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Prefeitura de São Sebastião já gastou R$ 13,7 milhões durante pandemia

São Sebastião

Cláudio Rodrigues

Entre 18 de março e 20 de maio, a prefeitura de São Sebastião gastou mais de R$ 13,7 milhões, segundo dados do portal da transparência do município. Todas as contratações e compras têm as modalidades ‘dispensas por justificativa’ e ‘dispensa por limite’ – por conta do decreto de calamidade em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ainda não estão disponíveis no sistema os valores gastos entre 21 de maio e 4 de junho.

A administração sebastianense gastou, só com publicidade e propaganda, mais de R$ 406 mil. Foram mais de 50 aquisições de mídia para anúncios em jornais, revistas, sites, TVs e rádios de toda a região. A prefeitura justifica “necessidade de divulgar mensagens de conscientização quanto ao risco de contágio”. Para alugar um drone que mede temperatura corporal, a prefeitura de São Sebastião paga uma locação mensal de R$ 34 mil, e a administração ainda não informou se a locação será prorrogada. Conforme anunciado pela prefeitura, o drone entrou em operação no dia 25 de abril. O portal da transparência informa que a contratação foi homologada somente em 14 de maio. As datas indicam que o serviço estava sendo prestado antes mesmo de finalizar o processo de contratação. A montagem da tenda do hospital de campanha de Boiçucanga, na costa sul, que ainda não tem pacientes, custou R$ 480 mil. O serviço teve que ser executado duas vezes. Isso porque o avanço da maré obrigou a retirada da tenda, que havia sido instalada na orla da praia. Outro hospital de campanha, no centro, no Tebar Praia Clube, custou R$ 134 mil. O clube também será indenizado pela utilização do espaço, mas o valor não está disponível no portal da transparência. A empresa JLF foi a contratada para as duas estruturas e também para instalar um anexo no Hospital de Clínicas. Ao todo, a empresa vai receber R$ 850 mil. De acordo com o portal da transparência, esse valor é para locação mensal. Com isso, o custo pode aumentar em função do tempo que as estruturas ficarem montadas.

Entre os outros gastos, destaque para “aquisição e entrega de gêneros alimentícios para kits alimentação escolar, diretamente nas unidades escolares do município, destinados a alunos matriculados na rede municipal no período das suspensões das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, no valor de R$ 2,7 milhões. Há também uma contratação emergencial de uma empresa para “aquisição de cestas básicas”, no valor de R$ 2,6 milhões.

O vereador Gleivison Gaspar (MDB) posicionou-se sobre os gastos da administração. “É inacreditável a que ponto pode chegar a ganância e a irresponsabilidade dos nossos políticos, mas uma hora a casa cai”, disse.

Repasses

A prefeitura já recebeu R$ 1,8 milhão em repasses dos governos Federal e Estadual para enfrentamento ao coronavírus. Entre os órgãos de controle que têm o dever de fiscalizar esse dinheiro está o Conselho Municipal de Saúde (Comus), formado por representantes da prefeitura, dos prestadores de serviço, dos profissionais da saúde e dos usuários. A reportagem questionou a prefeitura de São Sebastião sobre os gastos, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem, às 16h.