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Prefeitura de Santos autua munícipes por maus-tratos a animais

Da Redação
17 de fevereiro de 2020 às 14:50


Três autuações com multas a munícipes foram lavradas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) neste mês em razão de maus tratos e negligências com animais. Os responsáveis foram convocados por edital publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 14, e terão de pagar multas de R$ 600, R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme estabelece o Código de Posturas do Município.


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De acordo com a Seção de Fiscalização da Vida Animal, ligada à Coordenadoria da Vida Animal (Codevida), os casos se referem à criação de cavalo em área urbana, no Rádio Clube, abandono de cão Sem Raça Definida (SRD) na sede da Codevida, no Jabaquara, e negligência a 20 cães SRDs em imóvel no Morro São Bento, sem alimentação, água e destino adequado após saída da moradora inquilina.


Os munícipes devem apresentar defesa em 30 dias, que precisa ser protocolada no Poupatempo (Av. João Pessoa, 246, Centro). Se não for apresentada ou julgada improcedente, o infrator deverá fazer o pagamento no prazo de 30 dias, a partir desta sexta (14) ou a partir da data de publicação do indeferimento. O não pagamento no prazo concedido levará à inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e, consequentemente, ao ajuizamento de execução fiscal.


Em 2019, foram 13 autos de infração emitidos pela Prefeitura, totalizando R$ 27.836 em multas aplicadas, todas relacionadas a maus-tratos, abandono e negligência. Desse montante, um dos casos correspondeu a R$ 16.200, referente a 27 cães maltratados em imóvel no bairro da Encruzilhada. 


INTIMAÇÕES

A Semam também intimou os responsáveis de imóveis nos bairros Rádio Clube e Chico de Paula, por possíveis maus-tratos a animais. Os moradores devem entrar em contato com a Seção de Fiscalização da Vida Animal (Av. Francisco Manoel s/nº, Jabaquara - tel: 3203-5075 / 3203-5593) no prazo de cinco dias. O edital com as intimações consta nas páginas 21 e 22 do Diário Oficial desta quarta.

 

DENÚNCIAS 

Qualquer munícipe que maltrate animais, seja por violência, omissão, negligência, abandono ou qualquer outra forma está sujeito a penalidades. Denúncias devem ser feitas à Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), pelo site (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e telefone 162. E ainda por carta - Praça Visconde de Mauá s/nº - Paço Municipal, andar térreo - Centro - Santos/SP - CEP: 11010-900 (apresentando dados completos de identificação: nome, telefone, endereço e CPF); ou pessoalmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

 

INFORMAÇÕES AUXILIAM NA FISCALIZAÇÃO

Segundo a Codevida, ao fazer a denúncia é fundamental que quem a formalize seja a pessoa que está presenciando o fato. Também é importante que o endereço esteja completo, incluindo o número do apartamento. Se a ocorrência é em áreas de morros, a pessoa deve colocar ponto de referência e cor do imóvel. Fotografar o ocorrido e o animal que está sendo negligenciado também contribui no trabalho de fiscalização.


“Em casos de agressão, a orientação é gravar o que está acontecendo, juntar testemunhas e abrir boletim de ocorrência. Hoje, 70% das denúncias são improcedentes, ligadas a brigas de vizinhos, latidos de cães, endereço incompleto ou situações que não conferem com o relato. Não aceitamos denúncias de redes sociais”, destaca o chefe da Seção de Fiscalização da Vida Animal, Cesar Alves Malaco. Em caso de flagrante, a população pode denunciar à Guarda Municipal pelo 153.

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Horóscopo - 18 a 24 de março

  • Coroa - 18 a 24 de março

    COROA_ Momento de muita fé e devoção, você se apega aos seus princípios e busca a verdadeira paz interior, foge de situações desagradáveis e deseja a estabilidade acima de tudo. Mesmo que ainda existam certos obstáculos tudo ainda pode ficar bem, basta que para isso você busque a verdadeira paz para os seus caminhos. A sua força não está no ataque e sim na resistência, controle-se e tudo vai ficar bem, confie pois a sua Fé já realizou verdadeiros milagres.

  • Candeias - 18 a 24 de março

    CANDEIAS_ Fase de luz e dedicação, momento oportuno para recomeçar, mesmo diante de verdadeiros desafios a sua força interior conta e muito essa semana. Vibrações positivas te impulsionam para melhores respostas e aquela pequena dúvida que antes parava os seus dias vai embora te deixando o caminho aberto para novas conquistas. Você deve sempre se lembrar da sua capacidade, mesmo tendo grandes imprevistos.

  • Roda - 18 a 24 de março

    RODA_ Momento de muita dedicação familiar, de fé e devoção, embora muitas questões ainda permaneçam em seus caminhos a semana promete boas resoluções, o fim das grandes preocupações onde você consegue um tempo para si mesmo(a) se desapegando de velhos pensamentos que só fizeram seus dias se complicarem. Nas questões profissionais tudo começa a fazer mais sentido e você se depara com boas respostas em seus caminhos.

  • Sino - 18 a 24 de março

    SINO_ As respostas que você precisa começa a surgir em seus caminhos, uma nova luz traz a paz interior que você precisa. Depois de muita dedicação e até mesmo muita Fé tudo começa a acontecer de uma maneira mais favorável. Apesar de as mudanças serem significativas em sua vida tudo o que está ao seu redor precisa de um novo sentido, uma nova direção e você quer focar nas novidades porém um determinado assunto mal resolvido ainda te incomoda. Encare-o!

  • Moedas - 18 a 24 de março

    MOEDAS_ Vibrações positivas para o amor, uma nova fase de luz e dedicação à pessoa amada, você se desprende dos medos e busca a paz acima de tudo, encontra boas respostas e busca focar em seus objetivos. Ainda há como reverter certos quadros, basta manter o foco, manter a paz dentro de você, lembrar de seus reais valores e saber que mesmo estando no meio de certas situações tudo tem uma resposta, e o mais importante, você vai encontrá-la

  • Adaga - 18 a 24 de março

    ADAGA_ Dias de luz, paz e dedicação pessoal, você sente a necessidade de recompor as suas energias, quer buscar o melhor para você, sente que tudo pode ser diferente depois de mudar o foco dos seus objetivos. Momento de refazer seus planos, de ir em busca da sua resposta, de criar novas oportunidades sem medo do que está por vir. É o destino agindo de uma maneira diferente em seus caminhos fazendo com que você acredite em seu potencial.

  • Ferradura - 18 a 24 de março

    FERRADURA_ Fase de renovação, de alegria e otimismo, você sente a necessidade de mudar para melhor, de encontrar respostas verdadeiras, de valorizar os seus objetivos. A semana promete boas respostas em questões trabalhistas, novidades em questões profissionais e muito equilíbrio nas questões amorosas. A pessoa amada se mostra mais compreensiva e tudo muda para melhor, estando em equilíbrio até mesmo as preocupações familiares começam a se afastar.

  • Taça - 18 a 24 de março

    TAÇA_ Você precisa acordar para a realidade, vencer seus medos e encarar os seus objetivos de frente, não se deixe levar pela ansiedade, pelos acontecimentos ao seu redor, é preciso focar em seus objetivos, buscar a paz interior acima de tudo, refazer seus planos e voltar a acreditar que tudo pode ser diferente e que tem um novo sentido também. Acredite pois tudo vai acontecer de uma nova maneira e você vai enfrentar bons desafios em breve porém precisa agir, ir ao encontro daquilo que te interessa.

  • Capela - 18 a 24 de março

    CAPELA_ Novidades surpreendem os seus caminhos, momento de muita dedicação pessoal onde você quer a estabilidade acima de tudo. Uma nova questão profissional faz com que você desperte aquela velha vontade de vencer, e a dedicação vem logo atrás fazendo toda a diferença em seus caminhos. Boas respostas, boas soluções enfim a semana promete ser de novas conquistas então não perca tempo com confusões banais.

  • Punhal - 18 a 24 de março

    PUNHAL_ Liberte-se dos seus medos, encare a realidade de frente, é hora de encontrar as respostas para os seus dias. No meio de muitas indecisões chegou a hora de agir pois, esta sim é a sua energia, onde você se sente bem e está conectado(a) com a sua essência. Até mesmo no amor as questões amenizam e as respostas aparecem, é tudo uma questão de tempo para a situação melhorar, pois você sabe o que plantou e não teme a colheita.

  • Estrela - 18 a 24 de março

    ESTRELA_ Uma fase de luz e dedicação, momento de boas realizações onde você conquista o seu espaço com mais tranquilidade. Mesmo estando com muitas dúvidas a semana traz respostas significativas em seus caminhos, mudando para melhor tudo aquilo que está ao seu redor. As conquistas costumam acontecer depois de um breve silêncio em sua vida quando você se desapega das preocupações tudo acontece em seus caminhos.

  • Machado - 18 a 24 de março

    MACHADO_ Uma overdose de energia positiva muda a sua semana para melhor, todas as respostas chegam para você de maneira satisfatória. Aquele medo de arriscar se dissipa e os dias se tornam melhores. A sua Fé é transformadora e tudo acontece de maneira positiva, você verá que os dias que se seguem serão de muita luz pessoal, de boas respostas. No amor novas conquistas fazem com que você se sinta bem, e a sensação de liberdade surge em seu coração de maneira satisfatória.