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Uvebs conclui Carta da Baixada Santista pela continuidade do Fundeb

Da Redação
08 de fevereiro de 2020 às 15:13


A União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) concluiu na tarde de sexta-feira, dia 7, a “Carta da Baixada Santista”. O documento a ser enviado ao Ministério da Educação foi elaborado após a realização de uma Audiência Pública Metropolitana sobre o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado pelo Governo Federal através da Emenda Constitucional 53/2006, que coloca a vigência do mesmo até o final de 2020. A audiência ocorreu no Teatro Guarany, em Santos.


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No documento, o colegiado expressa apoio às Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tramitam na Câmara (PEC 15/2015) e no Senado (PEC 65/2019) e que devem ser votadas em março. As três propostas foram detalhadas pelo consultor legislativo e especialista em educação, Paulo de Sena Martins, que participou da audiência pública a pedido da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP).


Se aprovadas as novas regras culminarão para uma participação maior do Governo Federal na distribuição de recursos para a Educação, podendo chegar — em algumas propostas — a até 40% em 10 anos.


REALIDADE REGIONAL

Técnicos dos municípios da Baixada Santista apresentaram os números de arrecadação e emprego da verba do Fundeb. Durante o evento ficou claro que a verba disponível já é insuficiente, pois há aporte de verba municipal para complementar os custos com Educação.


Em cinco das nove cidades da região, o Fundeb representa mais de 50% do investimento anual por aluno. O montante injetado nas cidades da Baixada chega a R$ 500 milhões.


Na maioria das cidades o valor é empregado, quase que integralmente, em folha de pagamento. Para se ter uma ideia, em Praia Grande, cidade com cerca de 336 mil habitantes — sendo 52 mil estudantes na rede municipal — a verba enviada pelo Fundeb é empregada 100% em folha de pagamento.


Este montante representa 50% do valor total do Orçamento Municipal destinado à Educação. Por este motivo, a Administração Municipal complementa com verba própria a outra metade do orçamento. Esta parte é destinada à capacitação de professores, manutenção e aluguéis de unidades escolares, além de outras despesas gerais.


Já em Peruíbe, além da folha de pagamento, o valor é usado para custear a merenda escolar, que é servida não somente nas unidades municipais, mas também nas estaduais, como a ETEC da cidade.


O cenário regional foi reforçado durante apresentação do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado, professor Eduardo Cezar da Silva, que ressaltou a importância do Fundeb para a educação. “Sem Fundeb, é inexequível a educação no município, pois se não é tudo, é quase tudo”, concluiu ao ressaltar que a verba deveria ser suficiente também para custear o aprimoramento dos profissionais.


PRÓXIMOS PASSOS

A Carta da Baixada Santista será encaminhada ao Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Senado Federal e a UNCME. No documento, constam dados regionais e o apoio às PECs que tramitam no Senado e Câmara dos Deputados.


A vereadora Audrey Kleys (Progressistas-Santos) comemorou o resultado do evento. “A Carta da Baixada Santista representa o sucesso da audiência regional e a vontade de cada técnico da educação em lutar pela permanência do Fundeb. O recurso é essencial para o desenvolvimento e a melhoria na qualidade do ensino público.  Vamos acompanhar toda a tramitação das PECs que garantem a permanência do Fundeb, tão importante para o desenvolvimento da nossa educação”.


O presidente da Uvebs, Roberto Andrade e Silva, o Betinho (MDB-Praia Grande), ressaltou a importância de mais uma ação metropolitana em prol do bem comum. “Foi uma importante manifestação conjunta para que se soubesse a relevância desta verba para a educação nos municípios e a necessidade da continuidade e também de reajustes no valor encaminhado, o que é fundamental para que o serviço seja prestado da melhor maneira possível, afinal a educação é base da sociedade”, finalizou.

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Horóscopo - de 14 a 20 de fevereiro

  • Coroa - 14 a 20 de fevereiro

    COROA_ Momento de luz e equilíbrio, fase onde você valoriza mais as questões profissionais e busca o aperfeiçoamento para tais questões. Não será fácil manter o equilíbrio diante de muitas tarefas, mas a vontade de progredir é muito maior portanto você analisa os prós e os contras de tudo e decide o que vai fazer daqui pra frente. No amor o período é de paz e luz onde você consegue tranquilizar o seu coração e a pessoa amada entende seus esforços.

  • Candeias - 14 a 20 de fevereiro

    CANDEIAS_ Dias de luz e alegrias, fase de recomeços enfim você se conscientiza de certas questões e analisa o tempo em que perdeu com situações desagradáveis. Você está renascendo das cinzas, criando novos projetos, pensando numa nova fase muito mais positiva em questões amorosas, muitas vezes é preciso buscar a paz em todos os sentidos pois é o que a sua vida precisa agora, e a semana vai ser de muito raciocínio lógico principalmente na área trabalhista.

  • Roda - 14 a 20 de fevereiro

    RODA_ Confusões em seus pensamentos, pode ser que você tenha se precipitado em assumir um compromisso familiar no qual não estaria com tempo disponível para cumprir. Agora você enfrenta uma fase muito mais difícil pois não quer voltar atrás com a sua palavra, mas na verdade tudo é uma questão de tempo e em breve você vai conseguir conciliar todos os setores de sua vida. Bom momento para cuidar da sua saúde física e espiritual.

  • Sino - 14 a 20 de fevereiro

    SINO_ Infelizmente você apostou errado novamente, e acabou encontrando muitos problemas no meio do caminho, agora enfrenta as circunstâncias porém tudo pode ser diferente se você encarar a realidade e ir em busca de novas respostas que façam mais sentido para a sua vida. Principalmente no amor onde tudo está muito confuso em sua mente e em seu coração, estar com alguém por estar não faz sentido nenhum, vá atrás do que realmente você quer pra sua vida.

  • Moedas - 14 a 20 de fevereiro

    MOEDAS_ Dias de muitas alegrias, momento de paz e novas oportunidades onde tudo começa a fazer mais sentido em sua vida. Uma fase favorável para questões profissionais, momento oportuno em todos os sentidos, chegou a hora de progredir, vá em busca de novos aprendizados, busque o foco dos seus objetivos sem se prender a nada. No amor esta é uma fase de equilíbrio e muita luz, você busca a paz ao lado da pessoa amada e encontra motivos de sobra pra continuar.

  • Adaga - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.

  • Ferradura - 14 a 20 de fevereiro

    FERRADURA_ Momento de progresso, a semana será de muitas oportunidades pessoais, você está numa fase de boas negociações nas questões profissionais, boas respostas surgem e você arrisca um pouco mais. Você se preocupa demais com questões familiares e acaba se enrolando no meio do caminho, infelizmente muitas coisas precisam de tempo para serem resolvidas, e apesar dos seus esforços muitas delas acabam não sendo solucionadas. Deixe o tempo agir.

  • Taça - 14 a 20 de fevereiro

    TAÇA_ As mudanças que se seguem trarão as respostas ideais em seus caminhos, tudo pode mudar sim e será preciso manter a calma para lidar com algumas situações. Novas oportunidades em questões trabalhistas, cabe a você decidir qual caminho irá seguir, mas lembre-se que a liberdade sempre foi o seu lema, procure seguir os seus instintos pois neste momento será preciso manter o equilíbrio e a fé diante dos seus objetivos.

  • Capela - 14 a 20 de fevereiro

    CAPELA_ Momento de boas realizações, fase de progresso e luz, dias de muitas novidades e grandes respostas, é preciso manter a ordem dos seus objetivos, tentar buscar a paz interior para lidar com questões principalmente familiares, pois imprevistos acontecem mas você não deve generalizar os fatos, para tudo tem uma explicação. No amor surge uma grande confusão em seus pensamentos, é preciso saber lidar com os fatos.

  • Punhal - 14 a 20 de fevereiro

    PUNHAL - Avalie cada resultado ao seu redor, permita-se a este luxo nessa semana pois você tem batalhado muito para alcançar os seus objetivos. Construa a sua força interior, livre-se de certas situações que venham a te incomodar de  certa maneira. O momento é favorável a você e o seu precioso tempo deve ser valorizado com questões mais positivas. Você pediu respostas e estas chegaram, aproveite-as de maneira positiva.

  • Estrela - 14 a 20 de fevereiro

    ESTRELA_ Não adianta cruzar os braços e esperar que a resposta caia do céu, muitas vezes é preciso correr atrás dos seus objetivos, ir em frente na busca de dias melhores, de respostas realmente significativas e não ficar imaginando o que pode ter ocorrido, imprevistos acontecem o mais importante é a sua capacidade de dar a volta por cima, é hora de acordar e criar novas respostas. No amor não é diferente, se não deu certo não enrole pois a vida passa e as boas oportunidades também.

  • Machado - 14 a 20 de fevereiro

    MACHADO_ Você está ganhando forças diante das situações, muita luz espiritual e alegrias em todos os sentidos, este é um momento muito favorável onde você vai conseguir a resposta ideal para os seus objetivos. Uma resposta positiva no amor trará muita paz a você, chegou a hora de reverter este quadro que a um bom tempo só te trouxe preocupações. Os dias que se seguem serão de muito progresso principalmente nas questões profissionais.