a maioria dos desembargadores vão votar pela manutenção da decisão favorável conquistada na Ação Civil Pública", acrescentou.

 

O caso

A ocupação teve início na final década de 1970, mas a batalha judicial começou em 1984, quando o filho do proprietário, Clauer Trench de Freitas, ingressou com a primeira ação judicial.


Em 2009, ocorreu a primeira parte da reintegração de posse, devolvendo ao proprietário a posse de uma área de aproximadamente 1.800m², com frente para a avenida Anchieta.


Após esse fato, o juiz determinou a citação individual de todos os ocupantes da área, procedimento que terminou em agosto de 2015, com a citação por edital de todos os moradores.


Com a intermediação da prefeitura de Bertioga, os moradores assinaram o acordo e iniciaram o pagamento da área em até 150 parcelas. No entanto, durante o pagamento das parcelas, uma nova disputa de terras surgiu: entre as famílias de Clauer Trench de Freitas (Espólio) e de Nilza Pinto Costola, que tinha uma autorização judicial para vender 50 lotes.


Com isso, uma Ação Civil Pública foi protocolada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitada por moradores insatisfeitos com 'cláusulas abusivas' do contrato e decisões contrárias no Tribunal de Justiça. "A Defensoria conseguiu uma liminar para que o órgão superior defina o conflito de competência e novamente todos os eventuais mandatos reintegratórios  devem ser recolhidos até a resolução desse conflito", explicou Ney.

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Horóscopo Cigano - de 21 a 27 de maio

  • Coroa - 21 a 27 de maio

    COROA - (20 DE ABRIL A 20 DE MAIO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e compreensão enfim você se adapta mais às questões pessoais, entende todas as situações e busca a paz interior. Mude o que for preciso porém não perca o foco dos seus objetivos, a semana tende a ser positiva também nas questões profissionais. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, ter e mente em ordem é fundamental neste momento de mudanças repentinas.

  • Candeias - 21 a 27 de maio

    CANDEIAS -  (21 DE MAIO A 20 DE JUNHO) É preciso parar de fantasiar certas situações, acordar para os bons momentos de luz e seguir com fé e entusiasmo, deixar de lado certas manhas pessoais, encarar de frente as questões e resolver de vez pois o tempo é precioso demais neste momento atual. No amor tudo tende a acontecer de uma maneira mais branda, seja apenas um pouco mais gentil e tudo volta ao normal, saber ouvir também é uma virtude.

  • Roda - 21 a 27 de maio

    RODA - (21 DE JUNHO A 21 DE JULHO) Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e bons presságios, você se sente bem depois de uma resposta favorável e segue com bons planos para a sua vida amorosa. Bom momento em questões familiares enfim a compreensão reina e tudo fica em paz. Essa será uma semana dedicada ao lado profissional, a busca pelo progresso é intensa e as boas respostas surgem devido ao seu empenho, até mesmo questões familiares ganham um novo sentido.

  • Sino - 21 a 27 de maio

    SINO - (23 DE AGOSTO A 22 DE SETEMBRO) Busque a sua paz interior, deixe de lado os seus medos e tente resolver de maneira positiva certas questões. A semana pede atitudes de sua parte, vá ao encontro da luz pessoal, siga a sua intuição os dias pedem mais atrevimento então encare as situações com otimismo, garra e muita fé! No amor o seu coração ainda carrega algumas dúvidas, seja mais firme em seus atos, decida de vez que caminho deseja seguir e se desprenda de tudo  que atrapalha a sua vida.

  • Moedas - 21 a 27 de maio

    MOEDAS -  (23 DE SETEMBRO A 22 DE OUTUBRO) É preciso se desapegar de certos pensamentos e sentimentos, focar em seus objetivos e fugir de situações desagradáveis, busque a paz interior algo ainda te incomoda de uma certa maneira, não se deixe levar pelo medo entenda os fatos e vire a página, crie uma nova história muito mais positiva e deixe ir, o tempo se encarrega de trazer novas respostas desde que você aprenda a desapegar daquilo que não te traz resposta alguma.

  • Adaga - 21 a 27 de maio

    ADAGA - (23 DE OUTUBRO A 21 DE NOVEMBRO) A capacidade de dar a volta por cima, a força interior que muda tudo de maneira positiva, a semana será marcada por situações agradáveis que elevam o seu astral. Bom momento para novos aprendizados e para os estudos, as boas oportunidades financeiras e trabalhistas também surgem em seus caminhos. No amor você consegue dar a volta por cima e resolve tudo de maneira positiva, a pessoa amada se apega mais à você

  • Ferradura - 21 a 27 de maio

    FERRADURA - (22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO) A palavra da semana é capacidade! Você verá a capacidade que tem depois de passar por uma determinada situação. A força interior transforma os seus caminhos e você se dedica mais aos seus objetivos maiores. Bons planos, boas realizações enfim você desperta para o que realmente te traz bons resultados, deixa de lado os medos e segue em frente decidindo os seus caminhos com muita luz e energia positiva.

  • Taça - 21 a 27 de maio

    TAÇA - (21 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO) Realize os seus bons planos, faça valer todas as situações e não se prenda ao medo, os dias que se seguem serão meio complicados porém a sua força interior e a sua verdade serão libertadoras neste momento. Confie na sua intuição e siga em frente , você tem a capacidade de dar a volta por cima e estes momentos são fortes e significativos em sua vida. No amor e em outras questões pessoais tudo tende a melhorar dentro de alguns dias.

  • Capela - 21 a 27 de maio

    CAPELA - (20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO) Resoluções, mudanças e boas respostas marcam a sua semana. Chegou a hora de reavaliar seus planos trabalhistas e não se desesperar diante das situações. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual, encontrar a paz interior e deixar de lado certos assuntos desagradáveis. Muitas vezes você bate de frente com questões que não valem à pena, o momento requer mais maturidade e raciocínio lógico diante das situações.

  • Punhal - 21 a 27 de maio

    PUNHAL - (21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL) Momentos de luz e realizações, enfim você consegue respirar de maneira aliviada depois de um período de muitas batalhas. A semana tende a ser mais otimista e com novas realizações, bons projetos profissionais enfim este é o momento de organizar-se mais , seguir com entusiasmo e foco pois as boas oportunidades voltam a surgir em seus caminhos. No amor tende entender as crises da pessoa amada e não revide qualquer situação desagradável.

  • Estrela - 21 a 27 de maio

    ESTRELA - (22 DE JULHO A 22 DE AGOSTO) Fase de renovação , de fé e entusiasmo, a semana tende a ser agitada devido aos seus bons planos, apesar de ainda estar em certas crises amorosas você tende a pensar numa resolução para tal questão. O seu coração carrega algumas dúvidas com respeito ao amor, porém esses dias serão decisivos pois o destino se encarrega de trazer resoluções. Confie no seu potencial e não se deixe levar pelo desânimo, tudo pode mudar repentinamente.

  • Machado - 21 a 27 de maio

    MACHADO - (22 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO) Força e entusiasmo, as novas respostas surgem em seus caminhos e a paz interior volta a reinar em sua mente e em seu coração. Uma nova resposta amorosa traz a paz desejada, você fica bem depois de esclarecer os assuntos mal resolvidos. Mesmo estando com muitas ocupações conseguirá encontrar tempo para se divertir e relaxar um pouco, e merecidamente o destino te traz duas importantes respostas que favorecerão o seu astral